O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses (CNCP) assinaram recentemente um protocolo que estabelece as condições para a aquisição de selos amarelos, vermelhos e verdes para marcação das espécies cinegéticas de caça maior.
O documento foi assinado por Paulo Salsa, vice-presidente do ICNF e Vítor Palmilha, presidente da CNCP.
No âmbito desse protocolo, o ICNF compromete-se a disponibilizar à CNCP um balcão virtual na aplicação informática RUBUS, para a gestão da venda ou fornecimento dos selos às entidades gestoras de zonas de caça.
Ficou também acordado a cedência à CNCP, por parte do ICNF, dos selos para serem vendidos ou distribuídos junto das entidades gestoras e titulares de zonas de caça, ao preço estipulado na tabela de bens e serviços do ICNF.
“O acordo alcançado é mais um passo no sentido da crescente simplificação de procedimentos que passam também pela desmaterialização dos processos de selos de caça maior, sejam pedidos de selos para caça maior ou pedidos de correção de densidade de espécies de caça maior”, salienta a Confederação Nacional dos caçadores Portugueses em comunicado.
A Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses saúda “o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas pela disponibilidade em formalizar este acordo que representa, seguramente, uma mais-valia para todas as partes por contribuir para agilizar processos e disponibilizar mecanismos de transparência e legitimidade, também necessários ao setor”.