O Ministério Público (MP) de Faro deduziu acusação contra um funcionário da Santa Casa da Misericórdia de Boliqueime, no concelho de Loulé, por ofensas à integridade física por negligência no caso de uma utente atacada por formigas.
Segundo a acusação, hoje divulgada em comunicado pela Procuradoria da Comarca de Faro, o homem, de 49 anos, negligenciou os cuidados de higiene a uma mulher, de 96 anos, internada no lar daquela instituição, levando a que a idosa, que estava acamada, ficasse com o corpo coberto por formigas.
O caso remonta a junho de 2022, altura em que o funcionário agora acusado tinha “a função de, entre outras, trocar as fraldas aos utentes e fazer várias rondas aos quartos daqueles, para verificar se necessitavam de apoio de terceiros”, lê-se na nota publicada no sítio de Internet daquele organismo.
A acusação alega que, em “junho de 2022, não obedecendo ao calendário das tarefas agendadas para o turno da noite, entre as 00:00 e as 08:00, o arguido não se deslocou ao quarto de uma mulher com 96 anos de idade”, que estava “dependente de terceiros para fazer a sua higiene e vestir-se”.
Sem os cuidados necessários, “centenas ou milhares de formigas entraram no quarto onde se encontrava a mulher e morderam-na na cabeça, membros e corpo, provocando-lhe irritações na pele e babas”, sustenta a acusação.
A mesma fonte salienta que a idosa “usava fralda” e se alimentava “através de uma sonda”, encontrando-se “desorientada no tempo e no espaço”.
O caso foi conhecido poucos meses depois, em setembro de 2022, quando foram divulgadas publicamente imagens de um vídeo que mostrava a idosa, acamada, coberta de formigas.
Em 21 de setembro, a Santa Casa da Misericórdia de Boliqueime anunciou a abertura de um inquérito para apurar responsabilidades a um alegado caso de “negligência grave” no tratamento de uma idosa confiada aos cuidados daquela instituição do distrito de Faro.
A instituição particular de solidariedade social precisou que o “inquérito de natureza disciplinar” foi determinado depois de conhecido o vídeo partilhado nas redes sociais a denunciar o caso.
No dia 22 de setembro, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, defendeu que o caso de alegada negligência deveria ser “averiguado até às últimas circunstâncias” e deixou um apelo para que situações semelhantes fossem denunciadas, à margem da sua participação num Congresso de uma ordem profissional, em Lisboa.
Em 06 de outubro, o Instituto de Segurança Social fez uma inspeção ao lar da Santa Casa da Misericórdia de Boliqueime e informou, no final, que não tinha encontrado nenhuma situação semelhante.
Segundo a legislação portuguesa, o crime de ofensas à integridade física por negligência prevê uma pena de até um ano de prisão ou multa até 120 dias, no caso de ser uma ofensa simples, ou de prisão até dois anos ou multa até 240 dias, em caso de ofensa considerada grave.
