Dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), que exerciam funções na esquadra do Rato, em Lisboa, e que se encontram em prisão preventiva, foram acusados de crimes de tortura e violação, tendo como principais vítimas pessoas em situação de vulnerabilidade, como toxicodependentes, sem-abrigo e cidadãos estrangeiros.
Segundo a SIC Notícias, que teve acesso à acusação do Ministério Público (MP), os dois polícias, com 21 e 24 anos, foram detidos a 10 de julho do ano passado, na sequência de buscas domiciliárias e a instalações policiais das esquadras do Bairro Alto e do Rato, em Lisboa. Ambos permanecem em prisão preventiva.
A investigação teve origem numa denúncia apresentada pela própria PSP, que comunicou às autoridades judiciárias os factos entretanto apurados.
Agressões filmadas e partilhadas entre polícias
Na acusação é referido que os dois agentes agrediam pessoas que tinham detido com “socos e chapadas e coronhadas na cabeça, tendo inclusivamente filmado e fotografado algumas dessas situações e as respetivas vítimas”.
O Ministério Público conta na acusação que os agentes escolhiam maioritariamente toxicodependentes, pessoas que cometeram pequenos delitos, muitos com nacionalidade estrangeira e ilegais, ou em situação de sem-abrigo.
Um dos casos relatados é o de um cidadão marroquino que alegadamente terá sido sodomizado com um bastão por um dos arguidos e espancado e depois levado no carro patrulha e abandonado na rua.
“O uso do bastão para sodomizar é relatado noutra situação, onde também foi utilizado o cabo de uma vassoura. Tudo filmado e muitas vezes partilhado em grupos de WhatsApp com dezenas de outros polícias”, segundo a SIC.
Outros dos casos relatados é o de um homem estrangeiro que tinha sido detido no Cais do Sodré, em Lisboa, por posse de uma arma.
A acusação diz que o homem teve uma arma apontada à cabeça e levou “chapadas na cara, murros na cabeça e socos no corpo” por parte dos dois agentes.
Segundo a acusação, com a faca que havia sido apreendida, um dos polícias “cortou-lhe algumas rastas do cabelo e deitou-as para um balde do lixo” enquanto o outro agente filmou tudo com o telemóvel, aparentando divertir-se com a situação”.
