Quem se reformar nas próximas décadas poderá enfrentar uma diferença muito maior entre o último salário e o valor recebido na reforma. As projeções europeias apontam para uma forte descida da chamada taxa de substituição em Portugal, embora isso não signifique que as pensões atuais sejam cortadas para metade.
A evolução do sistema de pensões português volta a estar no centro das atenções devido às projeções de longo prazo para a Segurança Social. O principal problema poderá não estar na capacidade de pagar pensões, mas no valor que estas representarão face aos salários dos futuros reformados.
De acordo com a SAPO, e segundo o 2024 Ageing Report, publicado pela Comissão Europeia, a taxa de substituição permite comparar o valor da primeira pensão com o último salário recebido antes da reforma. É precisamente neste indicador que Portugal apresenta uma das descidas mais expressivas projetadas até 2070.
De cerca de 67% para 37%
Considerando o conjunto das pensões públicas e privadas incluídas nas projeções, Portugal apresentava uma taxa de substituição de 67,3% em 2022. Para 2070, a Comissão Europeia projeta apenas 37%.
Isto significa que, de forma simplificada, uma primeira pensão que atualmente corresponde a cerca de dois terços do salário antes da reforma poderá aproximar-se de pouco mais de um terço no final do período analisado.
A diferença é superior a 30 pontos percentuais. Contudo, importa sublinhar que estes números são projeções de longo prazo e não significam um corte de cerca de 50% no valor nominal das pensões que os atuais pensionistas recebem.
Não significa que as reformas atuais vão ser cortadas
A expressão “pensões cortadas para metade” pode, por isso, induzir em erro. O que as projeções mostram é uma redução da pensão em relação ao salário recebido antes da reforma, e não uma decisão de reduzir para metade as pensões atualmente em pagamento.
O próprio relatório europeu define a taxa de substituição como a relação entre a primeira pensão e o último salário antes da aposentação. Assim, trata-se sobretudo de um indicador destinado a perceber até que ponto o rendimento conseguido durante a vida profissional é mantido depois da passagem à reforma.
A Comissão Europeia também alerta, de forma mais abrangente, que as prestações dos sistemas públicos de pensões deverão tornar-se relativamente menos generosas em vários Estados-membros nas próximas décadas.
Envelhecimento coloca pressão sobre a Segurança Social
Um dos principais fatores por detrás desta evolução é a transformação demográfica. Portugal terá progressivamente menos pessoas em idade ativa por cada pensionista, aumentando a pressão sobre um sistema financiado, em grande medida, pelas contribuições dos trabalhadores.
A Comissão Europeia estima que, em 2022, existiam perto de três pessoas em idade ativa por pensionista em Portugal. Em 2050 deverão existir menos de uma pessoa e meia, uma alteração significativa na relação entre quem contribui e quem recebe uma pensão.
Esta tendência não é exclusiva de Portugal. As projeções demográficas mais recentes da Comissão apontam para que, em 2050, cerca de 30% da população da União Europeia tenha 65 ou mais anos, contra aproximadamente 20% atualmente.
Segurança Social pode continuar a pagar pensões
Uma redução da taxa de substituição também não deve ser confundida com uma eventual falência da Segurança Social. São duas questões diferentes: uma diz respeito à sustentabilidade financeira do sistema e outra ao nível de rendimento que a pensão permite manter depois da reforma.
O Ageing Report analisa precisamente o impacto económico e orçamental do envelhecimento da população até 2070, permitindo perceber como a evolução demográfica poderá afetar as contas públicas e os sistemas de pensões dos diferentes países europeus.
No caso português, a pressão demográfica deverá aumentar nas próximas décadas, enquanto o peso das pensões nas contas públicas permanece elevado. A Comissão Europeia já alertou que a diminuição da população em idade ativa e o aumento da esperança de vida representam desafios para a sustentabilidade do sistema.
Futuros trabalhadores podem sentir maior diferença na reforma
Para quem ainda tem várias décadas de carreira pela frente, o principal alerta das projeções está, portanto, na capacidade de manter durante a reforma um rendimento próximo daquele que recebia enquanto trabalhava.
Uma taxa de substituição próxima dos 37% traduziria uma diferença substancial entre salário e primeira pensão, embora o valor efetivamente recebido por cada pessoa continue a depender da carreira contributiva, das regras em vigor no momento da reforma e das alterações que venham a ser introduzidas até lá.
Como estas projeções abrangem várias décadas, os números não constituem uma garantia do que cada trabalhador receberá. Servem antes para mostrar a trajetória esperada caso se concretizem os pressupostos demográficos, económicos e legislativos considerados.
A conclusão é, assim, diferente de dizer que as “reformas serão cortadas para metade”: as projeções europeias antecipam uma forte redução do peso da pensão face ao salário anterior à reforma, colocando sobretudo em causa a capacidade dos futuros pensionistas de manterem o mesmo nível de rendimento depois de deixarem de trabalhar.
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