A olhos vistos, o país está cada vez menos democrático. É já claro o risco de autocratização, a breve trecho. Mas a vida pública, quando começa a ficar demasiado séria, tem às vezes o bom gosto de nos oferecer formas bem pitorescas de perceber o que está em causa.
Há, na política portuguesa, momentos de uma tão elevada e sublime espiritualidade que quase nos reconciliam com a democracia. Um deles ocorreu com a descoberta de que a banda punk Lambrini Girls tinha recebido apoio público para subir ao palco de Vilar de Mouros e projetar duas mensagens capazes de provocar uma respeitável convulsão no orgulho pátrio: “Fuck Chega” e “Free Palestine”.
A descoberta provocou, numa certa parte respeitável da Nação, aquele sobressalto moral reservado aos pais que encontram um cigarro clandestino no quarto dos filhos. Houve indignação, perplexidade, sobressalto; e, por momentos, pareceu que as frases projetadas no ecrã de um festival de música punk tinham feito mais pela defesa da ordem estabelecida do que muitos discursos parlamentares.
Uma parte respeitável da Nação indignou-se e com razão — se entendermos por razão aquela peculiar faculdade portuguesa de descobrir, sempre com renovado assombro, que os impostos dos cidadãos podem financiar atividades que não suscitam a aprovação de todos.
Descobriu-se, então, que o Estado financia a cultura e que esta tem a imperdoável descortesia de pensar por conta própria. E uma revelação de tal alcance quase justificava a convocação dos poderes do Estado, talvez com direito a um minuto de silêncio e um despacho em Diário da República.
O argumento principal foi de uma simplicidade comovente:
“Eu também pago impostos!”
Frase magnífica, porque contém uma conceção inteira da democracia. O contribuinte, uma vez entregue o IRS, parece imaginar que recebe, juntamente com o recibo, uma pequena ação da República, com direito de voto sobre o repertório dos músicos, as exposições dos museus e, quem sabe, sobre os livros que entram na biblioteca municipal da sua paróquia.
É uma conceção particularmente enternecedora da propriedade pública: o Estado arrecada o dinheiro de todos e, depois, cada cidadão sente que ficou dono de uma pequena parcela dele — precisamente aquela que lhe permite indignar-se quando a parcela é utilizada para uma coisa de que não gosta.
Poderíamos, aliás, modernizar os festivais. Já não seria sem tempo.
À entrada de Vilar de Mouros instalar-se-ia uma pequena repartição de triagem ideológica, onde o cidadão apresentaria o cartão de identificação e, com a mesma resignação de quem trata de um assunto nas Finanças, aguardaria o despacho que determinasse se estava autorizado a ouvir, em alta voz, “Fuck Chega” e “Free Palestine”.
Constituiria uma grande inovação da democracia participativa: o direito fiscal à suscetibilidade.
Poder-se-ia mesmo criar um novo formulário administrativo, tipo Modelo 27-B — Declaração de concordância do contribuinte com o conteúdo artístico subsidiado.
O cidadão assinalaria, através de uma cruzinha, as manifestações culturais que considera aceitáveis. Teatro: sim. Literatura: depende. Pintura: com moderação. Música punk: só depois de consulta pública. “Free Palestine”: requer parecer jurídico. “Fuck Chega”: aguarda decisão da comissão de bons costumes.
O procedimento teria a vantagem de dotar, finalmente, a cultura material ou imaterial de uma previsibilidade perfeita, que é uma das mais antigas aspirações de toda a burocracia.
O problema maior é que entre os contribuintes há de tudo: quem vote à direita, ao centro ou à esquerda; quem não vote em ninguém; e quem escolha sempre o vencedor depois de conhecer o resultado.
Todos pagam. Os impostos ainda não são uma espécie de assinatura partidária.
Mas o autêntico e mágico encanto desta história emerge quando se tenta aplicar a mesma lógica com alguma coerência.
Lembremo-nos dos célebres outdoors alusivos ao Bangladesh. A mensagem foi amplamente criticada pelos óbvios motivos; especialistas em Direito Penal admitiram que poderia configurar incitamento à discriminação por nacionalidade ou origem, e o Ministério Público abriu posteriormente o seu inquérito.
Nesta tão engenhosa e admirável aritmética democrática está presente o trabalhador do Bangladesh que vive, trabalha e paga impostos em Portugal, contribuindo, como qualquer outro, para o orçamento do Estado. E esse mesmo Estado financia, através dos mecanismos legais, os partidos políticos.
Pode assim acontecer que aquele trabalhador contribua, com os seus impostos, para o financiamento de uma democracia na qual um partido utiliza a sua própria nacionalidade como argumento de propaganda contra ele.
É uma espécie de imposto ideológico. Paga-se para sustentar a democracia e recebe-se, como troco, um cartaz explicativo de que a terra onde se nasceu é tudo aquilo que Portugal não pode nem deve ser.
Trata-se de uma forma bem peculiar de hospitalidade: primeiro cobra-se o imposto; depois explica-se ao contribuinte que talvez o seu país de origem seja o busílis da questão. Uma espécie de boas-vindas à portuguesa: entre, pague e, se não for pedir muito, dispa-se dessa nacionalidade.
E, perante isto, a indignação por palavras projetadas num palco pode começar a adquirir uma certa qualidade de opereta.
“Fuck Chega!”
Que escândalo.
“Free Palestine!”
Que horror.
Como diria o Diácono Remédios: “Não havia necessidade.”
É verdade que sim. Não havia. Concordância absoluta. Aliás, numa democracia adulta, poderíamos talvez começar a distinguir entre aquilo de que não gostamos e aquilo que não queremos que exista. É uma distinção antiga, embora ultimamente pareça necessitar de ser reaprendida com acompanhamento pedagógico.
Também é verdade que estamos a falar de um evento punk e não de uma visita diplomática, um congresso de medicina, uma sessão solene da Assembleia da República ou de um jantar da Academia das Ciências.
Era punk. E o punk nasceu para incomodar a respeitabilidade, desassossegar o poder e escarnecer da respeitosa solenidade com que as instituições costumam olhar para si próprias — as autarquias inclusive.
Como se o “fuck” tivesse desembarcado num território cultural desconhecido, o pessoal encolheu-se. A organização do festival preferiu declarar-se “focada na música”. A autarquia de Caminha também repudiou a mensagem.
Contratar uma banda punk, e depois escandalizar-se porque ela se comportou como tal, é quase como contratar um incendiário para animar uma festa e, no fim, mostrar-se surpreendido por encontrar a sala em labaredas.
É uma dessas situações em que a inteligência administrativa chega demasiado tarde ao local do crime.
Tudo legítimo.
Os partidos e as autarquias podem repudiar. Os espectadores podem vaiar. Os artistas podem provocar. Os cidadãos podem aplaudir ou abandonar o recinto.
Cada qual pode fazer o que lhe aprouver, no uso da serventia da liberdade.
O que seria extraordinário era transformar o financiamento público da cultura numa espécie de termo de confidencialidade: o Estado pagava e o artista, em troca, comprometia-se a não dizer nada que pudesse incomodar o partido A, B ou C — esteja ele ou não instalado, naquele momento, no aparelho de Estado.
Nesse caso, acabaríamos felizes e idilicamente contemplados com um teatro sem conflito, uma literatura sem heresia, uma pintura sem escândalo, um cinema sem política e, por fim, uma música sem músicos.
Uma República perfeitamente subsidiada e absolutamente muda, entregue à quietude dos deuses, evocando o silêncio profundo, a paz interior e o recolhimento espiritual onde a alma se desliga do barulho do mundo para ir ao encontro do divino.
Olha que bem.
Seria, talvez, a primeira grande mudança cultural radical em que ninguém seria autorizado a revolucionar coisa nenhuma.
Depois dos tortuosos cinquenta anos de democracia, talvez valha a pena recordar o elementar: os impostos compram escolas, hospitais, estradas, serviços públicos e também cultura.
Não compram o direito de escolher aquilo que os artistas podem dizer.
E, no caso do punk, muito menos. Porque, se para um punk há coisa mais ofensiva do que dizer “Fuck Chega” ou “Free Palestine”, é subir ao palco, olhar para a multidão com olhos de carneiro mal morto, consultar o protocolo municipal e perguntar:
— E o que é que podemos dizer esta noite?
Isso, sim, seria uma verdadeira obscenidade.
Digo eu, que sou inculto.
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