Hoje, em Portugal, as escolas não têm aulas porque celebramos a República. O feriado de 5 de outubro assinala a revolução de 1910 que pôs fim à monarquia e instaurou o regime republicano. Passaram 116 anos.
Em França, centenas de escolas poderão não ter aulas por uma razão bastante diferente. Segundo a previsão anunciada ontem pelo ministro da Educação, Édouard Geffray, e noticiada pela Lusa, entre 400 e 500 escolas secundárias deverão ter as aulas total ou parcialmente suspensas nesta segunda-feira, por falta de condições de segurança, embora esteja prevista uma retoma gradual.
De um lado, uma interrupção para celebrar uma mudança histórica. Do outro, uma interrupção que expõe uma ferida do presente.
As situações não são comparáveis. Mas o contraste obriga-nos a pensar.
Para que serve uma República se os seus princípios não conseguem atravessar a distância entre os discursos e a vida das pessoas?
A pergunta não pretende desvalorizar a comemoração. Pretende devolver-lhe exigência. Porque a pior maneira de celebrar um ideal é transformá-lo numa cerimónia que já não obriga ninguém a nada.
Quando a escola deixa de ser um lugar seguro
O balanço apresentado pelo ministro francês é grave: 24 escolas “incendiadas ou vandalizadas” e 78 trabalhadores da educação feridos desde o início dos protestos. Os encerramentos, explicou, decorrem tanto de problemas materiais como de ataques dirigidos aos funcionários.
Os estudantes reivindicam mais recursos humanos e financeiros, contestam a falta de professores, a degradação dos edifícios e os horários excessivos. São queixas que dizem respeito às condições concretas em que aprendem e às oportunidades que esperam encontrar na escola.
Reivindicações desta natureza merecem respostas. Não podem ser afastadas como um incómodo juvenil.
Mas nenhuma reivindicação transforma um incêndio numa proposta educativa. Nenhuma frustração legitima a agressão a um professor, a um funcionário ou a outro estudante. Não se defende a escola pública tornando-a inabitável.
Geffray atribuiu parte da violência à infiltração do movimento por militantes, nomeadamente de extrema-esquerda. Essa é uma acusação do ministro: deve ser apurada, não convertida numa condenação coletiva dos estudantes que protestam.
Uma democracia tem de conseguir distinguir quem reclama, quem manifesta, quem agride e quem destrói. Sem essa distinção, a violência pode servir de pretexto para desvalorizar reivindicações legítimas. Mas, sem responsabilização, uma causa legítima pode tornar-se abrigo para quem a instrumentaliza.
O Estado tem de proteger os alunos e os trabalhadores, impedir agressões e atuar proporcionalmente. Tem também de explicar como responde aos problemas educativos. Não basta recuperar a ordem à porta da escola se, lá dentro, tudo continuar por resolver.
Ouvir não é capitular perante a violência. Garantir segurança não é proibir a contestação.
Quando estes deveres são apresentados como incompatíveis, a República começa a falhar dos dois lados.
A obscenidade não está apenas na palavra
O título deste editorial incomoda. Deve incomodar.
Mas a sua provocação não se dirige à vida íntima de ninguém. Dirige-se à disposição de negociar aquilo que pertence a todos: os recursos públicos, as oportunidades, a confiança e a própria ideia de igualdade.
É possível conservar uma República no nome e degradá-la na prática.
Sempre que um cargo é tratado como recompensa partidária, um concurso como formalidade para confirmar uma escolha anterior ou uma decisão pública como moeda de troca, a promessa republicana é traída.
A Constituição portuguesa determina que a Administração Pública prossiga o interesse público e respeite a igualdade, a justiça, a imparcialidade e a boa-fé. Não lhe atribui a missão de premiar proximidades ou administrar gratidões.
Ganhar eleições dá legitimidade para governar. Não dá licença para tomar posse do Estado.
Os partidos são instrumentos da democracia, não proprietários dos seus recursos. Os interesses económicos, sindicais ou profissionais podem e devem ser ouvidos. O problema começa quando a capacidade de influenciar decisões depende mais do acesso reservado ao poder do que da força dos argumentos apresentados publicamente.
A corrupção é a forma mais evidente dessa apropriação. Mas nem toda a degradação cabe num processo criminal.
Há decisões formalmente legais que merecem reprovação política. Há desperdícios que exigem explicações. Há promessas cujo incumprimento não pode ser eternamente escondido atrás da complexidade dos procedimentos.
Nem tudo é crime. Nem tudo deve, por isso, ficar sem consequência.
A República que pede ao cidadão que conheça alguém
Imaginemos uma pessoa que entrega os documentos, cumpre as regras, espera pela resposta e acaba a perguntar se alguém conhece alguém.
Talvez não procure ultrapassar os outros. Talvez queira apenas que o seu pedido seja analisado.
Mas já está a aprender uma lição perigosa: o procedimento pode não bastar; a proximidade talvez resolva.
É nessa passagem do direito para o favor que a República perde dignidade.
O cidadão deixa de se sentir titular de uma garantia e passa a comportar-se como devedor de uma atenção. A resposta que deveria receber torna-se uma gentileza. O acesso que deveria estar assegurado converte-se numa oportunidade concedida.
Não é este o país que devemos aceitar.
No Algarve, a exigência republicana deve acompanhar cada decisão sobre saúde, educação, habitação, transportes ou ordenamento. Um investimento não se torna útil por ter sido anunciado. Uma escola não se torna inclusiva apenas porque abriu matrículas. Uma política de habitação não se torna justa porque o regulamento utiliza a palavra igualdade.
É necessário perguntar quem consegue beneficiar, quem continua de fora, quanto tempo demora a resposta e quem assume a responsabilidade pelo que falhou.
Não se trata de exigir milagres nem de fingir que os recursos são ilimitados. Trata-se de exigir prioridades fundamentadas, compromissos credíveis e resultados avaliáveis.
A escassez obriga a escolher. Não absolve escolhas opacas.
Também não devemos transformar esta crítica numa acusação indistinta contra todos os políticos e trabalhadores públicos. A honestidade precisa de ser reconhecida, não dissolvida na ideia preguiçosa de que são todos iguais.
Quando deixamos de distinguir, deixamos também de responsabilizar.
Não se combate a degradação destruindo a casa
A desilusão é compreensível. Entregá-la a quem promete governar sem limites seria um erro.
Perante serviços que falham, decisões incompreensíveis e responsabilidades que ninguém assume, pode parecer tentadora a promessa de uma autoridade capaz de resolver tudo sem discussão.
Mas quem fiscalizaria essa autoridade? Quem poderia contrariá-la? Quem protegeria o cidadão quando a sua vontade se transformasse em arbitrariedade?
Retirar limites ao poder não é uma solução para o abuso de poder.
Ao mesmo tempo, quem defende a democracia não pode responder a todas as críticas com a ameaça de uma alternativa pior. Os cidadãos não devem ser convidados a escolher entre resignação e autoritarismo.
Têm direito a exigir uma democracia que funcione melhor.
A liberdade não desculpa a incompetência. A existência de eleições não absolve favorecimentos. O receio do extremismo não pode tornar-se um seguro contra a responsabilização dos governantes.
Há também uma distinção histórica indispensável: a forma republicana não garantiu, por si só, a liberdade em Portugal. O Estado Novo manteve-a, apesar da ditadura que o 25 de Abril derrubou.
Do mesmo modo, seria falso equiparar todas as monarquias ao autoritarismo. A Suécia é uma democracia parlamentar com um monarca sem poder político. A preferência republicana pode defender a escolha dos titulares do poder em vez da hereditariedade sem recorrer a essa confusão.
A República que aqui defendemos é a democrática: assente na dignidade humana, na vontade popular, no pluralismo e na separação de poderes, como estabelece a Constituição portuguesa.
Não merece lealdade porque os seus dirigentes sejam infalíveis.
Merece-a porque deve permitir que sejam questionados, fiscalizados, responsabilizados e substituídos.
O que significa dizer “Viva”
Dizer “Viva a República!” não pode significar “deixem tudo como está”.
Tem de significar mais transparência nas decisões, escrutínio dos contratos, critérios públicos nas nomeações e consequências para o incumprimento. Tem de significar informação acessível, respostas em tempo útil e proteção de quem denuncia irregularidades de boa-fé.
Tem também de significar rigor: uma suspeita não é uma sentença, uma acusação não é uma condenação e uma campanha de indignação não substitui a prova.
Precisamos de instituições capazes de investigar sem servir vinganças e de governantes capazes de responder sem se apresentarem sempre como vítimas.
Precisamos, sobretudo, de deixar de confundir lealdade com silêncio.
Criticar um Governo não é atacar Portugal. Investigar uma instituição não é desejar a sua destruição. Denunciar uma falha não é trabalhar para os inimigos do regime.
Por vezes, é precisamente o contrário.
A liberdade precisa de quem faça perguntas. A igualdade precisa de quem recuse privilégios. A fraternidade precisa de quem não abandone os mais frágeis quando a sua proteção deixa de ser conveniente.
E nenhuma destas exigências deve mudar conforme o partido, o grupo ou a pessoa visada.
Um feriado não suspende a responsabilidade
Neste 5 de outubro, o aviso francês deve impedir-nos tanto a complacência como a superioridade fácil.
Uma escola incendiada não é um símbolo abstrato. É um espaço de aprendizagem destruído. Um funcionário agredido não representa apenas uma falha de segurança: é uma pessoa a quem foi negado o direito de trabalhar sem medo.
Mas um estudante que pede condições para aprender também não é, por definição, um inimigo da ordem.
A República tem de ser suficientemente firme para proteger e suficientemente humilde para escutar.
Portugal não precisa de esperar por uma crise semelhante para avaliar a distância entre aquilo que promete e aquilo que entrega. A prevenção democrática começa antes da revolta: começa quando uma instituição responde, quando uma injustiça é corrigida e quando uma responsabilidade deixa de desaparecer entre gabinetes.
Há um amor pelo regime que se limita a defendê-lo das críticas.
E há outro, mais difícil, que o defende através delas.
É esse amor imperfeito que aqui se afirma: sem indulgência perante a corrupção, sem romantizar a violência, sem desculpar a incompetência e sem entregar o descontentamento aos que pretendem substituir direitos por obediência.
Hoje é feriado em Portugal porque, em 1910, mudou a forma do poder.
A tarefa continua a ser impedir que o poder, qualquer que seja o seu rosto, se julgue dono do país.
Viva a República.
Não a que se vende a alguns. A que tem de servir a todos.
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