Descobrimos uma forma de eutanásia que não figura em nenhuma enciclopédia médica,nem fica a roer a consciência de quem a assume. Não sugere seringas, bisturis, ou drageias exterminadoras. Carece apenas de um PC, um impresso adequado e um dedicado funcionário público sem traumas na consciência que, com a imperturbável serenidade de um monge da Ordem dos Cartuxos, anuncie:
— O senhor deixou de existir… aqui no sistema.
E pronto. Nada a fazer. O padecimento continua vivinho da costa, mas o doente deixa de ter direito ao tratamento. O toque a finados, esse fim da vida, não constitui a urgência de agora.
Bem entendido, Max Weber não defendia que a burocracia matava, no entanto, é bem certo que produz as condições ideais para que a natureza se encarregue do resto.
Somos pioneiros na mais recém-inventada especialidade do Serviço Nacional de Saúde: a modernaça medicina administrativa. Não medica nem remedia os males de quem padece, mas cuida, com muito zelo, de arquivos e pastas e ficheiros sempre bem arrumados.
Segundo notícia bem recente da Lusa, as novas regras do Registo Nacional de Utentes descobriram um fenómeno extraordinário, constitucional ou não, pouco importa: um cidadão português pode nascer em Portugal, descontar no país, adoecer nesse chão pátrio, ser possuidor de número de utente da saúde impresso no Cartão de Cidadão, e ainda assim, deixar de ser português o quanto baste para poder beneficiar da comparticipação dos medicamentos.
Se se trata de um acaso extraordinário permitido pela matemática ou pela estatística, ou de um prodígio informático, não vem ao caso precisar. A gente nada percebe de medicina, nem tem vocação para se meter em política.
A lógica parece irresistível. Se um indivíduo não vai ao médico de família durante algum tempo — talvez por estar internado há anos numa unidade de cuidados continuados, de longa duração para situações de longa dependência ou doenças crónicas, ou porque recorre ao setor privado, ou porque apenas está destituído de mobilidade — então depreende-se, através de um claro raciocínio lógico, que está sadio, robusto e forte. Se está saudável, não precisa de medicamentos. Se necessita de calar cuidados com medicamentos, o problema já é seu.
É uma forma recatada de poupar dinheiros públicos. Não se encolhem direitos nem se apagam garantias. Apenas se suspende a cidadania digital, identidade online ou presença virtual no Estado junto do cidadão. Chame-se à “coisa” o que se quiser chamar. Diga-se que parece ser uma prática política bem mais civilizada.
Não será imaginação fértil, para quem nada percebe de medicina nem tem vocação para a política, pensar que o próximo passo configure algo do género.
Um doente chega às urgências em estado de pânico agudo.
— Boa tarde. Acho que estou a fazer um enfarte…
O funcionário desconfiado consulta o computador.
— O enfarte, o senhor pode ter, mas não tenho aqui registo atualizado seu.
— Mas estou a morrer…
— Percebo perfeitamente o seu ponto de vista, mas, aqui, a aplicação não me processa informação.
— O senhor está a embirrar comigo?
Ao que o funcionário lhe responde com resignada passividade e um leve sorriso:
— Garanto-lhe que não há de minha parte qualquer embirração militante.
Nos cuidados continuados, o cenário ganha contornos de teatro do absurdo, essa dramaturgia do sem sentido. Existem doentes internados há anos, muitos sem familiares, incapazes de percorrer uma via-sacra burocrática ao centro de saúde da ULS para fazer prova de vida.
É curioso que, para morrer, baste um simples certificado e que, para viver, no domínio burocrático, pareça ser necessário que ocorra um outro milagre de Fátima.
É notável como o prodígio digital consegue aquilo que a medicina nunca conseguiu: transformar pessoas em mensagens de erro.
Erro 007: cidadão não encontrado, traduzia bem a metáfora da desumanização burocrática perante a fatalidade.
E nós, com a ingenuidade de outrora, sempre demos crédito à ideia de que a construção do Estado Social tinha tido lugar para proteger os indivíduos mais frágeis. Afinal, parece que o mais importante agora passou a ser cuidar dos dados de todas as pessoas relativamente a si próprias.
Talvez um dia haja uma cerimónia oficial, em sede de Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados que expresse:
«Parabéns! O seu registo foi atualizado. Como prémio, recupera o direito aos medicamentos que já pagou do seu bolso.»
A gente, que aceita estes procedimentos na conta da modernização, e que nada percebe de medicina nem tem vocação para a política, fica apenas intrigado com a extraordinária evolução científica do nosso tempo. Ontem, falecia-se de doenças. Na atualidade, com os avanços tecnológicos em curso, já se pode morrer de password errada, de um campo por preencher ou de um atrevido algoritmo que decidiu, por decreto digital, que um cidadão deixou de cumprir os requisitos mínimos para estar doente.
E tudo isto sem culpados, nem culpa formada. Porque a responsabilidade nunca é de ninguém. Ou melhor, foi transferida para o sistema, essa entidade mística que cidadão algum elegeu, uma ínfima minoria conhece e que, no entanto, decide quem tem direito a ser medicado e quem deve resignar-se à terapia do “volte cá amanhã”.
Se isto não é uma forma de eutanásia em algodão-doce, feito de fios de açúcar e pauzinhos — supostamente doce para quem poupa, penoso para quem sofre — então talvez tenham reinventado a compaixão. Apenas terão esquecido um pequeno e vulgar detalhe: questionar os doentes se desejavam participar na experiência.
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