As casas de férias neste país europeu estão a atravessar mudanças importantes. Depois de anos a apostar em soluções práticas como as caixas de chaves com código, conhecidas como “key boxes”, o governo decidiu apertar o controlo. A medida, justificada por questões de segurança, obrigava os proprietários a receber os hóspedes em pessoa. No entanto, a polémica acabou nos tribunais e o regulamento foi agora anulado.
Foi em novembro de 2024 que o Governo italiano proibiu o uso de “key boxes” nos apartamentos de férias. Estes dispositivos, que permitem deixar uma chave num local seguro e acessível ao visitante, deixaram de ser permitidos por lei em todo o território nacional.
A partir dessa data, os anfitriões foram obrigados a fazer o check-in pessoalmente. Tinham de identificar os hóspedes no local, verificar os seus documentos e comunicar os dados às autoridades no prazo de 24 horas.
Segurança em primeiro lugar
De acordo com a Euronews, o Ministério do Interior de Itália justificou esta decisão com preocupações relacionadas com a segurança pública. O objetivo declarado era impedir que estas habitações fossem usadas por pessoas potencialmente perigosas ou ligadas a atividades criminosas. De acordo com o Governo de Itália, as fotografias dos bilhetes de identidade ou provas digitais deixaram de ser consideradas suficientes para confirmar a identidade dos hóspedes.
O tribunal travou a medida
Apesar das intenções, a proibição do Governo Italiano acabou por ser contestada em tribunal. O Tribunal Administrativo da região do Lácio veio agora anular este regulamento, colocando um travão à obrigatoriedade do check-in presencial. A decisão relançou o debate sobre o equilíbrio entre segurança, privacidade e flexibilidade na gestão de alojamentos turísticos.
Uma indústria em crescimento
Segundo dados do ISTAT, o instituto nacional de estatística italiano, citado pela mesma fonte, em 2023 foram registadas 133,6 milhões de chegadas em alojamentos turísticos. Entre eles incluem-se hotéis, casas de férias, hostels e, claro, alojamentos anunciados em plataformas como a Airbnb.
O número reflete a importância crescente do turismo para a economia italiana, ao mesmo tempo que levanta novos desafios para os centros urbanos e para os residentes permanentes.
A força da Airbnb no país
A plataforma AirTics indica que existem atualmente mais de 511 mil anúncios ativos da Airbnb em Itália. Destes, apenas cerca de 49% indicam possuir uma licença oficial para aluguer de curta duração. Tal como acontece noutros países, esta falta de regulação clara tem provocado preocupações junto das autoridades e das comunidades locais.
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Efeitos colaterais do turismo de massas
De Roma a Veneza, passando por Florença ou Nápoles, as queixas repetem-se. A chegada constante de turistas, especialmente através de plataformas digitais, está a ter um impacto direto no mercado da habitação, refere a fonte acima citada. O aumento da procura por estadias de curta duração faz com que muitos imóveis deixem de estar disponíveis para arrendamento de longa duração, o que contribui para a subida das rendas e a escassez de habitação acessível.
As “key boxes” na linha de fogo
As famosas “key boxes”, que durante anos foram vistas como símbolo de modernidade e autonomia, tornaram-se num dos alvos preferidos das críticas ao turismo em excesso.
Estes pequenos cofres facilitam o check-in flexível, sem necessidade da presença do senhorio, mas são agora acusados de alimentar o descontrolo da atividade turística em centros históricos e bairros residenciais.
Protestos em Espanha
O desconforto com estas práticas não é exclusivo de Itália, refere a mesma fonte. Em cidades como Sevilha, na vizinha Espanha, houve protestos simbólicos contra as caixas de chaves. Em alguns casos, foram mesmo manchadas com fezes como forma de revolta contra o excesso de turismo nos bairros tradicionais. Estas ações extremas mostram o nível de tensão social que o turismo de curta duração pode gerar em comunidades locais.
Outros países seguem o exemplo?
A decisão do tribunal italiano poderá travar, por agora, a imposição de regras mais rígidas, mas o tema está longe de estar resolvido. Países como Espanha, Grécia ou Portugal acompanham com atenção os desenvolvimentos, refere ainda a Euronews.
A questão central é a mesma: como garantir segurança e justiça social, sem travar por completo uma atividade económica de peso?
Para os proprietários, a possibilidade de usar “key boxes” representa conveniência e autonomia. Para os moradores das cidades, pode significar insegurança, incómodo e perda de qualidade de vida. Encontrar um equilíbrio entre estes dois mundos será o maior desafio das políticas urbanas nos próximos anos.
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