A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje quatro pessoas suspeitas da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, no âmbito de um processo relacionado com o fornecimento e instalação de iluminações festivas.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a PJ informa que a operação foi conduzida pela Diretoria do Norte, no quadro da investigação à criminalidade económico-financeira, tendo sido detidos “um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público”.
A operação, denominada “Lúmen”, incluiu a realização de 26 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, envolvendo entidades e empresas públicas e privadas.
Investigação aponta para esquema organizado de corrupção
Segundo a PJ, a investigação teve origem numa denúncia relacionada com a “pretensa viciação de procedimentos de contratação pública relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas, utilizadas nas épocas de Natal e na celebração de diversas festividades”.
As diligências realizadas pela autoridade revelaram a existência de “um esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico, tendente à viciação de procedimentos de contratação pública”.
“Mediante a obtenção ilegal de informação privilegiada a troco de contrapartidas de cariz financeiro atribuídas a elementos de entidades adjudicantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado, eram garantidas adjudicações à empresa visada em valores que ascendem a oito milhões de euros”, refere a nota.
Detidos serão presentes a tribunal
Na operação participaram um magistrado judicial, um magistrado do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, 120 investigadores criminais e ainda peritos informáticos, peritos financeiros e seguranças de diversas unidades da PJ.
Os detidos vão ser presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.
Segundo informação avançada pelo Correio da Manhã (CM), as buscas aconteceram em pelo menos 10 autarquias, incluindo Lisboa, Tavira, Lamego e Maia.
Segundo o CM, a megaoperação é apontada como uma das maiores de sempre da PJ.
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