Nem todas as matrículas que circulam nas estradas portuguesas seguem o mesmo sistema. Algumas combinações permitem identificar veículos associados a missões diplomáticas, consulares ou a funcionários em representação internacional, sendo os três primeiros números fundamentais para saber qual o país representado. São matrículas diferentes das atribuídas aos restantes automóveis e obedecem a regras próprias.
A distinção pode ser feita através de conjuntos, como 000 CD 000, 000 CC 000 e 000 FM 000. As letras indicam a natureza da missão ou da função desempenhada, enquanto a sequência numérica colocada antes delas corresponde ao país representado pelos ocupantes do veículo.
Letras que identificam cada missão
Escreve o portal Diário Automóvel que estas matrículas estão reservadas para determinadas funções. CD corresponde a Corpo Diplomático, CC identifica Corpo Consular e FM significa Funcionário em Missão Internacional. Não se trata, portanto, de combinações que possam ser escolhidas ou utilizadas pelos condutores comuns.
É a primeira sequência numérica que acrescenta outra informação ao sistema. Os três números colocados antes das letras funcionam como um código do país representado pelos ocupantes do automóvel. Assim, uma matrícula deste tipo permite não só reconhecer que se trata de um veículo ligado a uma missão internacional, mas também saber a que país corresponde aquele código.
O Diário Automóvel explica que este sistema é diferente das regras aplicadas às matrículas comuns. A combinação entre números e letras tem uma finalidade específica e permite distinguir diferentes categorias de veículos ligados a representações estrangeiras ou a missões internacionais.
Há também combinações que não chegam às estradas
As matrículas portuguesas têm ainda regras destinadas a impedir determinadas combinações de letras. O objetivo é evitar sequências que possam formar palavras consideradas ofensivas, obscenas ou suscetíveis de causar constrangimento. Entre os exemplos apresentados estão CO 00 NA, MA 00 MA, PA 00 TO, PI 00 LA, PU 00 TA e VA 00 CA.
Segundo a explicação atribuída ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, foram estabelecidas regras para impedir que determinadas palavras possam ser formadas através das letras disponíveis. A entidade explica que “não são utilizadas vogais na segunda e sexta posição” dos caracteres das matrículas do novo formato, atribuídas pelo sistema informático do IMT.
Regra também elimina palavras comuns
A limitação não atinge apenas combinações que possam ter uma interpretação ofensiva. O próprio sistema acaba por excluir algumas palavras perfeitamente correntes, como Bola, Bolo, Cano, Riso ou Sino, uma consequência da forma como as combinações são filtradas antes de serem atribuídas.
Existe, contudo, uma exceção à regra. A limitação não se aplica quando qualquer um dos grupos de duas letras inclui duas vogais iguais. Desta forma, o sistema procura controlar as combinações possíveis sem impedir de forma absoluta determinadas estruturas de letras.
Matrícula pode indicar quem segue no veículo
É, no entanto, nos veículos diplomáticos, consulares e de missões internacionais que a sequência ganha uma função particularmente específica. Ao contrário de uma matrícula convencional, os seus elementos permitem reconhecer a natureza da representação e, através dos três números iniciais, associá-la ao respetivo país.
Por isso, ao encontrar na estrada uma matrícula no formato 000 CD 000, 000 CC 000 ou 000 FM 000, os primeiros três algarismos não são uma sequência escolhida ao acaso. Em conjunto com as letras, fazem parte de um sistema criado para identificar veículos ligados a diferentes missões internacionais.
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