O regime fiscal aplicado aos combustíveis em Espanha vai sofrer uma alteração já a partir da próxima quarta-feira, 1 de julho, com o regresso do IVA à taxa normal de 21%, depois de vários meses com uma taxa reduzida que ajudou a travar os preços. De acordo com a agência de notícias Lusa, a medida encerra um ciclo de apoios extraordinários que tinham sido implementados pelo Governo espanhol para mitigar o impacto da subida dos preços da energia na sequência da guerra no Médio Oriente.
A descida do IVA para 10% tinha sido aplicada em março e manteve-se em vigor durante mais de três meses, abrangendo combustíveis e hidrocarbonetos num pacote mais amplo de medidas fiscais. Segundo a mesma fonte, o Governo espanhol decidiu agora reverter parte dessas medidas, regressando ao quadro fiscal habitual, ainda que mantendo alguns apoios específicos em vigor.
Descontos continuam, mas mais limitados
Apesar do aumento do IVA, permanece um mecanismo de desconto direto nos hidrocarbonetos. Esse apoio será de 15 cêntimos por litro em julho, passando para 10 cêntimos em agosto e cinco cêntimos em setembro. Escreve a Lusa que continuam igualmente ativos apoios dirigidos ao gasóleo agrícola e ao transporte rodoviário de mercadorias, procurando evitar um impacto imediato mais forte em setores específicos da economia.
No mesmo dia em que foi confirmado o fim do IVA reduzido, o Instituto Nacional de Estatística espanhol divulgou uma estimativa que aponta para uma subida da inflação para 3,2% em junho, em comparação com o mesmo período do ano anterior. A mesma fonte indica que, caso este valor se confirme, a taxa homóloga mantém-se estável face a maio, refletindo uma evolução sem variações bruscas no último mês.
Energia a pressionar preços
A inflação subjacente, que exclui energia e produtos alimentares frescos, situou-se nos 2,9%, menos uma décima do que em abril, segundo a mesma estimativa divulgada pelo INE espanhol. Conforme a mesma fonte, esta evolução mostra alguma desaceleração em componentes mais estruturais da inflação, apesar das pressões vindas dos custos energéticos.
Na variação mensal, os preços terão subido 0,6% em maio, refletindo dinâmicas diferentes entre setores da economia. O INE refere que o aumento da eletricidade e do gás teve impacto direto na inflação de junho, enquanto os combustíveis registaram uma descida, ao contrário do que tinha acontecido no mesmo período do ano anterior.
Apoios ainda com efeito parcial
O Governo espanhol estima que o conjunto de medidas extraordinárias implementadas em março terá contribuído para uma redução de cerca de um ponto percentual na inflação global. A decisão de reduzir gradualmente esses apoios marca agora uma nova fase, em que o impacto nos preços será novamente mais dependente do mercado energético e da fiscalidade habitual.
Com o regresso do IVA aos 21%, a diferença de preços nos combustíveis entre Espanha e Portugal poderá sofrer alterações, num contexto em que o abastecimento transfronteiriço tem sido influenciado por políticas fiscais temporárias. A evolução dos preços nas próximas semanas deverá indicar até que ponto o fim destas medidas extraordinárias altera os padrões de consumo junto da fronteira.
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