A Federação do Algarve do Partido Socialista considerou positiva, mas tardia, a assinatura do contrato para a reposição de areia entre Quarteira e o Vale do Garrão, que ocorre 524 dias após a promessa do Governo e depois de nova tempestade com elevado impacto destrutivo numa das zonas mais fustigadas pela erosão costeira no Algarve.
Para os socialistas algarvios, trata-se de uma intervenção necessária e urgente, mas que evidencia uma resposta essencialmente reativa do Estado face à crescente intensidade dos fenómenos de erosão e galgamento oceânico, que se prevê venham a agravar-se ao longo da costa portuguesa, em particular no Algarve.
Intervenção positiva, mas resposta considerada reativa
A federação considera que a proteção do litoral não pode continuar dependente de medidas pontuais e de grande dimensão, comparando esta abordagem à expressão popular “Só se lembra Santa Bárbara quando troveja”, alertando para o elevado custo financeiro destas operações e para a dependência de fundos extraordinários e apoios comunitários.
Na perspetiva do PS Algarve, a resposta do país às alterações climáticas no litoral exige uma abordagem mais planeada e estruturada, que antecipe riscos e reduza a vulnerabilidade das zonas costeiras.
Defesa da costa como questão económica e de soberania
Sobre o impacto das alterações climáticas, Luís Graça, deputado e presidente do PS Algarve, sublinha que “quando olhamos para as projeções das consequências da subida do nível do mar e dos previsíveis efeitos das alterações climáticas nas zonas do litoral português percebemos bem os riscos que a região do Algarve corre. A defesa da costa algarvia é mais do que uma questão exclusivamente ambiental, é um problema de soberania territorial e uma exigência económica. Sem praias, sem areia branca, sem arribas douradas, não haverá turismo, principal actividade económica regional e responsável por cerca de 8% das exportações nacionais de bens e serviços”.
O dirigente socialista defende que as operações de reposição de sedimentos devem deixar de ser excecionais e assumir um caráter regular e planeado, afirmando que estas devem tornar-se “sistemáticas, com intervenções regulares de alimentação artificial, imerso e emerso, das praias e troços de costa mais expostos ao efeito da erosão e o correspondente reforço do cordão dunar e das arribas”.
Plano plurianual e ordenamento do território
Numa dimensão mais ampla de planeamento e ordenamento do território, Luís Graça considera essencial assegurar que “os sedimentos conseguem percorrer livremente as ribeiras e os rios e chegar ao mar e às praias onde são necessários para combater o actual déficit de sedimentos, assim como a definição de zonas de salvaguarda, não edificação e protecção das falésias e arribas”.
A Federação do Algarve do PS recorda ainda a proposta defendida ao longo dos anos pelos deputados socialistas eleitos pela região para a criação de um Plano Plurianual de Dragagens, nomeadamente para a Ria Formosa e a Ria de Alvor. A medida esteve inscrita no Orçamento do Estado de 2024, com financiamento de 8,5 milhões de euros, desapareceu em 2025 e voltou a ser incluída no Orçamento do Estado de 2026 por proposta do Grupo Parlamentar do PS.
Segundo os socialistas, importa agora garantir a implementação do plano de acordo com as intervenções definidas pela DGRM, abrangendo não só Quarteira e o Vau, mas também a navegabilidade dos canais da Ria Formosa, o porto da Baleeira, em Sagres, os portos e canais de pesca de Lagos, Alvor e Portimão, bem como Albufeira, Vilamoura, Faro, Olhão, Fuzeta, Santa Luzia, Tavira e Vila Real de Santo António.
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