A devolução de garrafas de plástico e latas vai passar a dar 10 cêntimos por unidade. O novo sistema de depósito e reembolso chega a 10 de abril com milhares de pontos de recolha e promete mexer com a reciclagem, veja o que conta, o que fica de fora e como receber o dinheiro de volta.
De acordo com o Jornal de Negócios, a medida aplica-se a embalagens de bebidas em plástico e metal e prevê uma rede nacional de recolha em superfícies comerciais e pontos manuais, numa mudança que pretende tornar a devolução mais simples e, acima de tudo, incentivar economicamente o gesto de reciclar.
Segundo a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o sistema entra em funcionamento a 10 de abril e exclui, nesta fase, as embalagens de vidro.
Quanto vale, quando começa e que embalagens entram no Sistema de depósito e reembolso
O valor do reembolso é fixo: 10 cêntimos por unidade, independentemente do tamanho da embalagem dentro do universo abrangido, e o consumidor recupera esse montante quando devolve o vasilhame num ponto de recolha.
De acordo com a SDR Portugal (entidade gestora do sistema), o SDR abrange garrafas de PET e latas de alumínio ou aço até 3 litros, todas de uso único, e assenta num princípio simples: paga-se um depósito na compra e recebe-se de volta na devolução.
Em algumas explicações públicas, é também referido que o depósito deverá surgir discriminado na fatura como valor separado do preço do produto, para que o consumidor consiga identificar claramente o que pagou e o que está a recuperar.
Como funciona na prática e onde se devolve
Na prática, o sistema vai operar com cerca de 2.500 máquinas de recolha automática espalhadas pelo país, complementadas por milhares de pontos de recolha manual (com números diferentes consoante a fonte), instalados em locais como supermercados, hipermercados e outros pontos aderentes.
A SDR Portugal descreve o processo como “simples e intuitivo”: o consumidor compra, paga o depósito e, quando devolve a embalagem num ponto de recolha, recebe o valor do depósito reembolsado na totalidade.
Na prática do dia a dia, a conta é fácil de fazer e ajuda a perceber o incentivo: 10 embalagens devolvidas equivalem a 1 euro; 50 embalagens, a 5 euros, o suficiente para mudar hábitos em famílias que consomem água, refrigerantes, cerveja ou sumos em garrafas e latas.
O que fica de fora e as dúvidas que mais aparecem
Para já, o vidro fica excluído deste sistema, mantendo-se nos circuitos habituais de recolha e reciclagem, segundo a explicação avançada pela ministra.
Outra dúvida comum é “o que acontece se a embalagem estiver amassada”: a regra prática, em sistemas deste tipo, é evitar danificar a embalagem ao ponto de impedir a identificação, mas os detalhes operacionais (por exemplo, aceitação em máquina vs. ponto manual) dependem das regras do próprio sistema e do ponto de recolha.
No fundo, e segundo o Jornal de Negócios, a mudança quer fazer duas coisas ao mesmo tempo: dar um motivo imediato para devolver embalagens e ajudar Portugal a cumprir metas europeias de recolha seletiva para garrafas de plástico e recipientes de metal, num esforço de economia circular que vai além do ecoponto tradicional.
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