Com o 1.º período letivo já concluído, o Algarve aparece entre as regiões do país com maiores dificuldades em garantir professores para todos os horários, segundo os resultados preliminares de um inquérito realizado pela Missão Escola Pública (MEP) e divulgados a 12 de dezembro, segundo apurou a Lusa.
O inquérito, que pretende fazer um balanço do arranque do ano letivo, foi respondido por 72 diretores escolares – cerca de 10% das escolas públicas portuguesas – e indica que mais de 20 agrupamentos tiveram, desde setembro, pelo menos um horário sem professor. De acordo com Cristina Mota, da MEP, isso significa que, nesses casos, os alunos ficaram sem aulas à disciplina em falta durante todo o 1.º período.
Algarve com 33%
A região mais afetada continua a ser Lisboa e Vale do Tejo, onde 55% dos agrupamentos inquiridos reportaram ter funcionado nos últimos três meses com, pelo menos, um horário por preencher. Segue-se o Algarve, com 33% dos agrupamentos a relatar a mesma situação, à frente do Alentejo (25%) e do Centro (21%). No Norte, as dificuldades surgem com menor expressão, com apenas 5% a indicar disciplinas sem professor durante todo o período.
Segundo a MEP, “Os grupos mais afetados são o 1.º ciclo (37% das escolas afetadas), Português, Inglês, Francês, Matemática e Educação Especial”, quadro que ajuda a explicar o impacto direto do problema nas aprendizagens, sobretudo nos anos iniciais.
O inquérito revela ainda que, em dezembro, perto de metade das escolas continuava a ter pelo menos um horário por preencher, um dado que, para o movimento, “confirma que o problema não está resolvido e tende a agravar-se ao longo do ano”.
Para responder às falhas, a atribuição de horas extraordinárias foi apontada como o principal recurso (54%), a par da reorganização e completamento de horários (50%), havendo escolas que admitem sacrificar medidas de promoção do sucesso escolar para garantir as atividades letivas.
Professores sem habilitação própria
No 1.º ciclo, 29% dos diretores indicou ter recorrido a técnicos especializados para assegurar aulas, enquanto outras escolas optaram por distribuir os alunos por turmas do mesmo nível ou até de níveis diferentes.
A MEP alerta também para o aumento do recurso a docentes sem formação pedagógica: oito em cada 10 escolas inquiridas têm, pelo menos, um professor com habilitação própria e 65% contrataram docentes sem habilitação profissional para preencher mais 10 horários.
Para o movimento, “Este fenómeno, que já ultrapassa a escala de solução de emergência, representa um risco sério para a qualidade do ensino e confirma que a falta de docentes está a ser colmatada à custa da substituição de profissionais qualificados por pessoal sem preparação para a função e sem que sejam tomadas medidas para os munir da preparação necessária”.
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Principais conclusões
- O Algarve enfrenta dificuldades significativas na contratação de professores, com 33% dos agrupamentos sem um horário preenchido.
- Lisboa e Vale do Tejo são a região mais afetada, com 55% dos agrupamentos a reportar a falta de professores.
- No 1.º ciclo, 37% das escolas estão afetadas, principalmente nas disciplinas de Português, Matemática e Educação Especial.
- A falta de professores levou a 29% dos diretores a recorrer a técnicos especializados e 65% a contratar docentes sem habilitação profissional.
- A MEP alerta que a situação pode agravar-se, comprometendo a qualidade do ensino em Portugal.
