A cidade finlandesa de Oulu, Capital Europeia da Cultura (CEC), acolheu uma reunião informal de Ministros da Cultura da União Europeia. O encontro, convocado e anfitrionado pela Ministra da Ciência e Cultura da Finlândia, Mari-Leena Talvitie, focou-se em dois dos desafios mais prementes do setor criativo: a salvaguarda da liberdade artística e a regulamentação ética do uso da Inteligência Artificial (IA) nas indústrias culturais.
Quem esteve presente na cimeira europeia
O encontro reuniu delegações e governantes de 15 países europeus, para além de representantes de topo da Comissão Europeia. A convite especial da Finlândia, a reunião contou também com a participação da Vice-Ministra da Cultura da Ucrânia, Tetyana Filevska, reforçando o diálogo sobre o apoio europeu à salvaguarda do património cultural ucraniano em contexto de guerra. Estiveram igualmente presentes altos responsáveis de países como a Estónia — representada pela Subsecretária do Património Cultural, Eili Lepik — e do bloco do sul da Europa, incluindo Portugal, Espanha e Itália, que têm vindo a alinhar posições conjuntas sobre regulação digital.
Infraestrutura de Direitos de Autor (CITF) e Dados Abertos
A discussão técnica liderada em Oulu centrou-se na atividade da Copyright Infrastructure Task Force (CITF) e no desenvolvimento de um Open Rights Data Framework (ORDF). Na era da IA Generativa, a proteção jurídica isolada é insuficiente se não for acompanhada por uma arquitetura tecnológica e metadados interoperáveis que as máquinas consigam interpretar.
Através destas ferramentas, a UE pretende implementar padrões de metadados legíveis por computador para rastrear as obras utilizadas no treino dos modelos de linguagem e de arte gerativa. O objetivo é garantir que os detentores de direitos consigam aplicar licenças automáticas, exigir remuneração ou exercer o seu direito de opt-out (recusa de utilização das obras para treino de IA) de forma transparente.
O impacto e os desafios para os artistas portugueses
Para os criadores e a indústria cultural em Portugal, a implementação destas diretrizes europeias é muito importante,
- Mobilização contra a apropriação não autorizada, vários criadores nacionais e entidades de gestão coletiva (como a Audiogest) têm exigido transparência total sobre os dados consumidos pelos grandes modelos de IA, defendendo que a sua utilização exige autorização prévia e compensação justa.
- Defesa da Identidade Linguística e Cultural, como a IA generativa é maioritariamente treinada em dados anglo-saxónicos, corre-se o risco de diluir a diversidade cultural. Uma infraestrutura de dados de direitos abertos e interoperáveis garante que a produção em língua portuguesa seja identificada, protegida e remunerada nos ecossistemas globais.
- Projeção das PMEs Criativas, o mercado cultural português é composto predominantemente por pequenos criadores e PMEs. Sem normas comunitárias claras como as desenvolvidas pela CITF, estes intervenientes não dispõem de capacidade financeira ou jurídica para auditarem individualmente as grandes tecnológicas.
O impacto em Évora 2027
Esta reunião antecede o início de Évora 2027 — Capital Europeia da Cultura:
- O Conceito do “Vagar” perante a Aceleração Digital, sob o conceito fundador do “Vagar”, Évora 2027 propõe uma reflexão crítica sobre a aceleração do mundo contemporâneo. O debate sobre como a IA afeta a criação humana conecta-se diretamente com a mensagem de Évora de valorizar o tempo, o toque humano e o património no centro da Europa.
- Capitais da Cultura como Laboratórios Políticos, a experiência de Oulu ao ligar a regeneração urbana (visível na reconversão do silo de betão Aalto Siilo, desenhado por Alvar e Aino Aalto) às discussões legislativas da UE prova que uma Capital da Cultura é um palco de transformação política e não apenas um festival de eventos. Évora conhece este mesmo legado na transição para 2027.
Diplomacia cultural e identidade local
O encontro informal articulou as sessões de trabalho com a imersão na identidade cultural da Finlândia. Os ministros e delegados visitaram o projeto Aalto Siilo (integrado na iniciativa New European Bauhaus), o novo centro de ciências Tiima, participaram num jantar comunitário no Maikkulan Kartano e vivenciaram a tradicional sauna finlandesa com banho no rio.
Edição e adaptação com IA de João Palmeiro.
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