A reforma que os trabalhadores portugueses irão receber nas próximas décadas poderá ser bastante diferente daquela que hoje é atribuída. Um grupo de trabalho criado para estudar o futuro da Segurança Social colocou em cima da mesa um conjunto de propostas que abrangem praticamente todas as fases da vida contributiva, desde o cálculo das pensões até à poupança complementar. Para já, nada foi aprovado, mas o retrato traçado pelos especialistas aponta para um cenário em que as futuras reformas tenderão a representar uma fatia mais pequena do último salário.
De acordo com a Executive Digest, publicação especializada em economia, gestão e finanças, uma das conclusões mais relevantes do relatório prende-se com a redução gradual da chamada taxa de substituição, ou seja, a percentagem do salário que é convertida na primeira pensão. As simulações feitas para um trabalhador com salário médio, 40 anos de descontos e reforma na idade legal indicam que essa taxa poderá passar de 82,8% em 2025 para 72,9% em 2045 e para 70,3% em 2065. Na prática, quem está hoje a iniciar a vida profissional poderá chegar à reforma com um rendimento significativamente mais afastado do último ordenado recebido.
E quem ganha mais?
As projeções sugerem que os salários mais elevados poderão sentir uma quebra mais acentuada quando chegar o momento de deixar a vida ativa. Ainda assim, o sistema continuará a preservar uma lógica redistributiva, favorecendo relativamente os rendimentos mais baixos. Isso não elimina, porém, outro problema identificado pelos especialistas: mesmo uma taxa de substituição elevada pode revelar-se insuficiente quando aplicada a salários reduzidos, deixando alguns pensionistas próximos do limiar da pobreza.
Desemprego, filhos e interrupções na carreira contam
Outro dos alertas diz respeito às chamadas lacunas contributivas. Períodos de desemprego, licenças parentais ou interrupções para prestação de cuidados poderão ter impacto no valor final da pensão. As estimativas apontam para uma redução de cerca de dois a três pontos percentuais na taxa de substituição face a uma carreira sem interrupções. O relatório destaca que este efeito poderá tornar-se particularmente relevante para quem tenha percursos profissionais menos lineares ao longo da vida.
Trabalhar mais tempo continua a compensar
Quem optar por permanecer no mercado de trabalho depois da idade normal da reforma poderá continuar a beneficiar de aumentos relevantes na pensão. Atualmente, as bonificações variam de acordo com a carreira contributiva e podem traduzir-se em acréscimos que chegam aos 60% após cinco anos adicionais de atividade para quem tem mais de 40 anos de descontos. Ainda assim, os especialistas defendem uma revisão destas regras, propondo um modelo que considere não apenas a duração da carreira, mas também a idade efetiva em que cada pessoa decide reformar-se.
Reformas antecipadas e atualização das pensões sob revisão
As reformas antecipadas também estão no centro da discussão. Hoje, os cortes podem chegar a 6% por cada ano de antecipação, aos quais pode acrescer o fator de sustentabilidade. O grupo de trabalho entende que esta acumulação de penalizações deve ser repensada, embora não proponha o fim dos cortes. Em paralelo, é sugerida uma alteração à fórmula de atualização anual das pensões, garantindo pelo menos a preservação do poder de compra através da inflação e simplificando o atual modelo.
Da poupança automática às contas individuais
Entre as medidas mais inovadoras surgem propostas para aumentar a transparência e estimular a poupança complementar. O relatório sugere a criação de contas individuais de natureza contabilística, permitindo a cada trabalhador acompanhar de forma mais clara os direitos acumulados ao longo da carreira. Também é defendida a introdução de planos profissionais de pensões com adesão automática no momento da contratação, mantendo a possibilidade de desistência.
Além disso, são apontadas alternativas de poupança ligadas a produtos de dívida pública e até mecanismos associados ao consumo do dia a dia, através da acumulação de pequenas quantias em compras realizadas com NIF. Segundo a mesma fonte, todas estas propostas têm um objetivo comum: reforçar os rendimentos na reforma sem substituir o atual sistema público de pensões. Para já, trata-se apenas de recomendações. A decisão sobre eventuais alterações caberá ao Governo, mas o relatório deixa um aviso claro: se nada mudar, as futuras reformas tenderão a pesar menos no rendimento de quem hoje ainda tem várias décadas de trabalho pela frente.
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