No momento em que é conhecida a rejeição da instalação de uma Central Fotovoltaica em Santa Catarina, no concelho de Tavira, o Bloco de Esquerda(BE) saúda “a associação de defesa do ambiente Pro Barrocal Algarvio (PROBAAL) e todos os que colaboraram no movimento contra a pretenção da Iberdrola”.
O BE de Tavira diz-se “orgulhoso de ter feito a parte que lhe competia: os deputados nacional e europeu visitaram o local e acompanharam o evoluir da situação; o BE questionou o governo na Assembleia da República e tomou posição pública”.
“A zona em questão é uma zona de infiltração importante para a recarga do aquífero de Peral Moncarapacho, já com níveis muito abaixo da média no Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos”, pode ler-se no comunicado enviado ao Postal do Algarve.
“A desmatação e a despedrega desse terreno para a instalação dos 200 hectares de painéis, diminuiria a capacidade de retenção da água da chuva e promoveria a compactação do solo, aumentando a escorrência e diminuindo fortemente a infiltração para os aquíferos prejudicando todo o ecossistema subterrâneo, além do que aumentaria a torrencialidade a sul, potencialmente afetando também a agricultura nos territórios limitrofes de Tavira e Olhão”, acrescenta.
Acresce que a zona está incluída num território “com elevado valor ambiental constituindo um ecossistema composto por uma associação vegetal típica da região e uma fauna composta por furões, javalis, doninhas, coelhos, répteis e aves, em particular a águia bonelli que pairando por uma área mais alargada, encontra neste espaço uma base sólida para a sobrevivência”.
O Bloco de Esquerda de Tavira destaca que “a zona considerada está incluída num território com elevada suscetibilidade dos solos à desertificação pela Direção Geral das Florestas. O seu valor ambiental está reconhecido pela sua inclusão em parte na REN e consagrada no PDM de Tavira como integrante da Estrutura Regional de Proteção e Valorização Ambiental (ERPVA)A.
A produção de energia solar fotovoltaica contribui para o combate “à crise climática, descarbonizando o país, mas esta não pode ser feita à custa da degradação da biodiversidade, dos recursos hídricos e das condições adequadas para a agricultura sustentável, assim como, da delapidação de vastas áreas coberto vegetal e solos férteis do território que constituem sumidouros naturais de carbono”.
Os grandes parques solares devem localizar-se “em solos improdutivos e em zonas do território onde a sua instalação provoca impactes ambientais mínimos. Em alternativa, a pequena produção, individual ou por associações de produtores, baseada na colocação de painéis em coberturas de edifícios, particulares, de empresas e públicos, contribuirá para uma elevada produção de energia alternativa, com rentabilidade imediata na fatura dos consumidores e sem impacte ambiental significativo. A transição energética exige uma aposta na democratização da produção, o que o governo tem vindo a dificultar em favor da manutenção dos monopólios”.
“A ação da PROBAAL e de todos os que se manifestaram contra esta instalação mostraram que os Estudos de Impacte Ambiental, ao ser elaborados pelas empresas interessadas, são tendenciosos e, na ausência de condições efetivas de contraditório, são na prática uma fraude”, conclui o BE.
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