Uma decisão aparentemente simples para impedir que as ovelhas fugissem de uma propriedade acabou por desencadear uma batalha judicial que se prolongou durante seis anos. No centro do conflito esteve um portão colocado num caminho partilhado com os vizinhos.
O caso aconteceu no Reino Unido e envolveu uma proprietária de 80 anos, que defendia precisar de manter o acesso fechado para evitar que os animais saíssem da exploração agrícola.
De acordo com o portal espanhol Noticias Trabajo, o problema surgiu porque os vizinhos tinham direito de passagem naquele caminho e consideraram que o novo portão tornava o acesso à sua habitação mais difícil.
Portão terá dificultado a passagem dos vizinhos
Segundo a mesma fonte, parte dos terrenos da exploração agrícola tinha sido vendida anteriormente a um casal por cerca de 1,05 milhões de euros.
Entre as propriedades existia um caminho partilhado onde já havia um portão destinado a impedir a fuga das ovelhas. Em 2020, a mulher decidiu substituí-lo e colocou ainda um aviso a indicar que deveria permanecer fechado “em todo o momento”.
Os vizinhos entenderam que a alteração passou a interferir de forma excessiva com o direito de passagem de que beneficiavam.
Land Rover obrigava a várias manobras
Um dos argumentos apresentados em tribunal esteve relacionado com a utilização de um Land Rover.
Os vizinhos alegaram que, com o novo portão fechado, era necessário realizar várias manobras para retirar o veículo da entrada e colocá-lo na direção correta.
Também sustentaram que os estafetas e outros visitantes tinham mais dificuldade em dar a volta, uma vez que utilizavam habitualmente uma zona situada para lá do portão para efetuar as manobras.
Mulher dizia que apenas queria proteger as ovelhas
A proprietária apresentou uma versão diferente. Defendeu que o objetivo do portão era apenas garantir que as ovelhas permaneciam dentro da propriedade.
Segundo a mulher, não pretendia impedir o acesso de ninguém e apenas solicitava que o portão fosse novamente fechado depois da passagem.
O conflito acabou, contudo, por agravar-se e chegou aos tribunais, com os vizinhos a pedirem a retirada do portão e do aviso.
Tribunal permitiu que portão continuasse no local
A decisão judicial não deu razão integral a nenhuma das partes.
O tribunal permitiu que os portões permanecessem instalados, reconhecendo a necessidade de impedir a fuga dos animais, mas determinou uma alteração no aviso colocado pela proprietária.
Em vez de exigir que o portão permanecesse fechado “em todo o momento”, a indicação deveria passar a pedir que fosse fechado após a utilização para impedir que o gado escapasse.
Caso chegou ao Tribunal Superior
Apesar da primeira decisão, o conflito não terminou. Tanto a proprietária como os vizinhos recorreram de diferentes aspetos da sentença.
O processo chegou ao Tribunal Superior britânico, que acabou por rejeitar ambos os recursos e manteve, no essencial, a decisão anterior.
Assim, a mulher conservou o direito de manter os portões, mas não poderia utilizá-los de uma forma que interferisse significativamente com o acesso dos vizinhos à respetiva propriedade.
Fatura judicial pode chegar aos 117 mil euros
A consequência mais pesada surgiu com as despesas do processo.
Apesar de a proprietária ter conseguido manter o portão, o tribunal considerou que os vizinhos tinham sido os principais vencedores da disputa e confirmou que a mulher deveria suportar os custos judiciais.
O valor definitivo não terá ainda sido fixado, mas as despesas relacionadas com o processo inicial e com o recurso poderão atingir seis dígitos em libras.
As estimativas apontam para pelo menos 100 mil libras, aproximadamente 117 mil euros, transformando um simples portão destinado a impedir a fuga de ovelhas numa disputa judicial com uma fatura considerável.
