Sete municípios algarvios apresentaram 11 candidaturas ao Programa Regional Algarve2030 destinadas a reforçar e qualificar a oferta de habitação social, num investimento global que ultrapassa os 105 milhões de euros.
Lagos, Vila do Bispo, Portimão, Tavira, São Brás de Alportel, Castro Marim e Alcoutim são, até ao momento, os concelhos com operações submetidas neste domínio, de acordo com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
Projetos incluem construção, reabilitação e reconversão de edifícios
As candidaturas contemplam intervenções de construção, reabilitação ou reconversão de edifícios para habitação social e procuram responder às necessidades identificadas nas Estratégias Locais de Habitação dos respetivos municípios.
O investimento tem como objetivo aumentar a oferta de habitação pública no Algarve, numa região onde persistem dificuldades no acesso à habitação num contexto de pressão sobre o mercado habitacional.
O apoio à habitação social integra uma estratégia mais ampla de investimento na resposta habitacional no Algarve, procurando aumentar a capacidade dos territórios “para responder às necessidades das populações”.
Segunda fase para apresentação de candidaturas decorre até 30 de março de 2027
O período da segunda fase para apresentação de candidaturas ao aviso Algarve-2026-13 – Habitação Social na Região do Algarve decorre até 30 de março de 2027, permitindo a submissão de novas operações dentro dos limites da dotação disponível, refere a CCDR/Algarve.
A primeira fase do aviso terminou em 15 de agosto e contou com uma dotação indicativa de 28 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
O aviso apoia a construção, reabilitação ou reconversão de edifícios destinados à habitação social, desde que enquadrados nas respetivas estratégias locais de habitação.
As operações beneficiam de uma taxa de cofinanciamento entre 30% e 70% e devem cumprir os requisitos aplicáveis em matéria de sustentabilidade ambiental e eficiência energética.
Segundo a CCDR/Algarve, além deste aviso, estão previstos 32 milhões de euros adicionais em futuras oportunidades de financiamento do Algarve2030 destinadas à habitação a custos acessíveis, alojamento para estudantes e casas de função.
Os apoios estão previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal2030, conclui a comissão regional.
Leia também: Vila Real de Santo António prepara seis dias de Feira da Praia entre 8 e 13 de outubro
