Um pano branco preso ao retrovisor, à antena ou ao puxador de uma porta pode sinalizar uma avaria ou uma emergência. O significado depende, porém, do país onde o automóvel se encontra. Em Portugal, esta forma improvisada de sinalização não está prevista na legislação. Em Espanha existe uma regra aplicável a situações muito excecionais, enquanto nos Estados Unidos a interpretação varia consoante o estado.
O assunto ganhou destaque depois de o jornal espanhol especializado em automóveis El Motor explicar o motivo pelo qual alguns veículos imobilizados têm um pano branco preso no exterior.
À primeira vista, o gesto pode ser entendido como um pedido de auxílio. No entanto, não existe um significado internacionalmente reconhecido. Dependendo do local, o pano pode indicar que o veículo sofreu uma avaria, que o condutor precisa de assistência ou que existe uma situação urgente.
Em Portugal, o pano branco não substitui sinalização obrigatória
Em território português, o pano branco não é reconhecido como equipamento oficial de emergência. Por esse motivo, não substitui as luzes avisadoras de perigo, o triângulo de pré-sinalização nem o colete retrorrefletor.
Em caso de avaria ou acidente, o condutor deve estacionar o veículo regularmente ou, se tal não for possível, retirá-lo da faixa de rodagem, colocando-o tão próximo quanto possível do limite direito. Até que a viatura seja removida, os restantes utilizadores da estrada têm de ser devidamente alertados.
O artigo 88.º do Código da Estrada estabelece que o triângulo deve ser colocado a uma distância mínima de 30 metros da retaguarda do veículo.
O dispositivo também deve ser visível a, pelo menos, 100 metros. Quem sair da viatura para instalar o sinal, efetuar uma reparação indispensável ou colaborar na remoção tem de usar o colete.
Incumprimento pode sair caro
A inexistência do triângulo ou do colete pode dar origem a uma coima entre 60 e 300 euros por cada equipamento em falta. Caso os dispositivos estejam no veículo, mas não sejam utilizados ou sejam colocados de forma incorreta, a coima pode variar entre 120 e 600 euros.
O incumprimento das regras aplicáveis à imobilização por avaria ou acidente também pode ser punido com uma coima de 60 a 300 euros. Se a infração ocorrer numa autoestrada ou numa via reservada a automóveis e motociclos, os valores podem subir para entre 120 e 600 euros.
Prender um pano ao retrovisor pode ajudar a tornar o veículo mais visível, mas não satisfaz nenhuma destas exigências legais. Para efeitos do Código da Estrada, é a utilização correta dos equipamentos obrigatórios que deve ser considerada.
Regra existe em Espanha mas apenas em casos excecionais
Em Espanha, a legislação permite o recurso a um lenço numa situação muito específica. O artigo 70.º do Regulamento Geral de Circulação espanhol abrange veículos particulares que, perante uma circunstância especialmente grave e na ausência de outra alternativa, precisem de prestar um serviço normalmente atribuído a veículos prioritários.
Nessa situação, o condutor deve procurar avisar os restantes utilizadores através da utilização intermitente da buzina e das luzes de emergência, quando o veículo as possua. Em alternativa, pode agitar um lenço ou utilizar outro procedimento semelhante.
A legislação espanhola não exige que o lenço seja branco. A utilização deste sinal também não transforma um automóvel particular numa ambulância, nem autoriza o incumprimento de semáforos, prioridades ou limites de velocidade. O condutor continua sujeito às regras de circulação, especialmente nos cruzamentos, e pode ter de justificar a situação perante as autoridades.
Nos Estados Unidos, o significado depende do estado
Nos Estados Unidos, o pano branco não tem um significado único. Segundo o El Motor, o manual oficial da Carolina do Norte recomenda prendê-lo na antena ou no puxador da porta esquerda quando o ocupante de um veículo imobilizado necessita de assistência.
No Minnesota, o manual do condutor associa o pano branco a uma paragem de emergência numa autoestrada. O condutor pode colocá-lo na antena ou no puxador de uma porta, levantar o capô ou abrir a bagageira, devendo também ligar as luzes de perigo. O sinal não se limita a emergências médicas nem significa necessariamente que o proprietário abandonou temporariamente o veículo.
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