O fenómeno das autocaravanas no Algarve está longe de ser novo. Mas em concelhos como o de Vila do Bispo, a situação está a atingir um ponto de rutura. Entre parques naturais e centros urbanos, muitos destes veículos ocupam espaços sem qualquer controlo, levantando preocupações ambientais, de saúde pública e até de segurança.
A autarquia quer agora avançar com um regulamento mais apertado para impedir que esta forma de turismo continue a crescer de forma desordenada.
Regras mais apertadas à vista
De acordo com declarações à agência Lusa, a presidente da Câmara de Vila do Bispo, Rute Silva, defende que o autocaravanismo “tem de ser feito de forma organizada e legal”. A edil alerta para os impactos negativos que esta prática tem tido na região, nomeadamente “poluição, falta de higiene e problemas de saúde pública”.
Nos planos da autarquia está uma proposta de regulamento que pretende proibir a pernoita de caravanas e autocaravanas dentro dos perímetros urbanos, à semelhança do que já acontece nos parques naturais. A exceção será apenas para áreas devidamente licenciadas, como parques de campismo ou zonas de serviço.
Do estacionamento às escolas ao campismo improvisado
Segundo a autarca, o problema já se estende a locais sensíveis como parques de estacionamento escolares. “De manhã, quando os pais vão levar os meninos às escolas, [os parques] estão ocupados por autocaravanas”, exemplificou Rute Silva.
Apesar da sinalização já existente, o município pretende reforçar a fiscalização e criar novas infraestruturas, de forma a canalizar este fluxo para espaços legalizados.
Falta de meios complica fiscalização
A GNR e a Polícia Marítima são as principais responsáveis pela fiscalização, mas os meios humanos continuam a ser escassos. “Com os efetivos que existem, é difícil garantir o cumprimento da legislação”, reconhece a presidente da câmara.
Segundo Francisca Albergaria, comandante do Destacamento Territorial de Portimão da GNR, a maioria dos visitantes nesta altura do ano são estrangeiros, “jovens à procura de contacto com a natureza e surf”. A abordagem das forças de segurança passa primeiro pela sensibilização, mas em casos recorrentes são aplicados autos de contraordenação.
“A nossa abordagem primordial e aquilo que devemos dar primazia é à sensibilização, ou seja, informar as pessoas, transmitir-lhes as informações necessárias para que elas saibam aquilo que podem e não podem fazer. Mas chegamos a um ponto em que não podemos fechar os olhos às infrações que estão diante de nós, e então aí vamos ter que passar à fiscalização, e, se as pessoas tiverem então infração, temos que passar para a legislação e aplicar os autos de contraordenação”, disse Francisca Albergaria.
Mais ações, mais multas
Durante o ano de 2024, foram realizadas 11 ações de fiscalização na zona, envolvendo 129 militares, segundo dados da GNR. Destas resultaram 346 autos de contraordenação e duas detenções. Este ano já se contabilizam sete ações com 171 autos levantados.
O comandante da Polícia Marítima de Lagos, Hugo da Guia, alerta que o problema se concentra sobretudo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, onde os comportamentos desviantes têm originado várias queixas da população.
Turistas mal informados ou mal-intencionados?
Muitos dos turistas não sabem que estão a pernoitar ilegalmente. “Possivelmente, 98% dos caravanistas no concelho são estrangeiros e muitos nem sabem que estão dentro de um parque natural”, afirmou Joaquim Lourenço, responsável pelo Salema Eco Camp.
Para este empresário, falta informação à chegada e sinalização adequada sobre os limites do parque natural.
“Nem os jornalistas que vêm de Faro encontram uma placa a dizer que estão a entrar num parque protegido”, acrescenta.
Entre o caos e a oportunidade
O crescimento do autocaravanismo nos últimos anos criou um novo desafio para o ordenamento do território no Algarve.
Embora represente um importante fluxo turístico, esta modalidade desenvolveu-se num contexto de informalidade que a transforma num foco de conflito ambiental e social.
A Câmara Municipal acredita que, com regras claras e infraestrutura adequada, as autocaravanas podem deixar de ser um problema e tornar-se numa oportunidade com impacto económico positivo para a região.
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