A redução do IRS proposta pelo Governo deverá ter maior incidência percentual nos escalões intermédios, segundo simulações da PwC divulgadas em 18 de setembro. O efeito é mais contido até ao segundo escalão e diminui gradualmente a partir do sétimo, embora a descida das taxas também beneficie rendimentos mais elevados.
Os cálculos comparam o imposto a pagar em 2026 por trabalhadores e pensionistas com aquele que seria devido sem as alterações propostas. Joana Garrido, da equipa fiscal da consultora, explicou à Lusa que o efeito da redução “não é uniforme ao longo dos escalões”.
“A variação percentual na redução do imposto é ligeiramente mais contida até ao 2.º escalão, intensifica-se progressivamente até ao 6.º escalão e atenua-se de forma gradual a partir do 7.º escalão, tendo uma maior incidência nos escalões intermédios, embora com efeito positivo em toda a tabela de IRS”, afirmou.
Salário de mil euros corresponde a uma poupança anual de 12 euros
Para um trabalhador por conta de outrem, solteiro e sem filhos, que receba 1.000 euros brutos por mês, a proposta traduz-se numa redução adicional de 12 euros anuais. O resultado coincide com o exemplo divulgado pelo Governo em 17 de setembro.
Nas simulações da PwC, a poupança sobe para 41 euros num salário mensal bruto de 1.150 euros, para 48 euros num vencimento de 1.250 euros e para 65 euros numa remuneração de 1.500 euros. Quem recebe 1.750 euros poderá pagar menos 83 euros por ano.
Com salários brutos mensais de 2.000, 2.500 e 3.000 euros, as reduções anuais são, respetivamente, de 100, 133 e 154 euros.
Num vencimento de 3.500 euros, o alívio é de 171 euros. Nos salários analisados de 4.000, 5.000, 7.000, 7.500 e 8.000 euros, a redução é de 172 euros anuais. As poupanças adicionais são idênticas nos cenários de trabalhadores solteiros com um filho.
Casal com dois filhos e salários de mil euros não tem redução adicional
Nos casais sem filhos, com um filho ou com dois, a consultora identifica tendências semelhantes ao longo dos diferentes níveis remuneratórios. Há, contudo, situações em que não existe qualquer alteração, porque o agregado já não paga IRS.
É o caso de um casal com dois filhos em que cada adulto recebe 1.000 euros brutos por mês. Neste cenário, o imposto já é nulo antes da nova descida das taxas.
Mantendo a mesma composição familiar e salários iguais para ambos, a poupança anual do agregado será de 82 euros quando cada um ganha 1.150 euros, de 96 euros com salários de 1.250 euros e de 131 euros com remunerações de 1.500 euros. Nos 1.750 euros por pessoa, a redução conjunta atinge 166 euros.
Se cada membro do casal receber 2.000 euros brutos mensais, o imposto do agregado baixa 201 euros por ano. Com salários individuais de 2.500 euros, a redução é de 267 euros; nos 3.000 euros, de 308 euros; e nos 3.500 euros, de 343 euros.
Para vencimentos de 4.000 ou 5.000 euros por pessoa, o alívio anual do casal é de 344 euros. Nos salários de 7.000, 7.500 e 8.000 euros, volta a situar-se nos 343 euros, segundo os cálculos divulgados.
Proposta reduz taxas dos primeiros seis escalões
A proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros em 17 de setembro prevê alterar a tabela do artigo 68.º do Código do IRS. A redução é de 0,3 pontos percentuais no primeiro e no sexto escalões e de 0,5 pontos percentuais entre o segundo e o quinto.
De acordo com a apresentação oficial do Governo, a taxa do primeiro escalão passa de 12,50% para 12,20%, a do segundo de 15,70% para 15,20% e a do terceiro de 21,20% para 20,70%.
No quarto escalão, a taxa desce de 24,10% para 23,60%; no quinto, de 31,10% para 30,60%; e no sexto, de 34,90% para 34,60%.
Rendimentos mais elevados também beneficiam da progressividade
As taxas dos três últimos escalões mantêm-se em 43,10%, 44,60% e 48%, respetivamente. Ainda assim, os contribuintes abrangidos por esses patamares também beneficiam das reduções aplicadas às parcelas de rendimento tributadas nos escalões inferiores, devido ao cálculo progressivo do imposto.
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