O Governo celebrou um contrato de cerca de 20.000 euros para assegurar a subscrição premium da SportTV na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, e na Assembleia da República, com validade até agosto de 2028. O acordo foi feito por ajuste direto e envolve a operadora de telecomunicações NOS.
O contrato, celebrado através da Secretaria-Geral do Governo, garante o acesso ao canal desportivo durante três anos, permitindo a transmissão de conteúdos pagos em vários pontos da residência oficial e num espaço do Parlamento.
Contrato até 2028
De acordo com o Correio da Manhã, o ajuste direto foi formalizado a 23 de dezembro do ano passado e assegura a subscrição até 19 de agosto de 2028. Segundo a mesma fonte, o canal fica disponível em sete pontos na residência oficial de São Bento, enquanto na Assembleia da República pode ser visto apenas num local específico.
O valor global do contrato ascende a 19.899,52 euros ao longo de três anos, montante ao qual acresce o IVA à taxa de 23%. Escreve o jornal que “aos montantes indicados acresce o valor do IVA”, conforme estipulado no contrato disponível para consulta no Portal Base.
Acrescenta a publicação que, em 2025, a despesa com a SportTV foi de 1.170,56 euros, mas os encargos aumentam significativamente nos anos seguintes.
A evolução da fatura
Em 2026, o custo previsto é de 7.023,36 euros, valor que se manterá em 2027. No último ano de vigência do contrato, a despesa será de 4.682,24 euros, refere a mesma fonte. De salientar que estes valores dizem respeito apenas ao serviço contratado, sendo que o imposto sobre o valor acrescentado é somado aos montantes indicados.
A fundamentação para o recurso ao ajuste direto está expressa no contrato. Segundo o jornal, a justificação apresentada é a “ausência de recursos próprios”. O procedimento foi conduzido pela Secretaria-Geral do Governo junto da operadora NOS, garantindo o pacote premium do canal desportivo.
Onde pode ser visto
Na residência oficial do primeiro-ministro, o acesso à SportTV está distribuído por sete pontos distintos. Já no Parlamento, a transmissão está limitada a um único espaço. Segundo o Correio da Manhã, este contrato assegura que os decisores políticos possam acompanhar as emissões do canal desportivo nos seus locais de trabalho até agosto de 2028.
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