O Algarve recebeu um primeiro pagamento de 3,7 milhões de euros do Fundo Ambiental para reforçar investimentos no ciclo urbano da água e na resiliência hídrica, através de acordos assinados com municípios, empresas municipais e outras entidades da região.
A assinatura decorreu a 30 de setembro, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, em Faro, numa cerimónia presidida pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Os acordos abrangem os municípios de Silves, Castro Marim, Lagoa e Lagos, bem como Ambiolhão, Águas do Algarve, FAGAR, InfraMoura, Taviraverde e EMARP. O financiamento insere-se no Protocolo de Colaboração Técnica entre o Programa Regional Algarve 2030 e o Fundo Ambiental, destinado a reforçar a capacidade de investimento na gestão da água e na resiliência do território.
Algarve já executou 32 milhões no ciclo urbano da água
Até 31 de agosto, o Programa Regional Algarve 2030 assegurou a execução de 32 milhões de euros de investimento no ciclo urbano da água, tanto em sistemas em baixa como em alta.
Desse total, os municípios algarvios investiram 16 milhões de euros em eficiência hídrica e redução de perdas, depois de já terem executado 47,4 milhões de euros com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência.
As Águas do Algarve, por sua vez, realizaram 12 milhões de euros de investimento na digitalização e monitorização do ciclo da água em alta e em intervenções nas Estações de Tratamento de Águas Residuais, destinadas a aumentar a disponibilidade de água residual tratada.
CCDR destaca necessidade de continuidade no investimento
O presidente da CCDR Algarve e da Autoridade de Gestão do Programa Regional Algarve 2030, José Apolinário, destacou o papel dos fundos regionais e do capítulo algarvio do PRR na concretização de investimentos estruturantes ligados à eficiência hídrica e à resiliência da região.
A CCDR Algarve sublinha que a gestão da água exige continuidade, investimento e articulação entre entidades públicas e fundos europeus, num território particularmente exposto à escassez hídrica, à seca e aos efeitos das alterações climáticas.
José Apolinário defendeu ainda a manutenção de uma forte dimensão regional no próximo quadro financeiro europeu, relativo ao período 2028-2034, com participação das entidades territoriais e dos municípios na definição e execução das prioridades.
Região quer manter peso próprio no próximo quadro europeu
A CCDR Algarve considera que a existência de uma componente regional na distribuição dos fundos europeus permite responder de forma mais ajustada às características específicas do território.
Neste contexto, José Apolinário defendeu a continuidade de um programa regional, ou de um capítulo regional, no próximo quadro financeiro europeu, permitindo que municípios e outras entidades territoriais continuem envolvidos na definição das prioridades de investimento.
A cerimónia contou ainda com a presença do presidente da AMAL, António Pina, e da presidente da Agência para o Clima, Rosário Gama.
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