Milhares de reformados portugueses deverão começar o próximo ano com mais dinheiro na conta, graças à atualização anual das pensões. Os aumentos previstos não serão iguais para todos, uma vez que dependem do valor da reforma recebida, e ainda existe a possibilidade de ser atribuído um pagamento extraordinário ao longo de 2027.
As primeiras estimativas foram apresentadas pela secretária de Estado da Segurança Social, Susana Filipa Lima, durante uma audição parlamentar. Segundo a governante, as pensões mais baixas deverão aumentar 3,3%, uma atualização que abrange cerca de 90% das pensões atribuídas.
Apesar de já existirem previsões para os diferentes escalões, os valores ainda são provisórios. A atualização definitiva deverá ser conhecida em meados de dezembro, depois de estarem disponíveis os indicadores económicos necessários para calcular os aumentos.
Pensões mais baixas deverão aumentar 3,3%
De acordo com as informações avançadas pela secretária de Estado, e segundo a agência Lusa, as pensões até ao equivalente a dois Indexantes dos Apoios Sociais (IAS) deverão beneficiar de uma atualização de 3,3% em janeiro de 2027.
Este aumento significa que um pensionista que receba atualmente 500 euros mensais poderá passar a receber 516,50 euros, o que representa mais 16,50 euros por mês. Já uma reforma de 600 euros poderá subir para 619,80 euros, correspondendo a um acréscimo mensal de 19,80 euros.
No caso de uma pensão de 800 euros, a aplicação de uma subida de 3,3% traduzir-se-ia num aumento de 26,40 euros, elevando o valor mensal para 826,40 euros. Estes exemplos são meramente indicativos e pressupõem que as pensões se enquadram no escalão abrangido pela atualização.
A governante explicou que a percentagem prevista resulta dos indicadores publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a 30 de outubro, permitindo, segundo o Executivo, um ganho de poder de compra para os pensionistas com reformas mais baixas.
Reformas mais elevadas terão aumentos inferiores
As pensões situadas entre dois e seis IAS deverão registar uma atualização de 2,79%, percentagem que, segundo a secretária de Estado, corresponde à taxa de inflação considerada nas previsões.
Assim, uma pensão mensal de 1.500 euros, caso esteja abrangida por este escalão, poderá aumentar 41,85 euros, passando para 1.541,85 euros. Já uma reforma de 2.000 euros poderá beneficiar de um acréscimo de 55,80 euros mensais.
Quanto às pensões superiores a seis IAS, a atualização deverá ficar abaixo da inflação. A percentagem concreta ainda não foi divulgada, pelo que não é possível calcular, para já, o aumento previsto para estes pensionistas.
Importa recordar que os valores finais dependem da evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação sem habitação, indicadores utilizados na fórmula legal de atualização das pensões.
Governo admite novo bónus para os pensionistas em 2027
Além dos aumentos regulares, existe a possibilidade de os reformados receberem um novo suplemento extraordinário durante o próximo ano. No entanto, esta medida ainda não está garantida.
O PSD e o CDS-PP admitiram voltar a atribuir um pagamento adicional aos pensionistas, desde que a situação das finanças públicas permita suportar essa despesa.
A posição foi transmitida pelo deputado social-democrata Hugo Carneiro, durante uma conferência de imprensa dedicada às alterações ao Orçamento do Estado para 2027.
Segundo o parlamentar, a Aliança Democrática mantém o compromisso de apoiar os pensionistas através de suplementos extraordinários, caso existam condições orçamentais para avançar com a medida.
Para já, não foram anunciados montantes, critérios de elegibilidade ou datas para um eventual pagamento em 2027. Ao contrário da atualização anual das pensões, este suplemento dependerá de uma decisão política e da disponibilidade financeira do Estado.
Pensionistas ainda vão receber um pagamento extraordinário em dezembro
Antes da entrada em vigor dos aumentos previstos para 2027, os pensionistas abrangidos pelo suplemento extraordinário anunciado para este ano deverão receber o respetivo pagamento em dezembro.
De acordo com o calendário divulgado pela Segurança Social, o bónus será pago a 7 de dezembro de 2026, juntamente com as pensões desse mês.
Este pagamento não deve ser confundido com os aumentos previstos para janeiro, uma vez que se trata de um apoio extraordinário e não de uma atualização permanente do valor mensal da reforma.
Atualização das pensões representa centenas de milhões de euros
Segundo a secretária de Estado da Segurança Social, a proposta de Orçamento do Estado para 2027 prevê um aumento da despesa permanente com pensionistas e idosos superior a mil milhões de euros.
Deste montante, cerca de 700 milhões de euros destinam-se à atualização das pensões do regime geral da Segurança Social, enquanto aproximadamente 300 milhões correspondem às atualizações previstas para os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações.
Estão ainda previstos 96 milhões de euros de aumento da despesa permanente com o Complemento Solidário para Idosos (CSI), uma prestação destinada a pessoas idosas com baixos recursos.
Os pensionistas terão, por isso, de aguardar até dezembro para conhecer as percentagens definitivas de atualização. Só nessa altura será possível confirmar os aumentos que entrarão em vigor em janeiro de 2027.
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