Os aeroportos de Faro, Porto e Lisboa poderão ter taxas reguladas mais elevadas a partir de 1 de janeiro de 2027. A proposta da ANA prevê aumentos médios de 34 cêntimos por passageiro nos dois primeiros e de 10 cêntimos na capital, embora ainda precise da aprovação da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).
De acordo com o Jornal de Negócios, que consultou o documento entregue às companhias aéreas, a subida será de 3,79% em Faro, 3,77% no Porto e 0,67% em Lisboa. Estes valores dizem respeito às taxas aeroportuárias, pelo que não correspondem necessariamente a um aumento de igual montante no preço dos bilhetes.
Faro e Porto com atualizações próximas
O aeroporto algarvio apresenta a maior subida percentual entre as três infraestruturas, mas o acréscimo médio por passageiro é igual ao previsto para o Aeroporto Francisco Sá Carneiro. No Porto, a proposta segue o entendimento da entidade reguladora, apesar de a ANA discordar dessa interpretação e ter recorrido aos tribunais.
Contudo, os números apresentados ainda poderão ser revistos. A concessionária indica que serão atualizados com base no Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) de agosto, cujo valor será conhecido em setembro, antes da decisão sobre as tarifas a aplicar no próximo ano.
Novo aeroporto fica fora desta proposta
A ANA esclarece que esta atualização não inclui qualquer impacto tarifário “decorrente ou relacionado, direta ou indiretamente, com o projeto do novo aeroporto de Lisboa”. Segundo a empresa, essa matéria terá um “tratamento regulatório específico”.
A distinção é relevante porque, na proposta inicial apresentada ao Governo para o futuro aeroporto Luís de Camões, a concessionária previa aumentos anuais no Humberto Delgado entre 2026 e 2030. Além da evolução do IHPC da União Europeia a 27, estava previsto um acréscimo de 9,8% para pré-financiar a infraestrutura, refere a publicação.
Lisboa sobe menos e arquipélagos sem aumento proposto
Na capital, o aumento inicialmente calculado era de 0,76%, equivalente a 12 cêntimos por passageiro. Porém, a aplicação dos mecanismos de recuperação de erros de estimativa previstos no contrato de concessão reduz a atualização para 0,67%, ou dez cêntimos.
A ANA não propõe aumentar as taxas reguladas nos aeroportos da Madeira e dos Açores. Estas infraestruturas integram o chamado grupo de Lisboa, juntamente com o Humberto Delgado e Beja, para o qual está prevista uma receita regulada média máxima de 14,80 euros por passageiro em 2027.
Embarque, ruído e estacionamento também mudam
Além dos valores, a concessionária quer reunir diferentes componentes do processamento de passageiros numa taxa de serviços de apoio ao embarque. Justifica a medida com a “profunda transformação operacional e tecnológica” e indica que, em média, 83% dos passageiros já fazem o check-in online. Pretende ainda diferenciar a taxa de aterragem em função do ruído, com penalizações que financiem bónus para aeronaves mais silenciosas e maior diferenciação noturna em Lisboa.
No estacionamento, a proposta inclui cobrar movimentações entre posições e reiniciar a faturação quando uma aeronave sai de um hangar e regressa à placa. Prevê também considerar a hora local na isenção noturna. Estas alterações procuram, segundo a concessionária, aproximar a cobrança da utilização efetiva das infraestruturas.
