O primeiro-ministro, António Costa, revelou hoje que o Estado já tem contratualizadas 234 estratégias locais de habitação, numa cerimónia em Faro, onde foi assinado o ato de consignação de 49 novos fogos para famílias com arrendamento apoiado.
“Hoje já temos contratualizadas entre o IHRU [Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana] e os municípios 234 estratégias locais de habitação”, disse o chefe do Governo, recordando que o objetivo do Governo é “garantir o direito à habitação”.
O Governo em peso está a partir de hoje e durante dois dias no Algarve, estando previstas mais cerca de 60 iniciativas dos diversos ministros e secretários de Estado e a realização na manhã de quinta do habitual Conselho de Ministros semanal.
“O momento mais gratificantes é quando uma família encontra uma habitação condigna, mas porventura que o momento mais importante é mesmo este, é quando o empreiteiro tem mesmo condições para meter as mãos na massa e começar a construir esse imóvel”, disse António Costa.
A cerimónia começou com o lançamento da primeira pedra da construção do novo conjunto habitacional com 49 fogos por parte de António Costa, a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, e o presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau (PSD).
António Costa sublinhou que no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estão previstos 2.700 milhões de euros para investir até finais de 2026 “na satisfação de múltiplas necessidades de habitação”.
Projeto lançado está em estudo desde há cerca de uma década
O chefe do Governo recordou que o projeto hoje lançado está em estudo desde há cerca de uma década e assinalou que em 2018 foi iniciada “a nova geração de políticas de habitação” em conjunto com os municípios.
O chefe do Governo realçou que o caso de Faro é um “caso exemplar” da parceria entre o Governo e as autarquias para resolver as necessidades que há na área da habitação.
O conjunto habitacional com 49 fogos, em Montenegro, nos arredores de Faro, destinam-se a realojar 49 famílias que atualmente residem na Praia de Faro, em regime de arrendamento apoiado pelo município algarvio.
A obra foi adjudicada no início de fevereiro com um prazo de execução de dois anos e um custo previsto de cinco milhões de euros (sem IVA).
A construção destes fogos conta com apoio do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), e conta com financiamento do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Governo está no Algarve para aquela que é a segunda edição do “Governo Mais Próximo” que tem como objetivo “reforçar a coesão territorial”, depois de a primeira edição deste formato se ter realizado em 25 e 26 de janeiro passado, em Castelo Branco.
De acordo com o Executivo, serão privilegiados os contactos de proximidade, auscultando os representantes locais e promovendo o desenvolvimento económico e social da região.
António Costa esteve assim no lançamento da primeira pedra de 49 habitações no Bairro de Montenegro, em Faro, seguindo depois para a apresentação, ao início da tarde, do estudo prévio do Metrobus, em Olhão, e para a inauguração da nova esquadra da PSP em Vila Real de Santo António e terminando o dia num jantar na capital algarvia.