Luís Montenegro voltou a admitir novas medidas dirigidas aos pensionistas e aos contribuintes. O primeiro-ministro não avançou valores nem datas, mas deixou claro que o Governo pretende avançar caso a evolução das contas públicas o permita.
Governo admite novo bónus e descida do IRS
Ao contrário do que aconteceu noutras ocasiões, Luís Montenegro não aproveitou a Festa do Pontal, no Algarve, para anunciar novas medidas concretas. Ainda assim, o primeiro-ministro deixou uma indicação sobre os próximos passos do Governo, admitindo tanto uma nova descida do IRS como uma nova valorização das pensões, caso exista margem orçamental.
“Mal tenhamos a garantia de que as finanças públicas comportam, continuaremos esta política de descida de impostos e de valorização das pensões”, afirmou Luís Montenegro perante os simpatizantes do PSD. As palavras do chefe do Governo mantêm, assim, em aberto a possibilidade de os pensionistas voltarem a receber dinheiro extra através de um suplemento extraordinário, embora ainda não exista uma decisão definitiva.
Bónus para os pensionistas depende das contas públicas
Montenegro não revelou quanto poderá valer um eventual novo suplemento extraordinário, nem indicou quando poderá ser tomada uma decisão. A condição deixada pelo primeiro-ministro é a existência de margem nas contas públicas para suportar a medida.
Recorde-se que, em novembro de 2025, o Parlamento aprovou na especialidade uma proposta do PSD e do CDS-PP que prevê a possibilidade de o Governo voltar a pagar, em 2026, um suplemento extraordinário às pensões mais baixas, dependendo precisamente da evolução das finanças públicas.
Quanto receberam os pensionistas em 2025?
No ano passado, os pensionistas com reformas até 1.567,50 euros receberam um valor extraordinário durante o mês de setembro. O montante variou consoante o valor da pensão, tendo sido pagos 100, 150 ou 200 euros.
Nos últimos dois anos, a confirmação deste apoio ocorreu durante o verão. Em 2024, o anúncio foi feito em agosto e o pagamento chegou em outubro. Já em 2025, a decisão foi anunciada em julho e o suplemento foi pago em setembro. Em 2026, porém, ainda não existe uma confirmação sobre o pagamento, os montantes ou a data em que o eventual bónus poderá chegar aos pensionistas.
Novo alívio no IRS também está em cima da mesa
Além das pensões, Luís Montenegro voltou a apontar para a continuação da política de descida de impostos. O primeiro-ministro não detalhou qual poderá ser o próximo alívio no IRS nem quando poderá avançar, associando igualmente qualquer nova redução à disponibilidade das contas públicas.
Assim, tanto o eventual bónus para os pensionistas como uma nova descida do IRS permanecem dependentes da margem orçamental que o Governo venha a confirmar.
Passe ferroviário de 20 euros chega aos urbanos de Lisboa e Porto
Durante o mesmo discurso, Luís Montenegro anunciou ainda o alargamento do passe ferroviário verde de 20 euros aos comboios urbanos das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Segundo o primeiro-ministro, a alteração deverá entrar em vigor no início de setembro, permitindo que os passageiros utilizem estes serviços pelo mesmo valor mensal.
O título já permite viajar em vários comboios no território nacional, com exceção do Alfa Pendular. Montenegro destacou que o alargamento pretende facilitar as deslocações de quem utiliza o comboio para trabalhar, estudar, visitar familiares ou viajar dentro do país.
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