A entrega do IRS arranca a 1 de abril, mas antes de submeter a declaração há uma decisão que pode fazer diferença no valor final a pagar ou a receber: optar pela tributação conjunta ou pela tributação separada. A escolha deve ser feita com base em simulações, sobretudo no caso dos casais.
De acordo com o Notícias ao Minuto, que cita o portal de literacia financeira Ei da Associação Mutualista Montepio, a tributação conjunta é, em regra, mais vantajosa quando existe uma diferença significativa de rendimentos entre os dois elementos do casal ou quando um deles não tem qualquer rendimento.
O que está em causa na tributação conjunta
O IRS em Portugal é progressivo, organizado por escalões de rendimento. À medida que o rendimento aumenta, a taxa aplicável também sobe. É este mecanismo que pode tornar a tributação conjunta mais interessante em determinados casos.
Segundo o mesmo portal, o rendimento coletável é obtido subtraindo ao rendimento bruto anual as deduções específicas aplicáveis.
Esse valor é depois dividido pelo quociente familiar, sendo que cada cônjuge ou unido de facto conta como uma unidade.
Na tributação conjunta, o rendimento coletável é dividido por dois antes da aplicação das taxas. Essa divisão pode colocar o casal num escalão inferior, reduzindo o imposto apurado ou aumentando o eventual reembolso.
Nem sempre compensa
Apesar de a regra geral apontar para vantagens quando há grande disparidade de rendimentos, não existe uma solução universal.
Como explica o site Ei, é fundamental ter em conta a natureza dos rendimentos. Nem todos são tributados da mesma forma.
Existem rendimentos sujeitos a taxas liberatórias ou especiais, que podem ou não ser englobados, e outros que são obrigatoriamente englobados.
Além disso, na tributação conjunta, se um dos elementos optar pelo englobamento de determinada categoria de rendimentos, como rendas, o outro terá de fazer o mesmo, caso também tenha esse tipo de rendimentos. Esta obrigatoriedade pode alterar o resultado final da liquidação.
Por isso, não basta comparar salários. É necessário analisar a composição dos rendimentos, as deduções específicas e as opções de englobamento.
A importância da simulação
Face a estas variáveis, a recomendação é clara. De acordo com a publicação citada pelo Notícias ao Minuto, a decisão deve ser sempre precedida de simulação.
O Portal das Finanças permite simular a entrega da declaração com tributação conjunta e separada antes da submissão definitiva. Só assim é possível perceber qual das modalidades é mais vantajosa para o agregado familiar em causa.
Os minutos dedicados à simulação podem traduzir-se numa diferença significativa no imposto final, seja para reduzir o valor a pagar, seja para aumentar o montante do reembolso.
Com a campanha do IRS prestes a arrancar, e depois de concluída a validação de faturas, este é um passo que pode evitar surpresas e diminuir o imposto a pagar ou aumentar o reembolso.
