A forma como os automobilistas pagam pela utilização das estradas em Portugal poderá mudar nos próximos anos. A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) defende a possibilidade de introduzir um sistema de cobrança baseado nos quilómetros percorridos, em vez de depender apenas dos atuais mecanismos de financiamento rodoviário.
Segundo um estudo da AMT, apresentado em setembro, a proposta pretende reforçar o princípio do utilizador-pagador, fazendo depender a contribuição de cada veículo da utilização efetiva das infraestruturas. Contudo, não existe qualquer nova taxa aprovada e a recomendação tem como prioridade inicial os veículos pesados e comerciais.
Carros elétricos estão a mudar a forma de financiar as estradas
Uma das principais razões para esta proposta está relacionada com o crescimento da mobilidade elétrica. Atualmente, uma parte do financiamento das estradas portuguesas resulta da Consignação de Serviço Rodoviário, associada ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), pago pelos consumidores de gasolina e gasóleo.
Segundo a mesma fonte, o aumento do número de automóveis elétricos poderá reduzir progressivamente esta receita. Estimativas da Infraestruturas de Portugal apontam para uma perda anual entre 140 e 200 milhões de euros em 2030, caso a mobilidade elétrica represente entre 20% e 30% do parque automóvel. Esta evolução poderá obrigar o Estado a encontrar novas fontes de financiamento.
Como funcionaria a cobrança por quilómetro?
Uma das possibilidades em análise passa pela utilização de sistemas de localização por satélite, conhecidos pela sigla GNSS. Esta tecnologia permite determinar as distâncias percorridas e poderia ser integrada com equipamentos instalados nos veículos ou aplicações móveis, dispensando a construção de novos pórticos de cobrança.
O modelo também permitiria estabelecer valores diferentes consoante as características dos veículos e as condições de circulação. Assim sendo, fatores como as emissões poluentes, a categoria do automóvel, o horário da viagem ou a intensidade do trânsito poderiam influenciar o montante a pagar. No entanto, nenhuma destas modalidades foi ainda definida para aplicação em Portugal.
Quem poderá ser obrigado a pagar?
A proposta da AMT dá especial atenção aos veículos pesados e comerciais, tendo em conta a intensidade da sua utilização e o impacto que provocam nas infraestruturas. A possibilidade de alargar o modelo aos automóveis ligeiros também é considerada num cenário de evolução futura, mas não corresponde a uma decisão tomada.
Este tipo de cobrança já é utilizado noutros países europeus. Na Alemanha, por exemplo, os veículos pesados de mercadorias estão sujeitos a tarifas que dependem da distância percorrida e de características como a categoria ambiental e o número de eixos. O objetivo é estabelecer uma relação mais direta entre a utilização das estradas e os respetivos custos.
Quando poderá entrar em vigor?
O estudo prevê uma transformação gradual do financiamento rodoviário. Até 2028, a prioridade deverá passar pela preparação e estabilização do modelo, enquanto o período entre 2028 e 2032 é apontado para a possível introdução progressiva de novos instrumentos de cobrança. A consolidação do sistema é perspetivada a mais longo prazo, até 2040.
















