Uma decisão tomada por um motorista de transporte escolar para proteger uma aluna acabou por desencadear um caso polémico no Canadá, trazendo para o centro da discussão o equilíbrio entre o cumprimento das regras, o bom senso e a segurança das crianças. O episódio gerou críticas, sobretudo por a iniciativa ter terminado com o despedimento do condutor.
Stéphane Lévesque, motorista de autocarro escolar, foi despedido em junho do ano passado depois de ter permitido que uma estudante de 13 anos viajasse com as colegas até à escola, apesar de o nome da jovem não constar na lista oficial de passageiros, segundo avançou o jornal digital espanhol Noticias Trabajo.
Uma situação detetada durante o percurso
O caso ocorreu no final de maio do ano passado, quando Lévesque se apercebeu, já no decorrer do serviço, de que uma das alunas transportadas não tinha autorização formal para utilizar aquela carreira. Perante esse cenário, entendeu que não estava perante uma situação grave e optou por continuar, sobretudo depois de confirmar que a avó da menor concordava.
“Sou novo, não conheço todas as normas”, explicou mais tarde, acrescentando que, naquele momento, pensou apenas que a criança queria ir para a escola, tal como as restantes colegas.
Posição da família da estudante
A avó da jovem garantiu que a neta não se sentia segura a usar os transportes públicos regulares e que seguir no autocarro escolar com as amigas era a única solução em que se sentia verdadeiramente confortável. Segundo a família, citada pela mesma fonte, tinham sido informados de que não havia lugares disponíveis naquela linha, algo que mais tarde se confirmou não corresponder à realidade.
Além disso, recorrer ao transporte público obrigaria a estudante a levantar-se duas horas mais cedo, uma situação que acabaria também por afetar os outros dois netos da avó, ainda mais novos. A mulher descreveu esse cenário como “uma loucura”.
Contactos que acabaram por ditar o despedimento
Perante a situação, Stéphane Lévesque decidiu contactar a avó da aluna para perceber por que razão a estudante não constava na lista e escreveu ainda ao Centro de Serviços Escolares para informar que existiam lugares vagos no autocarro, de acordo com a mesma fonte.
A resposta, no entanto, foi desfavorável. Foi-lhe comunicado que não tinha autorização para contactar encarregados de educação nem para comunicar diretamente com o Centro de Serviços Escolares. O motorista admitiu que não podia transportar alunos fora da lista, mas defendeu que essa lista deveria ser atualizada sempre que houvesse vagas disponíveis.
Segundo contou, foi precisamente essa insistência nos contactos que acabou por conduzir ao envio da carta de despedimento, com a entidade patronal a considerar que tinham sido violadas normas contratuais. No documento foram ainda mencionados uma multa por excesso de velocidade e o uso indevido de informação confidencial.
Reações após a decisão
O Centro de Serviços Escolares esclareceu que não pediu o despedimento do motorista e que a decisão foi tomada exclusivamente pela empresa de transportes, numa fase em que faltavam apenas três meses para o final do ano letivo.
Entretanto, a estudante acabou por recuperar o direito a usar o transporte escolar. Ainda assim, a avó lamentou a forma como todo o processo decorreu, considerando injusto que o motorista tenha perdido o emprego. “Condutores como ele não aparecem todos os dias”, afirmou, sublinhando que a segurança da neta poderia ter ficado em risco se ela não tivesse sido recolhida naquela noite.
Debate sobre regras e segurança
Stéphane Lévesque, o motorista despedido, defende agora que as listas de alunos autorizados a utilizar o transporte escolar deveriam ser atualizadas com maior regularidade, de forma a permitir um controlo mais eficaz e a evitar casos semelhantes. Já a família da estudante insiste que a decisão do condutor teve como prioridade a segurança da menor e não uma violação deliberada das regras, como refere também o Noticias Trabajo.
Se o caso acontecesse em Portugal
Em Portugal, o transporte escolar está sujeito a regras definidas pelas autarquias e pelos contratos estabelecidos com os operadores. Regra geral, apenas podem ser transportados alunos devidamente inscritos e autorizados, integrados nas listas oficiais entregues às empresas.
Se um motorista transportasse um aluno não autorizado, poderia enfrentar consequências disciplinares, sobretudo se estivesse em causa o incumprimento contratual ou das normas de segurança. Ainda assim, cada caso seria analisado individualmente, tendo em conta fatores como a existência de lugares vagos, o consentimento do encarregado de educação e a atuação das entidades competentes.
Mesmo assim, tal como sucedeu no caso canadiano, uma situação deste tipo levantaria um debate entre o cumprimento rigoroso das regras e a necessidade de garantir a segurança das crianças, um tema que continua a suscitar discussão também em Portugal.
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