Aparentemente semelhante a um cartão bancário, este objeto pode transformar-se numa arma branca em poucos segundos. A Guardia Civil espanhola está a alertar para a sua posse e avisa que determinadas armas proibidas podem resultar em multas que chegam às dezenas de milhares de euros.
Canetas, porta-chaves ou até objetos com o tamanho e formato de um cartão podem esconder pequenas lâminas. Algumas destas soluções são vendidas pela sua facilidade de transporte, mas essa característica pode também colocá-las entre os objetos cuja posse ou transporte pode ser sancionado em Espanha.
Segundo o jornal espanhol AS, a Guardia Civil chamou recentemente a atenção para um destes objetos depois de o ter apreendido durante uma operação.
Parece um cartão, mas transforma-se numa faca
À primeira vista, o objeto mostrado pelas autoridades parece um cartão comum, com dimensões semelhantes às de um cartão de crédito e suficientemente pequeno para ser transportado numa carteira ou guardado no porta-luvas de um automóvel.
No entanto, depois de manipulado, o cartão transforma-se numa pequena faca funcional. A lâmina é de aço inoxidável e terá aproximadamente cinco centímetros, segundo a informação divulgada pelo jornal espanhol.
É precisamente o facto de a arma estar dissimulada num objeto de aparência inofensiva que levanta problemas perante a legislação espanhola.
Guardia Civil deixa aviso
Na publicação divulgada nas redes sociais, a Guardia Civil explica que este tipo de arma é apreendido pelas autoridades e que a sua posse pode dar origem a uma proposta de sanção.
O AS cita a publicação da Guardia Civil, na qual as autoridades avisam que não se pode levar este tipo de “cartão” na carteira por ser uma arma proibida e especialmente perigosa.
O Regulamento de Armas espanhol inclui entre as armas proibidas várias armas brancas, como bastões-estoque, punhais e navalhas automáticas. Além disso, a legislação espanhola limita fortemente o porte de armas brancas fora do domicílio, do local de trabalho ou de atividades em que exista uma justificação própria.
Isto significa que o reduzido tamanho da lâmina não torna automaticamente legal o seu transporte. O tipo de arma, as suas características, a forma como está dissimulada e o contexto em que é transportada são fatores determinantes.
Multa pode chegar aos 30.000 euros
Segundo o AS, a posse ou o porte deste tipo de arma pode enquadrar-se nas infrações previstas na legislação espanhola de segurança dos cidadãos.
O artigo 36.10 da Lei Orgânica 4/2015 considera infração grave portar, exibir ou usar armas proibidas, bem como portar, exibir ou usar armas de forma negligente, temerária ou intimidatória, desde que a conduta não constitua infração penal.
As infrações graves previstas nesta legislação podem ser punidas com multas entre 601 e 30.000 euros, dependendo do enquadramento concreto da situação.
Assim, não significa que qualquer faca encontrada num porta-luvas resulte automaticamente numa multa de 30.000 euros. O valor máximo corresponde ao limite previsto para as infrações graves e a sanção depende das circunstâncias, da classificação da arma e da avaliação feita pelas autoridades.
Nem todas as navalhas são automaticamente proibidas
Importa, por isso, distinguir este caso de uma navalha convencional.
Em Espanha, existem regras específicas relativamente às dimensões, características e circunstâncias em que determinadas armas brancas podem ser transportadas. Uma navalha pode ter enquadramentos diferentes consoante o tamanho da lâmina, o tipo de abertura, o local onde é transportada e a justificação apresentada.
O problema do objeto destacado pela Guardia Civil está sobretudo na sua natureza: foi concebido para parecer um cartão e esconder uma lâmina que apenas se torna visível depois de o objeto ser manipulado.
Por esse motivo, quem viaja de carro em Espanha deve ter especial atenção aos objetos que transporta, incluindo aqueles que ficam esquecidos no porta-luvas, na carteira ou numa mochila. Ter adquirido determinado artigo livremente ou através da Internet não significa necessariamente que seja permitido transportá-lo.
E em Portugal?
Em Portugal, as regras não são exatamente iguais às espanholas. A multa de até 30.000 euros referida pela Guardia Civil diz respeito à legislação espanhola e não deve ser automaticamente aplicada ao caso português.
Mas isso não significa que um objeto deste tipo seja irrelevante em Portugal. A Lei das Armas inclui expressamente a arma branca dissimulada sob a forma de outro objeto e também o “cardsharp” ou cartão com lâmina dissimulada.
Nos termos da lei portuguesa, a detenção, transporte, compra, uso ou porte de um cartão com lâmina dissimulada, fora das condições legais, pode configurar crime de detenção de arma proibida, punível com pena de prisão ou pena de multa.
Para quem atravessa a fronteira de automóvel, este é um detalhe particularmente importante: um objeto transportado habitualmente no carro pode ficar sujeito às regras do país onde o condutor se encontra.
A resposta prática é simples: se tem no porta-luvas, na carteira ou numa mochila um objeto que parece inofensivo, mas esconde uma lâmina, não assuma que é legal apenas por ser pequeno ou por ter sido comprado online. Em Espanha, a Guardia Civil alerta que pode ser apreendido e dar origem a multa. Em Portugal, também pode ter consequências criminais.
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