Chegar à reforma sem sofrer penalização na pensão é uma das principais preocupações de quem se aproxima do fim da vida profissional. Em 2026, os anos de descontos podem fazer toda a diferença e, para quem tem uma carreira contributiva longa, é possível deixar de trabalhar antes da idade normal da reforma sem sofrer a penalização por antecipação.
A idade normal de acesso à pensão de velhice em Portugal está fixada nos 66 anos e 9 meses em 2026, conforme determina a Portaria n.º 358/2024/1.
Isto não significa, contudo, que todos os trabalhadores tenham obrigatoriamente de esperar até essa idade. A duração da carreira contributiva pode permitir antecipar o momento da reforma sem a penalização mensal aplicada a quem sai antes da respetiva idade de acesso.
Quantos anos é preciso descontar?
O Guia Prático da Pensão de Velhice da Segurança Social esclarece que, quando a carreira contributiva é superior a 40 anos, a idade pessoal de acesso à pensão pode ser reduzida.
A regra é relativamente simples: por cada ano de descontos além dos 40, a idade de acesso à reforma diminui quatro meses. A idade obtida através deste cálculo é conhecida como “idade pessoal de reforma”.
Assim, não existe um único número de anos de descontos que permita a todos os trabalhadores reformarem-se sem penalizações. Tudo depende da idade e da duração da respetiva carreira contributiva.
Com exatamente 40 anos de descontos, o trabalhador pode estar abrangido pelo regime de flexibilização, mas a idade pessoal de reforma mantém-se, em 2026, nos 66 anos e 9 meses. Se pedir a pensão antes dessa idade, pode sofrer penalização.
Cada ano além dos 40 permite sair quatro meses mais cedo
Em 2026, partindo da idade normal de reforma de 66 anos e 9 meses, um trabalhador com 41 anos de descontos poderá reduzir quatro meses à sua idade pessoal de reforma. Com 42 anos de descontos, a redução passa para oito meses.
Quem tiver 43 anos de carreira contributiva beneficia de uma redução de um ano face à idade normal. Aos 46 anos de descontos, por exemplo, a redução acumulada já corresponde a dois anos.
O mecanismo continua a aplicar-se à medida que aumenta a carreira contributiva. A Segurança Social estabelece, contudo, que esta redução não pode resultar no acesso à pensão de velhice antes dos 60 anos.
Há trabalhadores que podem reformar-se aos 60 sem penalização
Existe ainda um regime particularmente relevante para quem acumulou uma carreira contributiva muito longa.
De acordo com a Segurança Social, uma pessoa com 60 ou mais anos de idade e pelo menos 48 anos de descontos pode pedir a reforma antecipada sem penalização por antecipação e sem aplicação do fator de sustentabilidade.
A mesma possibilidade existe para quem tenha 60 ou mais anos de idade e pelo menos 46 anos de descontos, desde que tenha começado a descontar para o regime geral da Segurança Social ou para o regime de proteção social convergente antes dos 17 anos.
São situações destinadas precisamente a proteger trabalhadores que começaram a vida profissional muito cedo e que, quando chegam aos 60 anos, já acumulam várias décadas de contribuições.
Pedir antes da idade pessoal pode cortar a pensão
A diferença entre cumprir a idade pessoal de reforma e antecipar a saída é importante. No regime de flexibilização, pedir a pensão antes dessa idade pode resultar numa redução de 0,5% por cada mês de antecipação.
Por exemplo, uma antecipação de 12 meses corresponde, em regra, a uma penalização de 6% ao abrigo deste mecanismo. É por isso que dois trabalhadores com a mesma idade podem enfrentar condições bastante diferentes, caso tenham carreiras contributivas de durações distintas.
Também há uma nuance importante para quem pede a pensão com 40 anos de descontos. Segundo a Segurança Social, se completou os 40 anos enquanto tinha 60 anos, não é aplicado o fator de sustentabilidade no novo regime de flexibilização. Se não completou esses 40 anos enquanto tinha 60 anos, pode aceder pelo regime anterior, o que pode implicar a aplicação do fator de sustentabilidade.
Importa ainda distinguir o direito à pensão sem penalização por antecipação do valor integral do último salário. Reformar-se “sem penalizações” não significa receber 100% do ordenado que recebia enquanto trabalhava. O valor da pensão é calculado de acordo com as remunerações registadas e a carreira contributiva de cada beneficiário.
Segurança Social permite fazer as contas antes de pedir a reforma
Quem estiver próximo da reforma pode consultar o simulador disponibilizado pela Segurança Social, que fornece uma estimativa do valor da pensão e permite perceber o impacto de eventuais penalizações ou bonificações.
A própria Segurança Social ressalva que os resultados da simulação são informativos e dependem dos dados existentes no sistema e das regras em vigor no momento do cálculo.
Assim, em 2026, os 40 anos de descontos funcionam como uma referência fundamental para quem pretende beneficiar da flexibilização da idade de reforma. Mas a redução da idade pessoal só começa nos anos que excedem esses 40.
Já as carreiras de 48 anos, ou de 46 anos quando os descontos começaram antes dos 17 anos, podem abrir a porta, em determinadas condições, a uma reforma antecipada sem penalização a partir dos 60 anos.
Leia também: Está a caminho um novo apoio do Estado de 1.075€ que será pago numa única prestação: saiba quem tem direito
