O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) defende a criação de um estatuto próprio para os diretores escolares e uma alteração do modelo utilizado para a sua eleição, considerando que o atual sistema de gestão das escolas está esgotado.
A posição resulta de um inquérito nacional promovido pelo sindicato, que reuniu 1880 respostas de docentes e titulares de cargos de direção. Do total de participantes, 93,8% eram professores sem funções de gestão de topo.
Segundo os resultados divulgados pelo SIPE, 63% dos inquiridos consideram necessária a criação de um estatuto específico para o diretor e 67,7% entendem que esse instrumento deverá alterar o modelo de administração e gestão das escolas, não se limitando às condições profissionais ou remuneratórias.
Entre as prioridades identificadas no inquérito estão a definição mais clara dos deveres, direitos e limites associados ao cargo, opção indicada por 70,7% dos participantes, e uma maior participação da comunidade educativa nas decisões, defendida por 57,3%.
O reforço da autonomia das escolas face à tutela é apontado por 39,6% dos inquiridos. O estudo revela ainda que 67,4% apoiam uma limitação dos mandatos consecutivos dos diretores e 46,9% defendem requisitos de candidatura mais exigentes.
Mais de 95% rejeitam atual sistema de eleição, segundo o sindicato
O modelo de eleição dos diretores é a área em que o inquérito revela maior oposição ao sistema em vigor. Apenas 3% dos participantes concordam com a manutenção da eleição pelo Conselho Geral, o que leva o SIPE a concluir que mais de 95% rejeitam o atual método.
A alternativa que reuniu maior preferência foi uma eleição com participação de docentes e não docentes, escolhida por 43,7% dos inquiridos.
Num eventual modelo que incluísse igualmente alunos e encarregados de educação, mais de 85% dos participantes consideram que os professores deveriam manter a maioria do peso eleitoral, entre 51% e 100% dos votos.
“Os resultados deste inquérito mostram um sinal inequívoco da comunidade escolar: o atual modelo de gestão está esgotado e a escolha de quem lidera as escolas não pode continuar fechada a sete chaves num órgão restrito. Os professores exigem uma liderança com legitimidade democrática, orientada para a vertente pedagógica e não para a burocracia”, afirma Júlia Azevedo, presidente do SIPE.
Proposta atribui 70% do peso eleitoral aos docentes
A dirigente sindical sustenta ainda que “é urgente desburocratizar o quotidiano dos diretores e dar-lhes verdadeiro apoio jurídico e financeiro, sem nunca afastar a centralidade do corpo docente na tomada de decisões. A escola pública precisa de lideranças fortes, transparentes e reguladas, mas sobretudo legitimadas por quem está diariamente nas salas de aula”.
Com base nos resultados do inquérito, o SIPE propõe um modelo eleitoral em que os docentes tenham 70% do peso dos votos, os trabalhadores não docentes 20% e os pais e alunos os restantes 10%.
A proposta inclui ainda o reforço da autonomia das escolas, a redução da carga burocrática associada às funções de direção e uma maior concentração do diretor nas responsabilidades de liderança pedagógica.
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