Enquanto milhares de portugueses aguardam por consultas e cirurgias nos hospitais públicos, os pagamentos extraordinários a determinados profissionais de saúde estão a levantar questões sobre a forma como são utilizados os recursos do sistema. Em algumas situações, os valores podem atingir dezenas de milhares de euros por mês, muito acima dos vencimentos habitualmente associados à carreira médica.
Uma investigação da revista Sábado, intitulada “Dos 25 mil aos 100 mil euros por mês: os salários milionários do SNS”, aborda os pagamentos elevados realizados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A publicação recorda o caso de um dermatologista do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, que recebeu mais de 900 mil euros ao longo de quatro anos pela realização de cirurgias em regime de produção adicional.
Médico recebeu 400 mil euros em apenas 10 dias
O caso ganhou notoriedade em maio de 2025, quando se soube que Miguel Alpalhão, dermatologista do Hospital de Santa Maria, tinha recebido cerca de 400 mil euros pela realização de cirurgias adicionais durante um período de apenas dez dias.
Os pagamentos estavam relacionados com a chamada produção adicional, um mecanismo utilizado pelos hospitais públicos para aumentar a realização de procedimentos médicos e reduzir as listas de espera dos doentes.
A dimensão dos valores levou à abertura de uma investigação sobre as circunstâncias em que os pagamentos foram realizados e sobre o cumprimento das regras aplicáveis a este tipo de atividade.
Hospital exigiu devolução de mais de 818 mil euros
Segundo a Sábado, o dermatologista recebeu um total de 901.851,17 euros ao longo de quatro anos pela realização de cirurgias em produção adicional. Na sequência da investigação, foi instado a devolver 818.756,11 euros ao Serviço Nacional de Saúde.
A diferença entre o montante recebido e o valor cuja devolução foi exigida ultrapassa os 83 mil euros. Contudo, a informação divulgada não permite concluir que a totalidade dos pagamentos tenha sido considerada irregular ou que exista uma decisão judicial definitiva sobre o caso.
A exigência de devolução representa uma das consequências da investigação, mas importa distinguir os valores reclamados pelo hospital daqueles que tenham sido efetivamente restituídos, informação que não consta do excerto divulgado pela revista.
Porque existem pagamentos tão elevados no SNS?
Os hospitais públicos recorrem à produção adicional para realizar consultas, exames e cirurgias para além da atividade normalmente programada. Este mecanismo procura aumentar a capacidade de resposta das unidades de saúde, especialmente quando existem listas de espera prolongadas.
Nestes casos, os profissionais podem receber remunerações suplementares associadas à atividade realizada, de acordo com as regras estabelecidas para cada programa e unidade hospitalar.
Os montantes pagos não correspondem necessariamente ao salário-base dos médicos. Podem incluir valores extraordinários relacionados com procedimentos adicionais, pelo que a comparação direta com os vencimentos mensais da carreira médica exige distinguir as diferentes componentes remuneratórias.
Pagamentos entre 25 mil e 100 mil euros por mês
A investigação da Sábado destaca situações em que os pagamentos a médicos do SNS podem atingir valores entre 25 mil e 100 mil euros mensais, levantando questões sobre os mecanismos utilizados para remunerar a atividade extraordinária.
Estes montantes não representam os salários habituais dos médicos do Serviço Nacional de Saúde, nem permitem concluir que sejam generalizados entre os profissionais. Dizem respeito a situações específicas abordadas pela publicação.
A revista refere ainda que o caso do dermatologista originou outras denúncias e evidenciou fragilidades num sistema que procura responder à falta de profissionais e à necessidade de reduzir as listas de espera.
Falta de médicos e listas de espera aumentam pressão sobre hospitais
A dificuldade em garantir profissionais suficientes para responder à procura constitui um dos desafios enfrentados pelos hospitais públicos. Quando a atividade regular não permite assegurar todos os procedimentos necessários, as administrações podem recorrer a mecanismos de produção adicional.
Embora estes instrumentos possam contribuir para aumentar o número de doentes tratados, os pagamentos associados exigem mecanismos de acompanhamento e fiscalização que permitam verificar a atividade efetivamente realizada.
A Sábado assinala que as fragilidades identificadas podem criar condições para abusos, mesmo em situações que não constituem necessariamente uma ilegalidade. A distinção entre irregularidades administrativas, pagamentos indevidos e eventuais crimes depende, contudo, da avaliação concreta de cada caso.
Investigação volta a levantar questões sobre controlo dos pagamentos
O caso do Hospital de Santa Maria tornou-se particularmente relevante devido à dimensão dos valores envolvidos e ao curto período em que uma parte significativa dos pagamentos foi realizada.
A investigação da revista coloca novamente em discussão a forma como os hospitais públicos acompanham a produção adicional, validam os procedimentos realizados e asseguram o cumprimento das regras de remuneração.
Apesar dos montantes divulgados, importa salientar que a maioria dos médicos do SNS não recebe valores desta dimensão e que os pagamentos extraordinários devem ser analisados separadamente dos salários-base da carreira médica.
A discussão centra-se, assim, na necessidade de conciliar a redução das listas de espera com a transparência na utilização dos recursos públicos, garantindo que os mecanismos de remuneração adicional cumprem os objetivos para os quais foram criados.
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