Quem atravessa a fronteira para fazer compras em Espanha poderá encontrar, no futuro, um acréscimo de 10 cêntimos em determinadas embalagens de bebidas. O valor não deverá representar um custo definitivo, uma vez que poderá ser recuperado através da devolução do recipiente num ponto autorizado.
A medida ainda não está em funcionamento e não existe uma data oficial para a sua aplicação. De acordo com o jornal espanhol El Confidencial, a Mercadona tem respondido às dúvidas dos clientes sobre um mecanismo previsto na legislação espanhola e nas regras europeias para as embalagens.
Caução associada à compra
O sistema deverá funcionar como um depósito. No momento da compra, o consumidor paga mais 10 cêntimos por algumas embalagens de uso único e, posteriormente, recebe esse montante quando entrega o recipiente vazio para recolha.
A aplicação está prevista no Real Decreto 1055/2022 e no Regulamento Europeu de Embalagens 2025/40. Contudo, ainda falta estabelecer vários pormenores práticos, desde a rede de recolha ao modo como será feito o reembolso. Por isso, a cadeia de supermercados sublinha que “não existe por agora uma data oficial de arranque”.
Devolução pode ser feita noutra cadeia
Uma das questões colocadas pelos consumidores prende-se com o local de entrega das embalagens. A intenção é que o cliente não tenha de regressar à loja onde comprou a bebida para recuperar o depósito.
Assim sendo, quando o modelo estiver ativo, uma embalagem adquirida num supermercado poderá ser devolvida noutro ponto autorizado, mesmo que pertença a uma cadeia comercial diferente. Para isso, será necessário que esse estabelecimento esteja integrado no sistema de depósito e devolução.
Máquinas deverão assumir a recolha
A operação deverá ser apoiada por máquinas próprias ou por outros equipamentos destinados a receber as embalagens vazias. O consumidor coloca o recipiente no ponto de recolha e o sistema regista o valor correspondente.
O montante acumulado poderá ser apresentado num talão. No entanto, ainda não está definido se esse documento servirá apenas para descontar numa compra ou se permitirá levantar o dinheiro. Essa decisão dependerá do modelo final que venha a ser aprovado pelas entidades responsáveis.
A cobrança ainda não começou
Apesar das perguntas que têm surgido entre os clientes, os 10 cêntimos ainda não estão a ser acrescentados às compras realizadas na Mercadona ao abrigo deste futuro mecanismo. A implementação permanece em preparação, enquanto os diferentes intervenientes acertam as regras de funcionamento.
O El Confidencial escreve que continuam por esclarecer a data de entrada em vigor, a quantidade e localização dos pontos de devolução, assim como o procedimento de recuperação do dinheiro. Até que esses elementos sejam definidos, os consumidores não têm de pagar qualquer depósito adicional por causa desta medida.
Modelo conhecido em Portugal
Para os portugueses que fazem compras em Espanha, o sistema será semelhante ao Volta, em vigor em Portugal desde 10 de abril. Neste modelo, o consumidor paga um depósito de 10 cêntimos por determinadas embalagens e pode recuperá-lo quando as entrega para reciclagem.
A principal diferença, para já, está no calendário. Enquanto o sistema português já funciona, em Espanha ainda não foi anunciada uma data concreta. Conforme a mesma fonte, a Mercadona limita-se a confirmar que a medida está prevista e que os seus detalhes continuam a ser definidos.
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