O primeiro-ministro, António Costa, revelou esta quarta-feira que o Estado já tem contratualizadas 234 estratégias locais de habitação, numa cerimónia em Faro, onde foi assinado o ato de consignação de 49 novos fogos para famílias com arrendamento apoiado.
“Hoje já temos contratualizadas entre o IHRU [Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana] e os municípios 234 estratégias locais de habitação”, disse o chefe do Governo, recordando que o objetivo do Governo é “garantir o direito à habitação”.
O Governo esteve em peso durante dois dias no Algarve, para participar em cerca de 60 iniciativas dos diversos ministros e secretários de Estado e para a realização do habitual Conselho de Ministros semanal.
“O momento mais gratificantes é quando uma família encontra uma habitação condigna, mas porventura que o momento mais importante é mesmo este, é quando o empreiteiro tem mesmo condições para meter as mãos na massa e começar a construir esse imóvel”, disse António Costa.
49 fogos em Montenegro
A cerimónia começou com o lançamento da primeira pedra da construção do novo conjunto habitacional com 49 fogos por parte de António Costa, a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, e o presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau (PSD).
António Costa sublinhou que no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estão previstos 2.700 milhões de euros para investir até finais de 2026 “na satisfação de múltiplas necessidades de habitação”.
O chefe do Governo recordou que o projeto lançado esta quarta-feira está em estudo desde há cerca de uma década e assinalou que em 2018 foi iniciada “a nova geração de políticas de habitação” em conjunto com os municípios.
O chefe do Governo realçou que o caso de Faro é um “caso exemplar” da parceria entre o Governo e as autarquias para resolver as necessidades que há na área da habitação.
Conjunto habitacional vai realojar 48 famílias
O conjunto habitacional com 49 fogos, em Montenegro, nos arredores de Faro, destina-se a realojar 49 famílias que atualmente residem na Praia de Faro, em regime de arrendamento apoiado pelo município algarvio.
A obra foi adjudicada no início de fevereiro com um prazo de execução de dois anos e um custo previsto de cinco milhões de euros (sem IVA).
A construção destes fogos conta com apoio do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), e conta com financiamento do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Governo esteve no Algarve para aquela que é a segunda edição do “Governo Mais Próximo” que tem como objetivo “reforçar a coesão territorial”, depois de a primeira edição deste formato se ter realizado em 25 e 26 de janeiro passado, em Castelo Branco.
De acordo com o Executivo, foram privilegiados os contactos de proximidade, auscultando os representantes locais e promovendo o desenvolvimento económico e social da região.
António Costa esteve assim no lançamento da primeira pedra de 49 habitações no Bairro de Montenegro, em Faro, seguindo depois para a apresentação do estudo prévio do Metrobus, em Olhão, e para a inauguração da nova esquadra da PSP em Vila Real de Santo António e terminando o dia num jantar na capital algarvia.
