Em 2026, os reformados portugueses poderão beneficiar de alterações fiscais que aumentam o rendimento disponível. A proposta do Orçamento do Estado prevê reduções no IRS e ajustes nos suplementos sociais, medidas que podem influenciar diretamente a pensão de milhares de cidadãos.
Redução de taxas e limites de isenção
De acordo com a proposta do Orçamento do Estado as taxas de IRS serão reduzidas em 0,3 pontos percentuais nos escalões intermédios, do segundo ao quinto.
Esta medida destina-se a aliviar a carga fiscal sobre pensionistas com pensões medianas. Segundo a mesma fonte, embora a descida pareça pequena, traduz-se em algumas dezenas de euros por ano, dependendo do rendimento tributável.
O mínimo de existência, que determina a parcela de rendimento não sujeita a IRS, sobe para 12 880 euros anuais, ou 920 euros por mês. Reformados com pensões abaixo deste valor poderão ficar isentos de IRS, desde que não possuam outras fontes de rendimento que ultrapassem os limites legais.
Para além disso, o Orçamento prevê ainda um aumento de 40 euros no Complemento Solidário para Idosos em casos específicos, reforçando o rendimento disponível de quem depende apenas da pensão.
Quanto podem poupar os reformados
Para perceber o impacto real, 0,3 pontos percentuais sobre o rendimento tributável correspondem a uma poupança aproximada de 30 a 40 euros anuais para quem aufere entre 10 000 e 12 880 euros por ano.
Estes cálculos são simplificados e apenas indicativos, pois o IRS é progressivo e sujeito a deduções e retenções. Reformados com outras fontes de rendimento devem considerar o efeito combinado sobre a tributação.
Passos a seguir
Especialistas aconselham que os reformados confirmem se a pensão está abaixo do limite de isenção e se outros rendimentos não anulam a vantagem fiscal.
Atualizar os dados no Portal das Finanças garante que as retenções na fonte sejam corretas e evita surpresas na liquidação do IRS. Segundo a mesma fonte, é ainda recomendável rever regularmente a elegibilidade para o Complemento Solidário e outros apoios sociais.
Medidas sujeitas a alterações
É importante lembrar que se trata de uma proposta de Orçamento do Estado ainda sujeita a alterações durante o debate parlamentar. As medidas de atualização das pensões e de alívio fiscal só entrarão em vigor após aprovação final.
De acordo com a proposta apresentada pelo Governo de Portugal e disponível no site oficial, as alterações aos escalões de IRS e ao mínimo de existência deverão beneficiar milhares de pensionistas a partir do próximo ano.
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