Vender peças de ouro que já não são utilizadas pode representar algum dinheiro extra, sobretudo numa altura em que este metal precioso se mantém valorizado. No entanto, duas peças com o mesmo peso podem valer quantias muito diferentes. Antes de vender, é importante perceber o peso, a pureza do ouro e a cotação de referência, além de confirmar se o estabelecimento está habilitado para comprar artigos com metais preciosos usados.
Em Portugal, esta atividade está abrangida pelo Regime Jurídico da Ourivesaria e das Contrastarias e é fiscalizada, entre outras entidades, pela ASAE e pela Contrastaria.
Veja a cotação do ouro antes de aceitar uma proposta
Um dos primeiros cuidados deve ser conhecer a cotação do ouro no próprio dia. A lei obriga os estabelecimentos de venda ao público de artigos com metais preciosos a disponibilizarem ao consumidor a cotação diária do ouro, prata, platina e paládio, através da informação acessível a partir do Banco de Portugal. A própria Contrastaria Portuguesa confirma que esta informação deve estar disponível mesmo que o cliente não a peça.
Contudo, a cotação internacional não corresponde necessariamente ao montante que uma loja pagará pela sua joia. É uma referência para o metal puro e o valor final dependerá, nomeadamente, da quantidade efetiva de ouro presente na peça e da proposta comercial do comprador. Por isso, comparar propostas em vários estabelecimentos pode fazer diferença.
Uma peça de 10 gramas pode não ter 10 gramas de ouro puro
Outro erro é multiplicar simplesmente o peso da joia pela cotação de um grama de ouro puro. O chamado toque indica a proporção de metal precioso existente na liga. Segundo a Contrastaria Portuguesa, entre os toques legais do ouro encontram-se 999, 916, 800, 750, 585 e 375 milésimas.
Por exemplo, uma peça marcada com 750 contém 750 partes de ouro por cada 1.000, ou seja, aproximadamente 75% de ouro.
Assim, uma joia de 10 gramas com toque 750 não contém 10 gramas de ouro puro. Antes de vender, vale a pena verificar a marca da peça e confirmar o respetivo toque.
Pode pedir uma avaliação antes de vender
A legislação portuguesa dá ainda ao consumidor uma proteção particularmente útil. Nos locais onde são comercializados artigos de metal precioso usado deve estar disponível a lista de avaliadores de artigos com metais preciosos e materiais gemológicos inscritos na INCM, podendo o consumidor pedir uma avaliação antes de vender o bem.
Um avaliador habilitado deve emitir uma certidão das avaliações que realiza e registar, entre outros elementos, a qualidade, quantidade, peso e valor atribuído aos objetos.
Este passo pode ser especialmente importante quando estão em causa joias com pedras preciosas, peças antigas ou objetos cujo valor possa ir além do simples peso do ouro.
A balança também está sujeita a regras
O peso influencia diretamente quanto pode receber e, por isso, a legislação estabelece requisitos para os equipamentos utilizados.
Os estabelecimentos de artigos com metais preciosos devem possuir uma balança sujeita a controlo metrológico, além de uma lupa. A ASAE, as autoridades policiais e a INCM podem inclusivamente inspecionar e testar esses equipamentos.
Assim, se existirem dúvidas sobre uma pesagem, não é aconselhável aceitar de imediato uma proposta sem procurar outra avaliação.
Nem qualquer pessoa pode abrir uma loja e comprar o seu ouro
Há ainda um detalhe importante: comprar ouro usado diretamente a particulares é uma atividade regulada. Segundo a ASAE, o operador deve estar habilitado para exercer a atividade de retalhista de compra e venda de artigos com metal precioso usado e operar através de estabelecimento aberto ao público.
Os operadores têm ainda obrigações de registo das transações, sendo essas informações comunicadas regularmente à Polícia Judiciária. Os artigos adquiridos também não podem ser imediatamente alterados ou revendidos, existindo prazos previstos na lei.
Antes de entregar uma joia, o mais prudente é, portanto, confirmar o toque, conhecer a cotação do dia, acompanhar a pesagem, pedir uma avaliação quando existirem dúvidas e comparar mais do que uma proposta.
Uma diferença aparentemente pequena no preço oferecido por grama pode traduzir-se numa diferença significativa quando estão em causa várias peças.
