Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Mulher a lavar as escadas do prédio.
Mulher a lavar as escadas do prédio. Crédito: Magnific AI
Economia, Nacional

Tem um vizinho que limpa as escadas do prédio? Saiba quando pode contestar a cobrança do serviço

Limpeza feita por um morador do prédio decidida por iniciativa própria não cria logo uma obrigação de pagamento

17:00 8 Setembro, 2026 15:52 8 Setembro, 2026
Miguel FrazãoMiguel FrazãoJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

Ter um vizinho a limpar as escadas pode dar origem a uma despesa do condomínio, mas não basta que esse morador decida prestar o serviço e apresente uma conta aos restantes proprietários. A obrigação de contribuir depende de a limpeza ter sido validamente aprovada ou contratada por quem tenha poderes para o fazer, do montante exigido e das regras aplicáveis à repartição das despesas.

De acordo com o artigo 1424.º do Código Civil, os condóminos suportam, em regra, as despesas necessárias à conservação e fruição das partes comuns e ao pagamento de serviços de interesse comum, em proporção do valor das respetivas frações. O facto de a limpeza ser realizada por um morador não afasta esta regra, mas também não lhe confere automaticamente o direito de cobrar o valor que entender.

Limpar por iniciativa própria não permite fixar uma mensalidade

Se um morador começa a limpar voluntariamente, sem deliberação, contrato ou autorização de quem possa representar o condomínio, não adquire automaticamente o direito de exigir aos restantes condóminos uma mensalidade escolhida por si. É necessário distinguir a remuneração pelo trabalho do eventual reembolso de despesas suportadas, como a compra de produtos de limpeza.

Em situações excecionais, uma atuação sem autorização pode ser analisada à luz das regras da gestão de negócios. Esta figura, prevista no artigo 464.º do Código Civil, pressupõe que uma pessoa assuma a gestão de um assunto alheio, no interesse e por conta do respetivo titular, sem estar autorizada para o efeito.

Quando a gestão tiver sido exercida em conformidade com o interesse e a vontade real ou presumível do dono do negócio, o artigo 468.º admite o reembolso das despesas que o gestor tenha fundadamente considerado indispensáveis, acrescidas de juros, bem como a indemnização de eventuais prejuízos. Se essas condições não estiverem reunidas, a eventual restituição é apreciada segundo as regras do enriquecimento sem causa.

Já o artigo 470.º estabelece que a gestão de negócios não dá, em regra, direito a remuneração, salvo quando corresponda ao exercício da atividade profissional do gestor. Mesmo nessa situação, a lei não permite que a pessoa fixe unilateralmente qualquer valor: a existência do direito e o respetivo montante terão de ser demonstrados.

Despesa aprovada não depende da concordância individual

O cenário é diferente quando o serviço de limpeza foi validamente organizado pelo condomínio, incluído num orçamento aprovado ou contratado pelo administrador dentro das suas competências. O artigo 1436.º do Código Civil atribui ao administrador, entre outras funções, a cobrança das receitas, a realização das despesas comuns, a regulação dos serviços de interesse comum e a exigência da quota-parte de cada condómino nas despesas aprovadas.

Neste caso, o facto de um proprietário discordar da escolha do vizinho ou preferir outra solução não constitui, por si só, motivo para deixar de contribuir. O Decreto-Lei n.º 268/94 determina ainda que a eficácia das deliberações depende da aprovação da respetiva ata e que as decisões devidamente consignadas nesse documento vinculam os condóminos e os terceiros titulares de direitos sobre as frações.

Uma deliberação validamente aprovada não necessita, portanto, da aceitação individual de cada proprietário para produzir efeitos. O facto de o prestador do serviço morar no próprio prédio também não torna a contratação inválida.

Divisão da conta também tem regras

Em regra, as despesas com as partes comuns e os serviços de interesse comum são repartidas em proporção do valor de cada fração.

No caso dos serviços de interesse comum, como a limpeza, o artigo 1424.º permite que a despesa seja distribuída em partes iguais ou na proporção da respetiva utilização. Para isso, deve existir uma disposição no regulamento do condomínio aprovada, sem oposição, por uma maioria de condóminos que represente a maioria do valor total do prédio, com os critérios de repartição devidamente especificados e justificados.

Existe ainda uma exceção para as partes comuns que sirvam exclusivamente alguns condóminos. Nesses casos, as respetivas despesas ficam a cargo dos proprietários cujas frações são servidas por essas zonas.

Esta regra pode ser relevante para determinados lanços de escadas que apenas dão acesso a algumas frações. Contudo, a utilização efetiva não é o único elemento a considerar. Um proprietário não fica automaticamente dispensado de pagar apenas porque raramente passa pelas escadas ou prefere usar o elevador, quando essa parte comum serve objetivamente a sua fração ou permite o acesso a outra zona comum que pode utilizar.

Consultar a ata antes de deixar de pagar

Perante uma cobrança duvidosa, o primeiro passo deve ser pedir à administração para consultar a ata em que a despesa foi aprovada e solicitar esclarecimentos sobre o orçamento, a contratação do serviço, o valor exigido e o critério usado para repartir a conta. O administrador tem o dever de guardar as atas e facultar a sua consulta aos condóminos. Se a cobrança tiver sido apresentada diretamente pelo vizinho, importa ainda pedir a indicação do contrato, da deliberação ou da autorização em que se baseia.

Quando uma deliberação da assembleia seja contrária à lei ou a um regulamento anteriormente aprovado, o artigo 1433.º do Código Civil permite que seja impugnada pelo condómino que não a tenha aprovado. No prazo de 10 dias, contado da deliberação para quem esteve presente ou da respetiva comunicação para quem esteve ausente, pode ser exigida ao administrador a convocação de uma assembleia extraordinária para tentar revogar a decisão.

Caso essa assembleia extraordinária não seja solicitada, o direito de propor uma ação de anulação caduca, em regra, 60 dias depois da data da deliberação. Em situações de nulidade, nomeadamente quando esteja em causa a violação de normas imperativas ou uma matéria que ultrapasse os poderes da assembleia, o regime pode ser diferente e depende do vício concreto.

Também pode ser pedida judicialmente a suspensão da deliberação. A simples discordância ou apresentação de uma ação não deve, contudo, ser confundida com uma autorização automática para deixar de pagar.

A ata que fixe o montante anual devido por cada condómino e as respetivas datas de vencimento pode constituir título executivo. Isto significa que o condomínio pode avançar judicialmente para a cobrança das quantias não pagas, acrescidas dos juros e de outras sanções validamente previstas.

Cobrança pode ser contestada

Em termos práticos, uma cobrança pode ser contestada quando não exista uma deliberação, um contrato ou uma autorização válida que a sustente, quando o valor exigido não corresponda ao que foi aprovado ou quando o critério de repartição viole as regras legais.

Já a simples discordância com o facto de ser um vizinho a executar a limpeza não permite, por si só, recusar o pagamento de uma despesa validamente assumida pelo condomínio.

Leia também: Deixou a carteira em casa e ficou sem bateria? Saiba como fazer pagamentos na rede Multibanco sem telemóvel nem cartão

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Nacional

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 12:19 18 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve Economia

MEO inaugura nova loja em Portimão com atendimento sem balcões e espaço para experimentar produtos

12:00 18 Novembro, 2026 11:57 18 Novembro, 2026

MEO inaugura nova loja em Portimão com atendimento sem balcões e espaço para experimentar produtos Espaço da nova loja MEO tem 73,40 metros quadrados, cinco profissionais e quatro postos de atendimento, funcionando de segunda a sexta-feira

Idoso com notas de euro na mão.
Economia Nacional

Viveu com o companheiro durante vários anos mas nunca casaram? Segurança Social admite pensão de sobrevivência nestas condições

13:40 18 Novembro, 2026 12:40 18 Novembro, 2026

Quem viveu em união de facto pode ter direito à pensão de sobrevivência após a morte do companheiro, desde que cumpra os requisitos

Segurança Social. Crédito: Lusa
Economia Nacional

Maria tem 65 anos e trabalha há 45 como empregada doméstica, mas ainda não pode reformar-se: um caso fictício explica porquê

13:00 17 Novembro, 2026 14:41 17 Novembro, 2026

Começou a trabalhar aos 20 anos, mas as contas da reforma não correspondem ao que esperava. O caso fictício de Maria explica uma diferença importante

Algarve

GNR investiga agressões a aluna de 15 anos junto a escola do Algoz

18:20 18 Novembro, 2026 18:16 18 Novembro, 2026

Queixa por agressões a uma aluna de 15 anos, nas imediações de uma escola do Algoz, já foi comunicada ao tribunal e à CPCJ

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Vinha.
Algarve Economia

No Algarve há uma localidade que vai começar a produzir o seu próprio vinho: primeiros hectares da vinha serão plantados ainda este ano

15:50 18 Novembro, 2026 12:01 18 Novembro, 2026

Localidade algarvia prepara uma vinha de 30 hectares, com produção de vinho próprio e novas experiências de enoturismo

Europe Direct Algarve Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Mulher no banco.
Economia Nacional

Recebe abono de família mas paga pouco ou nenhum IRS? Nova lei reforça complemento que pode dar dinheiro a estas famílias

17:40 17 Novembro, 2026 14:36 17 Novembro, 2026

A alteração publicada na última segunda-feira permite que o apoio acompanhe as majorações das deduções fiscais por dependentes

Dia de chuva. Crédito: DR
Tempo

Ainda não guarde o guarda-chuva: a chuva continua até sexta-feira e pode superar os 40 litros por metro quadrado

11:50 18 Novembro, 2026 11:44 18 Novembro, 2026

Chuva mantém-se em Portugal até sexta-feira, com diferenças entre regiões. Os acumulados previstos e a agitação marítima merecem atenção

Opinião

O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

15:10 18 Novembro, 2026 15:03 18 Novembro, 2026

"Quando uma comunidade perde a capacidade de distinguir entre valor e preço, entre cidadania e consumo, entre dignidade e rentabilidade, talvez não esteja apenas perante uma crise económica, mas civilizacional"

Torneira a correr água. Crédito: Freepik
Nacional

Água vai faltar durante 4 dias em Portugal: estes são os 5 concelhos afetados

20:10 16 Novembro, 2026 15:12 16 Novembro, 2026

Estão previstos cortes no abastecimento de água entre terça e sexta-feira, 17 e 20 de novembro, em cinco concelhos portugueses

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade a 17 e 18 de novembro nestes 7 concelhos: veja os horários

18:10 16 Novembro, 2026 15:07 16 Novembro, 2026

A E-REDES tem interrupções programadas no fornecimento de eletricidade para terça e quarta-feira, 17 e 18 de novembro

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Nacional

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 12:19 18 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve, Economia

MEO inaugura nova loja em Portimão com atendimento sem balcões e espaço para experimentar produtos

12:00 18 Novembro, 2026 11:57 18 Novembro, 2026

MEO inaugura nova loja em Portimão com atendimento sem balcões e espaço para experimentar produtos Espaço da nova loja MEO tem 73,40 metros quadrados, cinco profissionais e quatro postos de atendimento, funcionando de segunda a sexta-feira

Idoso com notas de euro na mão.
Economia, Nacional

Viveu com o companheiro durante vários anos mas nunca casaram? Segurança Social admite pensão de sobrevivência nestas condições

13:40 18 Novembro, 2026 12:40 18 Novembro, 2026

Quem viveu em união de facto pode ter direito à pensão de sobrevivência após a morte do companheiro, desde que cumpra os requisitos

Segurança Social. Crédito: Lusa
Economia, Nacional

Maria tem 65 anos e trabalha há 45 como empregada doméstica, mas ainda não pode reformar-se: um caso fictício explica porquê

13:00 17 Novembro, 2026 14:41 17 Novembro, 2026

Começou a trabalhar aos 20 anos, mas as contas da reforma não correspondem ao que esperava. O caso fictício de Maria explica uma diferença importante

Algarve

GNR investiga agressões a aluna de 15 anos junto a escola do Algoz

18:20 18 Novembro, 2026 18:16 18 Novembro, 2026

Queixa por agressões a uma aluna de 15 anos, nas imediações de uma escola do Algoz, já foi comunicada ao tribunal e à CPCJ

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Vinha.
Algarve, Economia

No Algarve há uma localidade que vai começar a produzir o seu próprio vinho: primeiros hectares da vinha serão plantados ainda este ano

15:50 18 Novembro, 2026 12:01 18 Novembro, 2026

Localidade algarvia prepara uma vinha de 30 hectares, com produção de vinho próprio e novas experiências de enoturismo

Europe Direct Algarve, Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Mulher no banco.
Economia, Nacional

Recebe abono de família mas paga pouco ou nenhum IRS? Nova lei reforça complemento que pode dar dinheiro a estas famílias

17:40 17 Novembro, 2026 14:36 17 Novembro, 2026

A alteração publicada na última segunda-feira permite que o apoio acompanhe as majorações das deduções fiscais por dependentes

Dia de chuva. Crédito: DR
Tempo

Ainda não guarde o guarda-chuva: a chuva continua até sexta-feira e pode superar os 40 litros por metro quadrado

11:50 18 Novembro, 2026 11:44 18 Novembro, 2026

Chuva mantém-se em Portugal até sexta-feira, com diferenças entre regiões. Os acumulados previstos e a agitação marítima merecem atenção

Opinião

O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

15:10 18 Novembro, 2026 15:03 18 Novembro, 2026

"Quando uma comunidade perde a capacidade de distinguir entre valor e preço, entre cidadania e consumo, entre dignidade e rentabilidade, talvez não esteja apenas perante uma crise económica, mas civilizacional"

Torneira a correr água. Crédito: Freepik
Nacional

Água vai faltar durante 4 dias em Portugal: estes são os 5 concelhos afetados

20:10 16 Novembro, 2026 15:12 16 Novembro, 2026

Estão previstos cortes no abastecimento de água entre terça e sexta-feira, 17 e 20 de novembro, em cinco concelhos portugueses

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade a 17 e 18 de novembro nestes 7 concelhos: veja os horários

18:10 16 Novembro, 2026 15:07 16 Novembro, 2026

A E-REDES tem interrupções programadas no fornecimento de eletricidade para terça e quarta-feira, 17 e 18 de novembro

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Últimas Notícias

  • Há médicos no SNS a receber até 100 mil euros por mês: caso de dermatologista expôs pagamentos de quase 1 milhão
    Há médicos no SNS a receber até 100 mil euros por mês: caso de dermatologista expôs pagamentos de quase 1 milhão
  • Aos 71 anos, Maria Silva dorme nas escadas do prédio por não conseguir pagar a renda da casa: “É muito triste”
    Aos 71 anos, Maria Silva dorme nas escadas do prédio por não conseguir pagar a renda da casa: “É muito triste”
  • Fazia entregas às cinco da manhã e estudava à noite: aos 36 anos, português Apolinário Oliveira especializa-se em Astrofísica e recebe prémio na Suíça
    Fazia entregas às cinco da manhã e estudava à noite: aos 36 anos, português Apolinário Oliveira especializa-se em Astrofísica e recebe prémio na Suíça
  • GNR investiga agressões a aluna de 15 anos junto a escola do Algoz
    GNR investiga agressões a aluna de 15 anos junto a escola do Algoz
  • Atenção a quem ainda recebe cheques: prazo de 8 dias pode complicar o levantamento do dinheiro
    Atenção a quem ainda recebe cheques: prazo de 8 dias pode complicar o levantamento do dinheiro

Opinião

  • O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão
    O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão
  • O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves
    O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves
  • Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva
    Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva

Europe Direct Algarve

  • Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
    Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
  • Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
    Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal