A Câmara Municipal de Loulé tem vindo a acompanhar “com elevada atenção e preocupação” a evolução da situação na zona costeira de Quarteira, em particular na Praia do Forte Novo, onde o agravamento da erosão resulta de sucessivos episódios de agitação marítima extrema associados às alterações climáticas, verificados ao longo dos últimos anos, sobretudo desde 2020.
Segundo o município, a atuação local tem sido desenvolvida de forma consistente e alinhada com a estratégia municipal de adaptação às alterações climáticas e com os instrumentos nacionais de gestão da orla costeira, assumindo a proteção do litoral como uma prioridade estratégica.
Estudos técnicos e investimento municipal no litoral
No âmbito dessa estratégia, o Município de Loulé avançou com a elaboração e financiamento de estudos técnicos considerados fundamentais para intervenções estruturais no litoral de Quarteira, incluindo a reestruturação dos molhes e a alimentação artificial do troço costeiro entre Quarteira e Garrão. Estes processos envolveram equipas multidisciplinares, avaliações ambientais exigentes, períodos de consulta pública e acompanhamento técnico permanente.
Sempre que surgiram novos condicionalismos ou exigências adicionais durante os procedimentos, a autarquia assumiu responsabilidades acrescidas “para evitar bloqueios e atrasos”, garantindo a continuidade dos processos e a sua robustez técnica e ambiental.
Paralelamente, o município tem concretizado intervenções no terreno sempre que necessário para salvaguardar a segurança de pessoas e bens, em articulação com a Junta de Freguesia de Quarteira e outras entidades locais, num investimento global superior a 700 mil euros. Estas ações incluem a remoção e reconstrução de infraestruturas afetadas pelas tempestades, a reparação de acessos balneares e a manutenção de vigilância balnear ao longo de todo o ano.
Responsabilidades partilhadas e exigência de resposta da administração central
O Município de Loulé sublinha que a execução das grandes intervenções estruturais no litoral, nomeadamente no domínio público marítimo, depende da atuação da administração central, através da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com a qual tem mantido “um diálogo permanente” no sentido de concretizar soluções mais duradouras e eficazes.
A autarquia garante ter cumprido “todas as responsabilidades que lhe cabem, do ponto de vista técnico, administrativo e financeiro”, insistindo de forma reiterada na necessidade de acelerar os procedimentos conducentes à concretização das obras no terreno e à definição de medidas de curto prazo que mitiguem os efeitos mais imediatos da erosão.
O presidente da Câmara Municipal de Loulé, Telmo Pinto, afirma que “a situação no Forte Novo não é nova, nem resulta de inação do Município”. Segundo o autarca, trata-se “do reflexo de um problema estrutural agravado pelas alterações climáticas, para o qual Loulé tem vindo a trabalhar de forma séria, técnica e persistente”.
Telmo Pinto acrescenta que “foram feitos os estudos, assegurado o financiamento, assumidas responsabilidades adicionais e continuamos a exigir que as intervenções avancem”, defendendo que “o litoral de Quarteira precisa de soluções duradouras, não de respostas improvisadas”.
O Município de Loulé assegura que continuará a trabalhar para garantir a concretização das intervenções estruturais previstas, reforçar a articulação institucional, implementar medidas preventivas sempre que necessário e manter a população informada “com clareza, transparência e sentido de responsabilidade”, num desafio que reconhece ser complexo e de longo prazo.
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