Na estrada, a sinalização assume um papel essencial na segurança de todos os utilizadores. Pequenos detalhes visuais podem distinguir sinais quase iguais, mas com significados diferentes e consequências distintas no Código da Estrada e no Regulamento de Sinalização do Trânsito. É o caso dos sinais D7e e D7f, que, apesar de muito semelhantes, têm funções diferentes.
Dois sinais, funções diferentes
O artigo 8.º do Código da Estrada estabelece que os sinais de informação servem para “indicar condições particulares da via ou do trânsito”. Já o artigo 9.º do mesmo diploma refere que os sinais de obrigação “impõem comportamentos específicos aos utentes da via”.
É neste enquadramento que surgem os sinais D7e e D7f, definidos no Regulamento de Sinalização do Trânsito. O D7e identifica uma pista obrigatória partilhada por peões e velocípedes, onde ambos utilizam o mesmo espaço. Já o D7f indica uma pista obrigatória também para peões e velocípedes, mas com separação, criando vias distintas para cada tipo de utilizador, conforme explica a empresa de sinalização rodoviária Sinalnorte.
Forma determina o significado
À semelhança de outros sinais, a forma e o desenho são determinantes para perceber o seu significado. Ambos apresentam formato circular e fundo azul, o que os classifica como sinais de obrigação, mas a disposição das figuras é o elemento-chave.
No D7e, os símbolos do peão e da bicicleta surgem lado a lado, indicando uma utilização conjunta da via. Já no D7f, as figuras aparecem separadas por uma linha vertical, mostrando que existe uma divisão clara no espaço, obrigando cada utilizador a circular na sua zona, segundo a mesma fonte.
Esta lógica está alinhada com o artigo 7.º do Código da Estrada, que define o princípio da obediência à sinalização: todos os condutores, ciclistas e peões devem respeitar os sinais reguladores do trânsito, que prevalecem sobre as regras gerais de circulação.
Consequências do incumprimento
Desrespeitar o sinal D7f e circular numa via destinada a outro utilizador constitui uma infração. O artigo 145.º do Código da Estrada classifica como grave o incumprimento das indicações dos sinais reguladores do trânsito. No caso do D7e, a falta de respeito pelas regras de partilha pode não originar uma penalização imediata, mas aumenta o risco de conflitos e compromete a segurança de todos.
Erros comuns entre condutores e ciclistas
Segundo dados de escolas de condução e entidades ligadas à mobilidade, como o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), uma das dificuldades mais frequentes nos exames práticos está relacionada com a interpretação de sinais semelhantes.
Confundir uma pista partilhada com uma pista separada pode levar a erros como ciclistas a circular em zonas pedonais ou peões a utilizarem vias destinadas a bicicletas, de acordo com a Sinalnorte.
Regra prática
Para evitar dúvidas perante sinais de trânsito quase iguais, existe uma regra simples: se as figuras estão juntas, o espaço é partilhado; se estão separadas, cada utilizador deve manter-se na sua faixa. Este princípio fácil de reter contribui para uma circulação mais segura.
Como curiosidade, os sinais D7e e D7f começaram a ganhar maior expressão em Portugal a partir de 2019, quando várias autarquias modernizaram as ciclovias urbanas. Esta evolução foi impulsionada pelo crescimento do uso de bicicletas elétricas e pela necessidade de organizar melhor a convivência entre ciclistas e peões em zonas urbanas.
