Não fiquei — nem poderia ficar — indiferente à linguagem usada pelo ministro, independentemente das questões políticas que suscitaram a Comissão Parlamentar de Inquérito. Da alusão aos “vagabundos”, posteriormente corrigida para “sem-abrigo”, ressalta uma conceção da pobreza perigosamente próxima de uma lógica policial.
A aproximação entre “vagabundo” e “sem-abrigo” está longe de ser uma simples questão de linguagem. As palavras com que uma sociedade nomeia os seus grupos mais vulneráveis transportam representações, juízos morais e relações de poder. Chamar “vagabundo” a alguém que vive na rua não descreve apenas uma situação: inscreve essa pessoa numa tradição em que a pobreza é interpretada como falha individual, recusa do trabalho ou incapacidade de adaptação às normas sociais.
É precisamente nesta passagem da condição social para a culpa individual que reside uma das dimensões mais problemáticas de uma conceção policial da pobreza. Quando a pessoa sem habitação é vista como “vagabunda”, “indesejável”, “perturbadora” ou potencial ameaça à ordem pública, deixa de ser encarada como sujeito de direitos e passa a ser tratada como objeto de vigilância, controlo e correção. A pobreza deixa, assim, de ser uma questão social e transforma-se numa questão de polícia.
A figura do “vagabundo” tem uma longa história. Em diferentes épocas, designou pessoas sem residência estável, sem trabalho reconhecido ou que circulavam de um lugar para outro. Raramente, porém, foi uma classificação neutra. O “vagabundo” era construído como alguém fora da ordem social: sem lugar, sem ocupação e, sobretudo, sem a disciplina considerada necessária para uma vida legítima.
Esta representação permanece, sob outras formas, no modo como a pobreza é frequentemente percecionada. A pessoa “normal” teria casa, emprego, família, hábitos previsíveis e um lugar reconhecido na comunidade. Quem não possui esses atributos tende a ser visto como desvio. A ausência de habitação passa, então, de circunstância social a sinal de uma suposta anormalidade pessoal.
A diferença não é pequena. Se alguém está sem casa porque não consegue suportar o custo da habitação, perdeu o emprego, vive em extrema precariedade, atravessou uma rutura familiar ou não encontrou resposta adequada nos sistemas de proteção social, estamos perante um problema cuja explicação exige olhar para as condições económicas e sociais. Se essa mesma pessoa é simplesmente definida como “vagabunda”, a causa parece estar nela própria. A pergunta deixa de ser “o que aconteceu para que esta pessoa chegasse a esta situação?” e passa a ser “por que razão não se comporta como deveria?”.
É aqui que começa a moralização da pobreza.
Quando a pobreza é moralizada, deixa de ser apenas uma condição material e transforma-se numa característica moral. O pobre passa a ser visto como alguém que não soube organizar a sua vida, não trabalhou o suficiente ou tomou más decisões. Desigualdades sociais complexas são convertidas em responsabilidades individuais.
Não se trata de negar a responsabilidade pessoal. Trata-se de reconhecer que as possibilidades de escolha não são distribuídas de forma igual. O acesso à habitação, ao emprego estável, à educação, à saúde, à proteção social e às redes familiares depende de condições que ultrapassam largamente a vontade individual. O problema começa quando a responsabilidade individual é usada para tornar invisível a responsabilidade coletiva.
É neste contexto que a diferença entre “vagabundo” e “sem-abrigo” se torna reveladora. A expressão “sem-abrigo”, embora também não seja perfeita, identifica uma condição: a ausência de uma habitação estável e adequada. Não atribui à pessoa uma identidade moral. A diferença entre dizer que alguém “é” alguma coisa e reconhecer que alguém “se encontra” numa determinada situação é politicamente significativa. A primeira formulação tende a transformar a condição em identidade; a segunda mantém aberta a possibilidade de mudança.
Esta questão torna-se ainda mais evidente quando a pobreza ocupa o espaço público. A presença de pessoas sem-abrigo nas ruas, praças, jardins, estações ou zonas comerciais é muitas vezes apresentada como um problema de segurança, ordem, limpeza ou imagem urbana. É aí que uma conceção policial da pobreza pode tornar-se dominante. Em vez de perguntar como garantir habitação, rendimento, cuidados e integração social, passa-se a perguntar como gerir a visibilidade da pobreza.
A questão deixa de ser “como resolver a situação de sem-abrigo?” e transforma-se em “como retirar os sem-abrigo daquele espaço?”.
As duas perguntas não são equivalentes. Na primeira, procuram-se as causas; na segunda, controla-se sobretudo a sua manifestação pública. A pobreza não desaparece: torna-se menos visível. É uma forma de gestão da desigualdade cujo objetivo pode acabar por ser não eliminar a exclusão, mas impedir que ela perturbe a imagem de normalidade do espaço urbano.
Isto não significa negar problemas concretos no espaço público, nem afirmar que toda a intervenção policial seja ilegítima. Significa questionar a utilização de instrumentos de segurança como resposta principal a problemas cuja origem é essencialmente social. Uma pessoa sem casa não perde direitos por estar na rua. A ausência de habitação não pode, por si só, transformar-se numa presunção de perigosidade.
A associação automática entre pobreza e ameaça é, aliás, uma das formas mais persistentes de preconceito social. O indivíduo sem-abrigo é frequentemente imaginado como imprevisível, agressivo ou incapaz de respeitar regras. Algumas pessoas poderão, efetivamente, enfrentar problemas de saúde, dependências ou comportamentos difíceis. Mas transformar circunstâncias particulares numa definição de todo um grupo é estigmatizar.
Mesmo quando existem problemas de saúde mental, dependência ou comportamentos de risco, a resposta não pode ser simplesmente a expulsão ou o controlo. Essas situações tornam ainda mais evidente a necessidade de respostas de saúde, habitação e apoio social. Uma sociedade que responde ao sofrimento sobretudo através da vigilância pode acabar por agravar aquilo que pretende combater.
O preconceito funciona muitas vezes através de uma simplificação confortável: “está na rua porque quer”. A frase encerra o debate antes de ele começar. Se a pessoa escolheu a sua situação, a sociedade teria pouca responsabilidade perante ela. Mas, se reconhecermos os mecanismos económicos, habitacionais e sociais que podem conduzir à exclusão, somos obrigados a discutir a responsabilidade coletiva.
É por isso que o debate sobre a linguagem é também um debate político. As palavras não apenas descrevem a realidade; ajudam a construí-la. “Vagabundo” remete para uma identidade moral e para a ideia de desvio. “Sem-abrigo” remete, ainda que imperfeitamente, para uma condição social. A primeira representação convida à disciplina e ao controlo; a segunda abre espaço para pensar em direitos, políticas públicas e inclusão.
Importa, contudo, não substituir um estigma por outro. Ninguém se resume à sua relação com a habitação. Uma pessoa em situação de sem-abrigo tem uma história, relações, capacidades, desejos, direitos e projetos. A linguagem deve reconhecer a sua condição sem transformar essa condição na sua identidade.
No fundo, a questão é saber se queremos compreender a pobreza como um problema de indivíduos ou como um fenómeno social. Existem escolhas pessoais e responsabilidades individuais, mas nenhuma sociedade pode ignorar as estruturas que condicionam profundamente essas escolhas. Uma abordagem democrática deve reconhecer a autonomia individual sem transformar essa autonomia numa desculpa para a indiferença coletiva.
É aqui que o lapsus linguae do ministro se torna mais do que um simples deslize. Quando se reduz uma pessoa à categoria de “vagabundo”, apaga-se a história que a conduziu à rua e tornam-se menos visíveis as responsabilidades das instituições, das políticas públicas e das estruturas económicas. A pobreza passa a parecer um problema que está “nas pessoas”, quando muitas das suas causas estão fora delas.
O desafio é, por isso, inverter o olhar. Em vez de perguntar apenas por que razão determinada pessoa não conseguiu adaptar-se à sociedade, devemos perguntar que sociedade estamos a construir quando tantas pessoas não conseguem aceder a condições mínimas de habitação, estabilidade e segurança. Em vez de procurar retirar a pobreza do espaço público, devemos combater as condições que produzem a exclusão. E, em vez de fazer da polícia a primeira resposta, devemos reforçar as respostas sociais, habitacionais e comunitárias.
Uma sociedade pode escolher entre duas formas de olhar para quem vive na rua: vê-lo como uma perturbação da ordem ou como a expressão visível de uma falha social. Pode procurar tornar a pobreza menos visível ou procurar compreender por que razão ela existe. Pode transformar o pobre em suspeito ou reconhecê-lo como cidadão.
A diferença entre “vagabundo” e “sem-abrigo” não é, portanto, meramente semântica. É a diferença entre policiar a pobreza e combater as suas causas. E talvez seja precisamente aí que deva começar uma outra forma de olhar para a exclusão: não perguntando como tornar os pobres menos visíveis, mas como construir uma sociedade em que a pobreza extrema deixe de ser tratada como uma característica daqueles que a sofrem e passe a ser reconhecida como um problema coletivo que a todos diz respeito.
Leia também: Cidades que expulsaram a sombra | Por José Figueiredo Santos
