O Governo francês desistiu de impor um sistema nacional obrigatório de depósito e reembolso para garrafas de plástico, semelhante ao Volta. Em Portugal, contudo, não há, para já, planos anunciados para eliminar o modelo: as medidas apresentadas pelo Governo apontam para o reforço da recolha e a correção das falhas identificadas.
De acordo com a SIC Notícias, a decisão francesa foi anunciada esta terça-feira, 8 de setembro, após três meses de reuniões com autarquias, empresas de bebidas e operadores de reciclagem. Em alternativa à obrigatoriedade nacional, cada região poderá desenvolver uma solução adaptada às suas necessidades.
Portugal quer reforçar a recolha
Em Portugal, a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, reconheceu constrangimentos na implementação do Volta e anunciou mais fiscalização e máquinas. Defendeu também equipamentos de maior dimensão, uma vez que parte dos problemas resulta da falta de pontos disponíveis para entregar embalagens.
Assim, o recuo francês não corresponde a uma decisão semelhante em Portugal. O sistema português, lançado a 10 de abril mantém-se em funcionamento, apesar das dificuldades relatadas pelos consumidores e admitidas pela tutela.
Autarquias francesas receavam perder receitas
Em França, a oposição municipal teve como um dos argumentos o impacto financeiro da mudança. Muitas autarquias tinham investido na modernização dos centros públicos de triagem e dos ecopontos e consideravam que o novo circuito de recolha poderia prejudicar esses investimentos, segundo a estação.
Além da questão financeira, associações de municípios, entre as quais a Amorce, contestaram aquilo que designaram como “monetização do lixo”. Na sua perspetiva, associar uma recompensa financeira à entrega das embalagens poderia desvalorizar a separação doméstica feita voluntariamente por razões ambientais. Trata-se de um argumento dos opositores à proposta, e não de um efeito demonstrado no relato.
Depósito seria recuperado com a devolução
O modelo francês previa que o consumidor pagasse uma quantia adicional ao comprar a bebida e a recuperasse quando entregasse a garrafa vazia num ponto de recolha. Contudo, a resistência das autarquias levou o Governo a abandonar a imposição desse mecanismo a todo o território.
Apesar da decisão, permanece a meta de reciclar 55% do plástico até 2030. A SIC Notícias refere ainda diferenças regionais na recolha e indica que cerca de 230 estruturas intermunicipais francesas já conseguem taxas de 77%, um indicador distinto da percentagem de reciclagem.
Máquinas cheias e embalagens procuradas nos ecopontos
No caso português, uma parte das queixas está relacionada com máquinas fora de serviço ou assinaladas como “indisponíveis”. O volume de entregas faz com que os equipamentos encham rapidamente, sendo necessária a intervenção de funcionários dos supermercados para limpar e substituir os contentores internos.
Há também relatos de pessoas que retiram resíduos dos ecopontos amarelos e de outros contentores à procura de garrafas e latas com o selo Volta, para recuperar os dez cêntimos do depósito. O lixo deixado na rua acrescenta dificuldades à limpeza municipal, enquanto o Governo mantém como resposta anunciada o reforço dos meios de recolha e da fiscalização.
