O programa E_Lar – Eficiência Energética e Conforto Térmico, anunciado pelo Ministério do Ambiente, está prestes a arrancar e pretende facilitar às famílias portuguesas a compra de eletrodomésticos mais eficientes, especialmente a quem mais precisa.
Esta iniciativa deveria ter arrancado ainda em junho, mas acabou por sofrer um ligeiro atraso. A justificação, avançada ao Notícias ao Minuto por fonte do Ministério do Ambiente, prende-se com o facto de a Agência para o Clima estar atualmente concentrada na conclusão da avaliação e pagamento das candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAES 2023).
De acordo com o Governo, citado pelo mesmo órgão, “esse esforço está muito próximo de ser concluído”. Foram submetidas 81.069 candidaturas ao PAES, das quais 77.948 foram consideradas válidas, tendo já sido pagos cerca de 54 milhões de euros para eletrodomésticos. Este valor corresponde a mais de 85% das candidaturas avaliadas.
Este desempenho foi possível devido à recente reorganização do Fundo Ambiental, com a criação da Agência para o Clima, e ao reforço das equipas técnicas através da colaboração com instituições académicas como a Universidade Nova de Lisboa, o Instituto Superior Técnico (Universidade de Lisboa) e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Segundo a mesma fonte, a eficiência também aumentou graças à utilização de novas ferramentas digitais de apoio à avaliação, desenvolvidas em parceria com o INESC-ID.
A quem se destina o apoio E_Lar?
A medida E_Lar tem como principal objetivo promover a eficiência energética nas habitações, contribuindo para melhorar o conforto térmico através da substituição de eletrodomésticos antigos ou alimentados a gás por equipamentos elétricos mais eficientes e sustentáveis.
Segundo o Ministério do Ambiente, este apoio destina-se exclusivamente aos beneficiários da tarifa social de energia ou de prestações sociais mínimas. Com isto, pretende-se assegurar que o apoio chegue diretamente às famílias em maior situação de vulnerabilidade económica e social.
O modelo de acesso ao programa será simples e rápido, contando com o apoio direto dos Espaços Energia distribuídos por todo o país, para facilitar o processo de candidatura.
Quais os equipamentos abrangidos?
Serão elegíveis para apoio equipamentos elétricos que apresentem classe energética A ou superior. A substituição deve ser feita por equipamentos antigos, a gás ou de baixa eficiência energética.
Cada beneficiário terá direito a um teto máximo de apoio financeiro, mas sem limite fixo quanto ao número de equipamentos que pode substituir, desde que cumpra os critérios estabelecidos pelo programa.
Verificação rigorosa e controlo apertado
Para garantir a correta utilização dos fundos, o programa adotará mecanismos robustos de gestão e controlo, incluindo auditorias presenciais e mecanismos para recuperação de montantes indevidamente atribuídos. Esta abordagem segue o modelo de gestão e controlo aplicado ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Parte de um programa mais amplo
O programa E_Lar integra o pacote mais amplo E_Lar – Bairros Sustentáveis, aprovado pela Comissão Europeia e que prevê um investimento global superior a 100 milhões de euros.
A iniciativa antecipa ainda a criação do Fundo Social para o Clima, mecanismo europeu que prevê investimentos de cerca de 1,6 mil milhões de euros até 2030, destinado a proteger as famílias mais vulneráveis durante o processo de transição energética.
Governo admite atraso, mas garante rapidez
O atraso verificado no arranque da iniciativa não preocupa o Ministério tutelado por Maria da Graça Carvalho, que sublinha que a prioridade atual passa por assegurar que as candidaturas anteriores sejam concluídas rapidamente, libertando assim capacidade operacional para gerir adequadamente o programa E_Lar.
Segundo a tutela, o arranque oficial do E_Lar está previsto para “muito em breve”, com a data exata a ser ultimada, e os interessados devem manter-se atentos às atualizações oficiais.
O objetivo central, segundo o Ministério, é garantir que as famílias portuguesas mais vulneráveis possam reduzir os custos associados à energia, através da renovação dos equipamentos domésticos, e melhorar significativamente o seu conforto térmico e bem-estar.
Com o verão já a decorrer e o inverno no horizonte, este apoio para eletrodomésticos promete ser especialmente útil numa altura em que as despesas com energia são uma das principais preocupações das famílias portuguesas.
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