Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Supermercado da Mercadona. Crédito: Foto DR
Supermercado da Mercadona. Crédito: Foto DR
Economia, Europa

Despedido por conduzir uma mota estando de baixa médica: tribunal ‘obriga’ Mercadona a readmitir trabalhador ou pagar esta quantia

O trabalhador da Mercadona foi despedido depois de ser visto a conduzir uma mota durante uma baixa médica. A justiça espanhola considerou o despedimento improcedente

17:30 27 Maio, 2026 15:01 27 Maio, 2026
Rubén GonçalvesRubén GonçalvesJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

Um trabalhador da Mercadona, em Espanha, foi despedido depois de a empresa recorrer a um detetive privado e o observar a conduzir uma mota enquanto estava de baixa médica devido a uma lesão no ombro. O Tribunal Superior de Justiça da Cantábria considerou que os factos existiram, mas não eram suficientes para justificar o despedimento disciplinar, segundo o jornal digital espanhol Noticias Trabajo.

O caso foi analisado pelo Tribunal Superior de Justiça da Cantábria, que confirmou a decisão de primeira instância e manteve a qualificação do despedimento como improcedente, e não nulo. A decisão é identificada pela publicação como STSJ CANT 498/2026 e, à data da notícia, ainda admitia recurso para o Tribunal Supremo espanhol.

Na prática, a cadeia de supermercados ficou obrigada a escolher entre readmitir o trabalhador ou pagar-lhe uma indemnização de 22.781 euros. Esta alternativa está prevista no artigo 56.º do Estatuto dos Trabalhadores espanhol, segundo o qual, quando o despedimento é declarado improcedente, o empregador pode optar entre a readmissão e o pagamento de indemnização.

O funcionário trabalhava para a Mercadona desde abril de 2016, com a categoria de gerente A. Em 19 de setembro de 2024, iniciou uma baixa médica por uma “subluxação e luxação da articulação do ombro”, segundo a mesma fonte.

Detetive privado observou trabalhador

A empresa avançou para o despedimento disciplinar em 25 de abril de 2025, alegando quebra da boa-fé contratual, abuso de confiança e possível simulação da doença. Em Espanha, o artigo 54.º do Estatuto dos Trabalhadores permite o despedimento disciplinar quando exista incumprimento grave e culposo do trabalhador, incluindo a transgressão da boa-fé contratual e o abuso de confiança no desempenho do trabalho.

A decisão teve por base um relatório de um detetive privado, que acompanhou o trabalhador durante vários dias. Segundo esse relatório, citado pelo NoticiasTrabajo, o funcionário foi visto a conduzir uma mota em Santander, a colocar e retirar o capacete sem aparentes limitações e a transportar uma bolsa grande de ráfia da própria cadeia.

Para a Mercadona, estes comportamentos demonstravam que o trabalhador se encontrava em bom estado físico e que as atividades eram incompatíveis com a recuperação da lesão.

Tribunal não aceitou despedimento

O trabalhador contestou o despedimento em tribunal e o Juzgado de lo Social n.º 4 de Santander deu-lhe razão em parte.

O tribunal considerou que as atividades observadas não eram incompatíveis com a recuperação da lesão no ombro. O relatório médico de reabilitação recomendava que o trabalhador evitasse atividade repetitiva acima da horizontal.

Para o tribunal, conduzir uma mota, nas circunstâncias apuradas, não violava essa limitação médica. Por isso, o despedimento foi considerado improcedente, obrigando a Mercadona a optar entre readmitir o trabalhador ou pagar uma indemnização de 22.781 euros.

Trabalhador queria despedimento nulo

Apesar da decisão favorável, o trabalhador recorreu para o Tribunal Superior de Justiça da Cantábria. O objetivo era que o despedimento fosse declarado nulo, e não apenas improcedente.

A diferença é relevante: num despedimento nulo, poderia estar em causa uma violação de direitos fundamentais, como discriminação por motivo de doença. A Lei espanhola 15/2022 inclui expressamente a doença ou condição de saúde entre os motivos protegidos contra discriminação.

O trabalhador pediu ainda uma indemnização adicional de 30 mil euros por danos. No entanto, o tribunal superior rejeitou esse argumento.

Empresa atuou com base em factos reais

O Tribunal Superior de Justiça da Cantábria entendeu que a Mercadona não despediu o trabalhador por estar doente ou de baixa médica. Segundo os juízes, a empresa tomou a decisão com base em factos reais, observados por um detetive privado, ainda que esses factos não fossem suficientes para justificar o despedimento.

Ou seja, a atuação do trabalhador existiu, mas não ficou demonstrado que fosse incompatível com a recuperação clínica.

Por esse motivo, o despedimento não foi considerado válido, mas também não foi visto como discriminatório. O entendimento foi também sintetizado pelo advogado laboralista Pere Vidal, que identifica a decisão como sendo do TSJ da Cantábria, de 28 de abril de 2026, com o ECLI ES:TSJCANT:2026:498.

E se acontecesse em Portugal?

Em Portugal, um caso semelhante também teria de ser analisado com cautela e sempre com base na prova concreta. Estar de baixa médica, por si só, não equivale automaticamente a uma proibição absoluta de todas as atividades da vida diária. Mas a baixa também não dá liberdade total: o Decreto-Lei n.º 28/2004 prevê deveres para quem recebe subsídio de doença, incluindo regras sobre ausência do domicílio e a cessação do subsídio se o beneficiário exercer atividade profissional durante o período de incapacidade.

O que poderia estar em causa seria saber se a conduta do trabalhador era incompatível com a doença, se atrasava a recuperação, se contrariava indicações médicas ou se revelava fraude na justificação da baixa. Pelo Código do Trabalho português, a justa causa exige um comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a manutenção da relação laboral. O mesmo código prevê ainda deveres de zelo, diligência e lealdade para com o empregador.

Assim, uma empresa não poderia despedir validamente apenas por o trabalhador ter sido visto a conduzir uma mota ou a transportar uma bolsa.

Teria de demonstrar que esse comportamento violava deveres laborais, contrariava indicações médicas, punha em causa a recuperação ou destruía a confiança necessária à continuação do contrato.

Leia também: Gerente da Mercadona com 29 anos de casa despedida sem indemnização por levar moedas da caixa: tribunal não teve ‘dúvidas’

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

Eletricidade vai falhar em 16 concelhos este domingo e segunda-feira: veja os locais e horários

16:20 14 Novembro, 2026 15:25 14 Novembro, 2026

A E-REDES tem interrupções programadas no fornecimento de eletricidade para os dias 15 e 16 de novembro

Praia Verde, Castro Marim, 27 de maio de 2025. LUÍS FORRA/LUSA
Algarve

Deixaram os Estados Unidos e reformaram-se na casa dos 40 anos no Algarve: casal explica como paga as contas

12:40 14 Novembro, 2026 14:01 14 Novembro, 2026

Mudar de país e deixar de trabalhar cedo exige contas bem feitas. Uma família americana encontrou no Algarve o destino para começar outra etapa

Mulher doente. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário

20:20 15 Novembro, 2026 11:36 8 Novembro, 2026

A autodeclaração de doença permite justificar faltas ao trabalho sem consulta médica, mas os dias de ausência não são remunerados

Homenagem solene na Igreja de São Luís
Algarve

Faro despede-se de Mónica Afonso com honras militares no dia em que faria 46 anos

10:58 14 Novembro, 2026 13:04 14 Novembro, 2026

Família pede roupa clara e donativos para os dois filhos na despedida em Faro. Funeral da militar da GNR tem honras militares e está marcado para as 15h00

Agente da Polícia Judiciária.
Algarve

Corpo de homem encontrado junto aos caixotes do lixo em Altura: PJ investiga suspeitas de homicídio

14:30 15 Novembro, 2026 14:33 15 Novembro, 2026

Um homem de cerca de 50 anos foi encontrado morto em Altura, no concelho de Castro Marim

Gastronomia Mundo

Dois pratos portugueses entre os 50 melhores do mundo: um deles já foi considerado dos piores

22:10 14 Novembro, 2026 21:59 14 Novembro, 2026

Portugal voltou a conquistar destaque num ranking gastronómico internacional. Duas especialidades figuram entre os 50 melhores pratos de miudezas do mundo

Ciência Mundo

Foi operado ao cérebro e começou a ver os olhos da gata nos rostos de outras pessoas: cientistas explicam o fenómeno

20:40 14 Novembro, 2026 15:46 14 Novembro, 2026

Um homem de 28 anos desenvolveu uma alteração rara da perceção visual depois de uma cirurgia cerebral

Opinião Saúde

Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes

07:30 15 Novembro, 2026 20:11 10 Novembro, 2026

"Só com prevenção, educação e aposta contínua na ciência conseguiremos mudar o paradigma do cancro do pâncreas"

Opinião

A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos

12:13 15 Novembro, 2026 12:13 15 Novembro, 2026

Entre promessas de paz e ruínas de guerra, os fantasmas dos impérios regressam para desafiar a liberdade dos povos e expor a fragilidade do progresso.

Mundo Nacional

Roubou milhões ao FBI e pediu ajuda ao ChatGPT para fugir: resposta levou-o até Portugal

16:20 15 Novembro, 2026 14:26 15 Novembro, 2026

Antigo agente do FBI desviou cerca de 2,47 milhões de dólares em criptomoedas e procurou aconselhamento junto do ChatGPT para começar uma nova vida na Europa

Algarve Economia

Algarve reúne mais de 300 participantes para debater investimento, construção e desenvolvimento regional

13:15 15 Novembro, 2026 13:15 15 Novembro, 2026

Habitação, crédito e construção integram sete painéis sobre o imobiliário e o futuro do Algarve, a 20 de novembro, no Centro de Congressos de Lagoa

Velas acesas. Crédito: Freepik
Mundo

90 dias sem eletricidade a partir de terça-feira? O que está por trás do rumor de um ‘apagão mundial’

18:00 13 Novembro, 2026 17:11 14 Novembro, 2026

Um alegado apagão mundial de 90 dias, com início a 17 de novembro, está a gerar preocupação nas redes sociais. A teoria envolve um teste de emergência nos Estados Unidos, recomendações de preparação e um episódio dos Simpsons

Cultura Europe Direct Algarve Opinião

Cimeira das Capitais Europeias da Cultura celebrada em Bruxelas dará boas vindas ao Reino Unido | Por João Palmeiro

09:23 13 Novembro, 2026 09:24 13 Novembro, 2026

Bruxelas recebe a 2 de dezembro a Cimeira das Capitais Europeias da Cultura, promovida pelo Culture Next, que reúne 50 cidades europeias

Economia Europe Direct Algarve

NERA reúne 25 empresárias em Faro para explorar inteligência artificial nos negócios

07:51 12 Novembro, 2026 07:51 12 Novembro, 2026

Encontro em Faro reuniu 25 empresárias para explorar ferramentas de inteligência artificial aplicadas à análise da satisfação dos clientes

Família a passear num dia de chuva. Crédito: Freepik
Tempo

Rio atmosférico chega a Portugal este domingo: seis distritos sob aviso amarelo e chuva pode atingir os 70 mm

21:45 14 Novembro, 2026 21:42 14 Novembro, 2026

Uma nova frente atlântica, alimentada por um rio atmosférico proveniente das Caraíbas, promete agravar o estado do tempo em Portugal

Momento do choque entre Jesús Owono e Jesús de Miguel. Crédito: DR
Desporto Europa Vídeo

Guarda-redes envolvido no choque que levou à morte de jogador espanhol recebe castigo máximo: federação explica a decisão [vídeo]

11:50 14 Novembro, 2026 09:00 14 Novembro, 2026

A decisão sobre o guarda-redes do Andorra já é conhecida. O relatório arbitral ajuda a compreender os fundamentos do castigo após a morte do avançado

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

Eletricidade vai falhar em 16 concelhos este domingo e segunda-feira: veja os locais e horários

16:20 14 Novembro, 2026 15:25 14 Novembro, 2026

A E-REDES tem interrupções programadas no fornecimento de eletricidade para os dias 15 e 16 de novembro

Praia Verde, Castro Marim, 27 de maio de 2025. LUÍS FORRA/LUSA
Algarve

Deixaram os Estados Unidos e reformaram-se na casa dos 40 anos no Algarve: casal explica como paga as contas

12:40 14 Novembro, 2026 14:01 14 Novembro, 2026

Mudar de país e deixar de trabalhar cedo exige contas bem feitas. Uma família americana encontrou no Algarve o destino para começar outra etapa

Mulher doente. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário

20:20 15 Novembro, 2026 11:36 8 Novembro, 2026

A autodeclaração de doença permite justificar faltas ao trabalho sem consulta médica, mas os dias de ausência não são remunerados

Homenagem solene na Igreja de São Luís
Algarve

Faro despede-se de Mónica Afonso com honras militares no dia em que faria 46 anos

10:58 14 Novembro, 2026 13:04 14 Novembro, 2026

Família pede roupa clara e donativos para os dois filhos na despedida em Faro. Funeral da militar da GNR tem honras militares e está marcado para as 15h00

Agente da Polícia Judiciária.
Algarve

Corpo de homem encontrado junto aos caixotes do lixo em Altura: PJ investiga suspeitas de homicídio

14:30 15 Novembro, 2026 14:33 15 Novembro, 2026

Um homem de cerca de 50 anos foi encontrado morto em Altura, no concelho de Castro Marim

Gastronomia, Mundo

Dois pratos portugueses entre os 50 melhores do mundo: um deles já foi considerado dos piores

22:10 14 Novembro, 2026 21:59 14 Novembro, 2026

Portugal voltou a conquistar destaque num ranking gastronómico internacional. Duas especialidades figuram entre os 50 melhores pratos de miudezas do mundo

Ciência, Mundo

Foi operado ao cérebro e começou a ver os olhos da gata nos rostos de outras pessoas: cientistas explicam o fenómeno

20:40 14 Novembro, 2026 15:46 14 Novembro, 2026

Um homem de 28 anos desenvolveu uma alteração rara da perceção visual depois de uma cirurgia cerebral

Opinião, Saúde

Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes

07:30 15 Novembro, 2026 20:11 10 Novembro, 2026

"Só com prevenção, educação e aposta contínua na ciência conseguiremos mudar o paradigma do cancro do pâncreas"

Opinião

A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos

12:13 15 Novembro, 2026 12:13 15 Novembro, 2026

Entre promessas de paz e ruínas de guerra, os fantasmas dos impérios regressam para desafiar a liberdade dos povos e expor a fragilidade do progresso.

Mundo, Nacional

Roubou milhões ao FBI e pediu ajuda ao ChatGPT para fugir: resposta levou-o até Portugal

16:20 15 Novembro, 2026 14:26 15 Novembro, 2026

Antigo agente do FBI desviou cerca de 2,47 milhões de dólares em criptomoedas e procurou aconselhamento junto do ChatGPT para começar uma nova vida na Europa

Algarve, Economia

Algarve reúne mais de 300 participantes para debater investimento, construção e desenvolvimento regional

13:15 15 Novembro, 2026 13:15 15 Novembro, 2026

Habitação, crédito e construção integram sete painéis sobre o imobiliário e o futuro do Algarve, a 20 de novembro, no Centro de Congressos de Lagoa

Velas acesas. Crédito: Freepik
Mundo

90 dias sem eletricidade a partir de terça-feira? O que está por trás do rumor de um ‘apagão mundial’

18:00 13 Novembro, 2026 17:11 14 Novembro, 2026

Um alegado apagão mundial de 90 dias, com início a 17 de novembro, está a gerar preocupação nas redes sociais. A teoria envolve um teste de emergência nos Estados Unidos, recomendações de preparação e um episódio dos Simpsons

Cultura, Europe Direct Algarve, Opinião

Cimeira das Capitais Europeias da Cultura celebrada em Bruxelas dará boas vindas ao Reino Unido | Por João Palmeiro

09:23 13 Novembro, 2026 09:24 13 Novembro, 2026

Bruxelas recebe a 2 de dezembro a Cimeira das Capitais Europeias da Cultura, promovida pelo Culture Next, que reúne 50 cidades europeias

Economia, Europe Direct Algarve

NERA reúne 25 empresárias em Faro para explorar inteligência artificial nos negócios

07:51 12 Novembro, 2026 07:51 12 Novembro, 2026

Encontro em Faro reuniu 25 empresárias para explorar ferramentas de inteligência artificial aplicadas à análise da satisfação dos clientes

Família a passear num dia de chuva. Crédito: Freepik
Tempo

Rio atmosférico chega a Portugal este domingo: seis distritos sob aviso amarelo e chuva pode atingir os 70 mm

21:45 14 Novembro, 2026 21:42 14 Novembro, 2026

Uma nova frente atlântica, alimentada por um rio atmosférico proveniente das Caraíbas, promete agravar o estado do tempo em Portugal

Momento do choque entre Jesús Owono e Jesús de Miguel. Crédito: DR
Desporto, Europa, Vídeo

Guarda-redes envolvido no choque que levou à morte de jogador espanhol recebe castigo máximo: federação explica a decisão [vídeo]

11:50 14 Novembro, 2026 09:00 14 Novembro, 2026

A decisão sobre o guarda-redes do Andorra já é conhecida. O relatório arbitral ajuda a compreender os fundamentos do castigo após a morte do avançado

Últimas Notícias

  • Cerca de 500 pessoas saem à rua em Faro pelo direito à habitação
    Cerca de 500 pessoas saem à rua em Faro pelo direito à habitação
  • Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário
    Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário
  • Silves vai distinguir Usumane Djumo como “Estrela Internacional”
    Silves vai distinguir Usumane Djumo como “Estrela Internacional”
  • Pensões vão subir em 2027: veja quanto vai receber a mais por mês e se haverá novo bónus
    Pensões vão subir em 2027: veja quanto vai receber a mais por mês e se haverá novo bónus
  • Roubou milhões ao FBI e pediu ajuda ao ChatGPT para fugir: resposta levou-o até Portugal
    Roubou milhões ao FBI e pediu ajuda ao ChatGPT para fugir: resposta levou-o até Portugal

Opinião

  • A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos
    A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos
  • Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes
    Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes
  • Diabetes: a tecnologia não pode substituir as consultas | Por Lionel Monteiro
    Diabetes: a tecnologia não pode substituir as consultas | Por Lionel Monteiro

Europe Direct Algarve

  • Quinze municípios do Algarve exigem mais financiamento europeu para o programa LEADER
    Quinze municípios do Algarve exigem mais financiamento europeu para o programa LEADER
  • Cimeira das Capitais Europeias da Cultura celebrada em Bruxelas dará boas vindas ao Reino Unido | Por João Palmeiro
    Cimeira das Capitais Europeias da Cultura celebrada em Bruxelas dará boas vindas ao Reino Unido | Por João Palmeiro
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal