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Idosa à porta de casa. Crédito: Magnific
Idosa à porta de casa. Crédito: Magnific
Economia, Europa, Nacional

“Só quero o que é justo”: reformada de 79 anos recebe 2.300€ de pensão de viuvez e de reforma e considera o valor injusto

Mulher espanhola recebe um total de 2.300 euros de pensão de reforma e de viuvez, mas considera o valor injusto por representar metade do que o marido ganhava

19:00 4 Agosto, 2026 12:12 29 Outubro, 2026
Gonçalo ViegasGonçalo ViegasContent Creator
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A morte de um dos membros do casal representa frequentemente uma quebra significativa no rendimento familiar. Embora os sistemas de proteção social procurem compensar parte dessa perda, as percentagens utilizadas e os limites aplicados continuam a levantar dúvidas entre os beneficiários, como neste caso, no qual uma reformada espanhola começou a receber pensão de viuvez após a morte do marido.

O testemunho de uma pensionista espanhola de 79 anos voltou a colocar as pensões de viuvez no centro do debate. Charo recebe duas prestações que totalizam cerca de 2.300 euros mensais, mas considera injusto receber apenas uma parte do valor associado à carreira contributiva do marido. O caso foi apresentado no programa espanhol Y Ahora Sonsoles, transmitido pela Antena 3, e posteriormente noticiado pelo jornal digital Noticias Trabajo.

Duas pensões somam 2.300 euros mensais

De acordo com a informação divulgada pela mesma fonte, Charo recebe 1.400 euros de pensão de viuvez e aproximadamente 900 euros da sua própria pensão de reforma. A pensionista afirmou que o valor da segunda prestação foi reduzido em 200 euros devido a um limite que desconhecia. Durante o programa, não foi esclarecido qual a norma ou o cálculo concreto que esteve na origem desse corte.

Apesar de receber as duas pensões, Charo defendeu que o montante não corresponde aos descontos realizados pelo marido ao longo da vida profissional.

Pensionista questiona percentagem de 52%

Charo descreveu a pensão de viuvez como equivalente a 52% do que o marido recebia. Contudo, a percentagem prevista na legislação espanhola é aplicada à chamada base reguladora da prestação e não necessariamente ao último salário ou à totalidade da reforma do falecido.

Segundo a Segurança Social espanhola, a regra geral corresponde a 52% da base reguladora. A percentagem pode aumentar em situações específicas, desde que estejam reunidos determinados requisitos. Pode chegar aos 60% para beneficiários com pelo menos 65 anos que não recebam outra pensão pública, não tenham rendimentos profissionais e cumpram os limites estabelecidos para outros rendimentos.

Em casos de encargos familiares e baixos rendimentos, a percentagem pode atingir os 70%. Cada um destes aumentos depende da verificação das condições exigidas pela Segurança Social.

Reforma e viuvez podem ser acumuladas em Espanha

Em termos gerais, a pensão de viuvez espanhola é compatível com rendimentos do trabalho e com uma pensão de reforma ou de incapacidade permanente atribuída por direito próprio.

Assim, o facto de Charo receber simultaneamente as duas prestações não constitui, por si só, uma irregularidade. Podem, contudo, existir limites aplicáveis ao valor total das pensões públicas ou a determinados complementos dependentes dos rendimentos.

A beneficiária afirmou não compreender por que motivo perdeu 200 euros e questionou o destino da percentagem da base reguladora que não é incluída na pensão de viuvez. “Eu só quero o que é justo”, declarou durante o programa.

Despesas mantêm-se depois da morte do cônjuge

Charo justificou o descontentamento com o facto de muitas despesas do agregado não desaparecerem após a morte de um dos seus elementos. Habitação, eletricidade, água, alimentação e telecomunicações continuam a representar encargos mensais.

A pensionista, citada pela mesma fonte, referiu também a solidão enfrentada por muitas pessoas depois da perda do companheiro. Na sua opinião, as dificuldades emocionais podem tornar-se ainda mais pesadas quando são acompanhadas por insegurança financeira.

Questionada sobre a possibilidade de viver com cerca de 1.200 euros mensais, respondeu que esse valor permite sobretudo “sobreviver”. Defendeu ainda que os últimos anos de vida deveriam ser passados sem a necessidade de fazer contas constantes às despesas.

Em Portugal chama-se pensão de sobrevivência

No sistema contributivo português, a prestação equivalente à pensão de viuvez espanhola é denominada pensão de sobrevivência. O regime encontra-se previsto no Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de outubro. Ao contrário do indicado no texto original, as regras de cálculo relevantes não constam dos artigos 79.º e 80.º. O cálculo encontra-se essencialmente nos artigos 24.º e 25.º daquele diploma.

Quando existe apenas um cônjuge, ex-cônjuge ou pessoa em união de facto com direito à prestação, a percentagem aplicável é de 60% da pensão que o falecido recebia ou teria direito a receber.

Se existir mais do que um cônjuge ou ex-cônjuge com direito, a percentagem global sobe para 70% e o montante é repartido entre os beneficiários. A presença de filhos com direito dá origem a percentagens próprias destinadas aos descendentes, não significando uma redução automática dos 60% atribuídos ao único cônjuge.

Acumulação não provoca corte automático em Portugal

A Segurança Social esclarece que um cônjuge pode acumular a pensão de sobrevivência com pensões contributivas atribuídas por direito próprio, incluindo uma pensão de velhice.

Por isso, uma situação semelhante à de Charo não originaria automaticamente uma redução apenas por existirem duas pensões. O resultado dependeria do valor da prestação do falecido, do número de beneficiários e do regime em que as pensões foram atribuídas.

Importa ainda distinguir a pensão de sobrevivência da chamada pensão de viuvez portuguesa. Esta última pertence ao regime não contributivo, destina-se ao viúvo ou unido de facto de quem recebia uma pensão social e está sujeita a limites de rendimentos e a regras diferentes.

Leia também: “Considero insuficiente”: reformada de 67 anos recebe 1.790€ mas considera a pensão ‘injusta’

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