Num contexto de crescente pressão sobre os sistemas de proteção social na Europa, um novo relatório alerta que o modelo de pensões em Espanha poderá não ser sustentável a longo prazo, levando especialistas a defender mudanças profundas e a apontar alternativas já aplicadas noutros países.
Ao longo dos últimos 15 anos, diferentes governos espanhóis têm tentado reformar o sistema de pensões, numa altura em que o número de beneficiários aumenta e os valores pagos continuam a subir. Esta combinação tem vindo a agravar a despesa pública associada às reformas, de acordo com o jornal digital Noticias Trabajo.
Entre as medidas adotadas estão o aumento da idade de reforma, a introdução de novos mecanismos de financiamento, como o chamado Mecanismo de Equidade Intergeracional, e penalizações para quem opta por antecipar a reforma. Ainda assim, vários especialistas consideram que estas soluções não são suficientes.
Relatório aponta falta de sustentabilidade
Um estudo recente do economista Daniel Lacalle, divulgado através da plataforma Atenea, conclui que o atual modelo da Segurança Social espanhola poderá não ser viável a longo prazo.
De acordo com o documento, o sistema assenta num modelo de repartição, em que as contribuições dos trabalhadores no ativo financiam as pensões dos atuais reformados. Este equilíbrio depende da existência de um número suficiente de contribuintes e de salários capazes de sustentar o sistema. O problema surge com o envelhecimento da população, a diminuição da natalidade e a pressão crescente sobre as contas públicas, fatores que estão a reduzir a capacidade de financiamento.
Dependência crescente do Estado
Segundo o relatório, esta evolução tem levado o sistema a depender cada vez mais de transferências do Estado, do aumento da dívida e de mecanismos extraordinários para equilibrar as contas. Os dados indicam que o número de pensões continua a crescer, assim como a despesa total, enquanto as receitas provenientes das contribuições não acompanham esse ritmo.
De acordo com a mesma fonte, o estudo refere ainda que, em meados de 2025, o défice acumulado do sistema de pensões em Espanha atingia valores elevados, refletindo um desequilíbrio estrutural que se prolonga há décadas.
Falta de transparência para os trabalhadores
Outro dos problemas apontados prende-se com a falta de clareza para os trabalhadores. Muitos contribuem durante anos sem saber ao certo quanto irão receber no futuro ou de que forma fatores económicos e decisões políticas poderão afetar a sua reforma.
O relatório considera que esta falta de informação dificulta o planeamento individual e contribui para a perceção de incerteza em relação ao sistema, conforme refere a fonte acima citada. É neste contexto que surge a proposta de olhar para modelos alternativos, com destaque para o caso sueco.
Exemplo da Suécia
O modelo da Suécia combina uma componente pública com mecanismos de poupança individual, distribuindo o risco por várias fontes de financiamento.
Por um lado, existe uma pensão pública baseada nas contribuições ao longo da vida ativa. Por outro, uma parte do rendimento é canalizada para contas individuais que são investidas, permitindo gerar retorno ao longo do tempo. Além disso, está prevista uma pensão mínima garantida para assegurar proteção a quem não atinge determinados níveis de rendimento.
Um sistema mais equilibrado
A principal diferença deste modelo reside na ligação mais direta entre o que cada trabalhador desconta e o valor que poderá vir a receber.
Ao mesmo tempo, reduz-se a dependência exclusiva das gerações futuras para financiar as reformas atuais, distribuindo o risco e tornando o sistema mais resiliente ao envelhecimento demográfico. O relatório defende que esta diversificação contribui para uma maior estabilidade financeira do sistema.
Informação clara através do “sobre laranja”
Outro exemplo destacado é o chamado “sobre laranja”, um mecanismo utilizado na Suécia que fornece aos trabalhadores informação regular sobre a sua situação contributiva. Este documento inclui dados sobre o montante acumulado, estimativas de pensão e simulações consoante a idade de reforma, permitindo uma maior previsibilidade.
Segundo o estudo, esta transparência facilita a tomada de decisões e aproxima os cidadãos do funcionamento do sistema.
O que pode significar para Portugal
Embora o estudo se foque em Espanha, o tema da sustentabilidade das pensões é comum a vários países europeus, incluindo Portugal, onde também se registam desafios associados ao envelhecimento da população. A discussão sobre possíveis reformas e modelos alternativos poderá ganhar maior relevância nos próximos anos, à medida que aumentam as pressões sobre os sistemas públicos de proteção social.
