Durante uma apresentação em Lisboa, a OCDE referiu que quer que Portugal comece a fechar, de forma gradual, algumas portas de reforma antecipada e reforce incentivos para que os trabalhadores permaneçam mais tempo no mercado de trabalho, defendendo que o envelhecimento da população vai pressionar a despesa pública nos próximos anos.
De acordo com o jornal ECO, a recomendação surgiu no “OECD Economic Surveys: Portugal 2026”, apresentado esta terça-feira, 6 de janeiro, em Lisboa, no Ministério das Finanças, pelo diretor de estudos da OCDE, Luiz de Mello.
Segundo o responsável, apesar de a idade efetiva de reforma ter vindo a aumentar em linha com a esperança de vida, “é possível fazer mais” para prolongar a vida laboral, reforçando incentivos para que trabalhadores mais velhos permaneçam ativos.
Porque é que a OCDE está a insistir no tema da reforma antecipada
No relatório, a OCDE enquadra o alerta no impacto do envelhecimento: a despesa pública com pensões deverá aumentar até meados da década de 2040, antes de aliviar, o que exige políticas que protejam a sustentabilidade financeira sem travar o emprego.
A mensagem é que, com menos população em idade ativa, será “crucial mobilizar todos os segmentos da força de trabalho” e ganhar produtividade, para continuar a elevar o nível de vida.
E há um dado que ajuda a explicar a pressão: a OCDE aponta que são poucos os pensionistas que adiam a saída depois da idade normal de reforma, em 2023, apenas 4,7% o fizeram.
O que pode mudar na prática (segundo o relatório)
Entre as pistas deixadas no documento está a ideia de melhorar incentivos à reforma mais tardia e ir retirando gradualmente algumas vias de reforma antecipada, incluindo para desempregados de longa duração, articulando isso com políticas ativas de emprego.
A OCDE chama ainda a atenção para a idade mínima de reforma antecipada (indicada no relatório como 60 anos para carreiras contributivas completas) e nota que, ao contrário da idade legal, esta não está indexada à esperança de vida, apontando a indexação como uma das opções de reforma.
Paralelamente, a organização insiste que limitar saídas precoces tem de ser acompanhado por medidas para manter (e reintegrar) trabalhadores mais velhos, sobretudo através de políticas ativas de emprego e apoio à procura ativa de trabalho.
Formação, saúde no trabalho e flexibilidade entram na equação
Na leitura da OCDE, prolongar a vida laboral não é só “subir idades”: passa por melhorar condições de trabalho, reforçar políticas de saúde ocupacional e apostar em modalidades mais flexíveis, que ajudem a tornar realista trabalhar mais anos.
Segundo o ECO, o relatório e as declarações recolhidas na apresentação em Lisboa sublinham também a importância de formação ao longo da vida, com preocupação particular no acesso dos trabalhadores mais velhos a programas de requalificação e atualização de competências.
Para já, trata-se de recomendações: a OCDE não legisla, mas os “Economic Surveys” funcionam como guias de políticas públicas e costumam influenciar debate e reformas, sobretudo quando a pressão orçamental e demográfica entra no centro da discussão.
