O Governo está a preparar um plano para reforçar as pensões complementares em Portugal, com o objetivo de aumentar o rendimento disponÃvel na reforma através de mecanismos de poupança privada. A iniciativa surge numa altura em que a Comissão Europeia pede aos Estados-membros que promovam soluções adicionais ao sistema público de pensões.
De acordo com o NotÃcias ao Minuto, o anúncio foi feito pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, em Bruxelas, onde foi discutido o pacote europeu relativo à s pensões complementares.
O governante adiantou que o Executivo aguardará a conclusão dos trabalhos da Comissão Europeia antes de apresentar formalmente o plano nacional, que está a ser preparado em articulação com reguladores e agentes do mercado financeiro.
Poupança privada ganha peso
Apesar de sublinhar que o pilar central da Segurança Social em Portugal continua a ser o sistema público, o ministro admitiu a necessidade de reforçar a componente complementar, de natureza privada e voluntária.
Segundo a mesma fonte, a taxa de poupança das famÃlias portuguesas aumentou significativamente desde a pandemia. Historicamente situada entre 7% e 8% do rendimento disponÃvel, encontra-se atualmente em torno de 12% a 13%.
A intenção do Governo passa por canalizar essa poupança para soluções consideradas mais eficientes e com maior rentabilidade, contribuindo para uma maior sustentabilidade financeira a médio e longo prazo.
O que propõe Bruxelas
Em novembro passado, a Comissão Europeia instou os paÃses da União a adaptarem os seus sistemas de pensões, promovendo instrumentos complementares como seguros de reforma e Planos Poupança Reforma, ainda pouco utilizados em Portugal.
De acordo com a publicação, uma das medidas em discussão é a inscrição automática dos trabalhadores em planos complementares, com possibilidade de saÃda voluntária. Nesse modelo, as empresas disponibilizariam os planos e os trabalhadores contribuiriam com pequenas percentagens do salário.
Bruxelas pretende igualmente que cada cidadão possa consultar, num único sistema, todos os seus direitos de pensão, incluindo pensões públicas, fundos profissionais e planos privados.
Desafios do sistema português
O sistema português enfrenta desafios estruturais semelhantes aos de outros paÃses europeus, como o envelhecimento da população, carreiras contributivas irregulares e a perspetiva de reformas futuras tendencialmente mais baixas.
Segundo o NotÃcias ao Minuto, a Comissão defende ainda a criação de painéis nacionais de pensões que permitam acompanhar a sustentabilidade do sistema e a taxa de adesão a planos complementares.
Está igualmente em debate a reforma dos fundos de pensões profissionais, que em Portugal são poucos e de dimensão reduzida, bem como a simplificação da Pensão Pessoal Pan-Europeia, como alternativa aos produtos tradicionais.
As propostas europeias terão agora de ser negociadas e aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Em paralelo, o Governo prepara o seu plano nacional, que poderá alterar a forma como os portugueses complementam o rendimento quando chegarem à reforma.
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